CNM
A área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou recentemente o tema judicialização que é uma das grandes preocupações dos prefeitos que assumirão em 2017.
A técnica da entidade, Carla Albert, primeiramente explicou aos prefeitos recém-eleitos o que significa o termo judicialização, “esse termo é utilizado para um fenômeno que vem se destacando há uns 10 anos, e que os Municípios tem sentido, a crescente demanda de ações judiciais por questões de saúde”.
Segundo a técnica, a maior demanda de ações na justiça na Saúde tem sido para a obtenção de medicamentos especiais e internações compulsórias, “são aquelas ações referentes a pessoas que necessitam de uma internação por que tem alguns tipo de doença mental, ou pessoas que são usuárias de drogas”, pontuou.
Continua…
Dez passos
Em um slide, Carla apresentou uma a um os dez passos que Municípios que enfrentam problemas graves com judicialização devem seguir:
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tenha uma visão e atuação sistêmica;
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identifique os problemas de atendimentos da rede municipal;
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faça o levantamento das ações judiciais anteriores;
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revise contratos;
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estabeleça diálogo frequente entre as coordenações da atenção básica e farmacêutica;
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divulgue informações padronizadas sobre medicamentos e exames de responsabilidade do Município;
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procure a defensoria pública, o ministério público e o juiz para discorrer sobre o histórico das ações;
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estabeleça uma agenda de encontros com pauta mínima;
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institua um termo de cooperação com o judiciário; e
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após assinatura do termo, avalie os resultados.
