Detran-PE faz alerta às cinquentinhas…

Detran-PE

Dirigir ciclomotor sem habilitação, a partir de hoje (01/03), será multado. A infração é considerada gravíssima, com valor de R$ 574,62, ou seja, R$ 191,54 multiplicado por 3 vezes, com base no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Ontem, 29 de fevereiro, foi o fim do prazo do Governo Federal para que os condutores se habilitassem com Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A, essa dá direito a dirigir motocicleta e ciclomotor, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, para conduzir somente ciclomotor, ou seja, cinquentinha.

Hoje, numa parceria entre a Operação Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e Operação Corredor Periférico, do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, foi realizado hoje (01), blitz no Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, exigindo habilitação. A partir de agora, os condutores não habilitados que forem parados nas blitzs terão que solicitar que uma pessoa habilitada para levar o veículo. Se isso não acontecer, o ciclomotor será apreendido.

Vale lembrar que, quem não estiver habilitado, a multa ficará com a infração associada ao chassi do veículo e será obrigado a pagar quando fizer o licenciamento.

Continua…

Já quanto o emplacamento e licenciamento, O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, informa que, o prazo para emplacar e licenciar ciclomotores que ainda não estão inscritos na Base de Índice Nacional – BIN/Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e dos que requereram a Certidão Negativa, emitida pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais – DEPATRI, e ainda não receberam, mas estão de posse do protocolo, tiveram o prazo prorrogado de emplacamento e licenciamento para o dia 31 de março de 2016, data em que o DETRAN-PE vai implantar o ciclomotor nas provas práticas realizadas no pátio de provas do Órgão.

Para registrar e licenciar os ciclomotores, o proprietário deverá pagar a taxa de primeiro emplacamento de R$ 70,67 e o Seguro Obrigatório – DPVAT, no valor de R$ 130,00, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com potência inferior a 50 cilindradas (cinquentinhas) é de 1% do valor venal. O DETRAN-PE, de 11 de agosto até agora, emplacou 27.946 cinquentinhas.

Dimas Santos