Do FolhaPE, com informações da Folhapress
O Brasil terá um presidente novo na tarde desta quarta-feira (31). Por 61 votos a 20, o Senado decidiu pelo impeachment da petista e deu fim a um ciclo de 13 anos de governo do PT. Dilma deverá fazer uma declaração à imprensa em instantes, segundo indicou um de seus assessores. A Casa agora vota para decidir se Rousseff fica inabilitada a concorrer a cargos públicos por oito anos.
A decisão do Senado põe fim a um ciclo de 13 anos de governo de esquerda. Michel Temer – do PMDB, ora vice de Dilma – passa de interino a presidente, de forma definitiva para cumprir o mandato até o final de 2018. Ele presta juramento e em seguida viaja para a China para participar da Cúpula do G20, já como presidente empossado. Temer chega à presidência com uma popularidade de 13%, tão baixa quanto a de sua antecessora.
A decisão ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma. Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso.
Continua…
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
Dilma, de 68 anos, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato no país. A decisão também interrompe um ciclo de 13 anos e meio de gestão do PT, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob forte abalo e com algumas de suas principais lideranças em xeque.
A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando vícios no processo, embora, na avaliação de ministros da corte, sejam pequenas as chances de que consiga algum êxito.
Mais velho
Temer é o 41º ocupante do cargo. Aos 75 anos, torna-se o mais velho presidente a tomar posse e o primeiro paulista a assumir o cargo em 110 anos – ele é natural de Tietê. Antes de chegar ao Planalto, foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e deputado federal por seis mandatos.
A equipe de Temer diz que ele tem agora três missões para fazer um bom governo e conseguir alavancar sua até agora baixa popularidade. A primeira é mudar a trajetória do endividamento público. A segunda, fazer o país sair da recessão e a terceira, viabilizar a volta do crescimento e promover a retomada da geração de emprego.
Para isto, conta com a aprovação de suas propostas de ajuste fiscal no Congresso, que hoje lhe é majoritariamente fiel. A principal delas é a que estabelece um congelamento dos gastos federais pelos próximos 20 anos. Há a previsão do lançamento no dia 12 de setembro do programa de concessões e privatizações, com medidas regulatórias para destravar e incentivar investimentos.
Maratona
A sessão que culminou com o impeachment de Dilma durou sete dias. Teve início na quinta-feira (25) com a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Como previsto na legislação, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comandou essa fase do processo.
Os depoimentos tomaram três dias de trabalho em períodos que duraram mais de 15 horas cada um. Na segunda-feira (29), Dilma apresentou pessoalmente ao Senado a sua defesa em um discurso de 47 minutos. Da tribuna, negou ter cometido crime de responsabilidade e afirmou ser vítima de um golpe e da chantagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.
Depois de discursar, Dilma permaneceu mais de 13 horas no plenário da Casa respondendo a questionamentos de 47 senadores. A sessão contou com a presença do ex-presidente Lula, de políticos aliados de Dilma, de personalidades como o compositor Chico Buarque e de líderes de movimentos pró-impeachment. A ofensiva de Dilma, no entanto, não conseguiu convencer senadores indecisos ou com posição favorável ao impeachment a aderir a uma volta de um governo dela.
A conclusão do processo só se deu depois de um debate entre os advogados de defesa e acusação e de discursos de 65 senadores.
Versões
Apesar da conclusão do julgamento, os dois lados envolvidos dão sinais de que continuarão a disputa pela forma como a História registrará esse processo.
