As cenas do ministro da Justiça, Flávio Dino, sendo provocado e trocando farpas com parlamentares da oposição em audiências no Congresso, têm se tornado virais na internet. Em 4 meses, Dino é o ministro do governo Lula que mais esteve na Câmara e no Senado participando de audiências a pedido dos parlamentares.
No total, o ministro já passou pouco mais de 14 horas prestando esclarecimentos nas duas Casas. Foram 3 audiências na Câmara e uma no Senado. E ainda há novos requerimentos no Congresso prevendo mais idas de Dino às comissões. Ou seja, os episódios com a oposição terão novos capítulos. As informações são do G1.
A interação mais recente a ganhar repercussão foi entre Dino e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em determinado momento, o ministro disse a do Val que “se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”. Do Val se apresenta como instrutor do grupo tático especial da polícia dos Estados Unidos.
Retórica
Na última quinta-feira (11), Dino disse em entrevista à GloboNews que o embate é um recurso “milenar” de retórica.
“Tem uma máxima do direito romano que dizia que a Justiça dá a cada um o que é seu. Se a pessoa faz um debate sério, eu respondo com seriedade. Se a pessoa está lá tentando proliferar fake news, agressividade e se comportando de um modo ridículo, é claro que é um recurso retórico”, disse.
“Às vezes, até as pessoas se zangam, mas não deveriam se zangar porque isso é milenar. É um recurso retórico para sublinhar o ridículo, sublinhar o absurdo”, afirmou.
Alvo da oposição
Flávio Dino virou um dos principais alvos dos parlamentares contrários a Lula. Inicialmente, as críticas ao ministro eram concentradas na edição dos decretos que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
Pouco tempo depois, ele passou a enfrentar suposições de que teria sido omisso nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Mais recentemente, o destaque nas críticas à condução do debate público pelas redes sociais na discussão do chamado PL das Fake News motivou outra série de requerimentos.
Nas duas Casas, até esta sexta-feira (12), ele somava:
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77 requerimentos de convite e convocação para apresentar esclarecimentos ou participar em audiências públicas em comissões;
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e ainda 6 pedidos de convocação para esclarecimentos no plenário principal da Câmara.
Do total de pedidos apresentados pelos congressistas, 23 foram aprovados.
As 4 idas de Dino se referem a 18 requerimentos aprovados (isso porque requerimentos podem ser somados para virar uma única audiência). Ainda há 5 requerimentos aprovados que devem virar audiências futuras.
Somente na Câmara, Dino foi alvo de quase 35% de todos os requerimentos apresentados como convocação de ministros para esclarecimentos em comissões.
No convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A convocação, no entanto, torna a presença obrigatória, e o não comparecimento é considerado um crime de responsabilidade.
Participações futuras
Os 5 requerimentos que foram aprovados e aguardam datas são:
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2 convites, do último dia 3, para prestar esclarecimentos às comissões de Comunicação e Fiscalização e Controle da Câmara sobre as ações do Ministério da Justiça na regulação de redes sociais;
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1 convite, do dia 29 de março, para a Comissão da Mulher da Câmara sobre o Pronasci II;
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e duas convocações, da última terça (9), para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara sobre ocupações de terra e uma suposta declaração falsa sobre o comércio de armas — neste caso, a tendência é que seja em somente um dia.
