g1 PE – Os deputados estaduais de Pernambuco querem criar auxílios-moradia, saúde e alimentação para eles mesmos, através de projetos de resolução a serem submetidos à votação em regime de urgência. As três propostas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça (10), dez dias após aumentarem os próprios salários de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.
Juntos, os três auxílios podem gerar um gasto extra de R$ 12.377,37, por cada um dos 49 deputados. Isso significa R$ 606.491,51 por mês para todo o Legislativo. Por ano, o valor chega a R$ 7.277.898,14. Pela proposta, os valores por deputado estadual ficariam os seguintes:
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Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;
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Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;
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Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.
No caso dos auxílios-saúde e alimentação, a Alepe explicou que esse tipo de benefício é concedido aos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.
Para o auxílio-moradia, existem algumas regras:
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O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife;
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O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;
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O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.
