Dados divulgados pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ontem (4) informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. Há atualmente 118.011 magistrados no país.
De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.
Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.
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Despesas com juízes
Divulgado nesta segunda, o Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.
O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil. Veja a lista com valores por Estado:
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TJPI – 23.387
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TJAL – 25.104
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TJRN – 34.328
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TJAC – 41.941
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TJRR – 43.454
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TJPB – 44.180
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TJAP – 46.405
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TJRO – 49.854
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TJSE – 53.987
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TJAM – 55.833
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TJTO – 68.967
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TJMS – 95.895
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TJPA – 31.038
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TJCE – 35.980
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TJMA – 42.675
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TJES – 44.398
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TJPE – 45.889
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TJBA – 47.620
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TJMT – 47.658
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TJDFT – 55.171
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TJSC – 57.623
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TJGO – 70.573
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TJSP – 42.951
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TJPR – 44.539
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TJRS – 45.740
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TJMG – 64.993
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TJRJ – 65.691
