Para cancelar o aumento de 4,88% no valor dos remédios, os deputados Danilo Cabral e Denis Bezerra, do PSB, protocolaram um projeto (PDL 115/21) para sustar os efeitos do reajuste. Publicada no Diário Oficial de hoje (15), a portaria foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa, e os novos preços já podem ser aplicados pelas farmacêuticas. A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
Os parlamentares entendem que a medida imposta em plena crise econômica e sanitária, com a pandemia causada pela Covid-19 atingindo patamares assustadores na última semana e o desemprego batendo recorde, é prejudicial para a população. “Demonstra falta de sensibilidade do governo federal com a população brasileira, que está enfrentando muitas dificuldades, especialmente aquelas mais vulneráveis que estão até sem condições de colocar comida na mesa”, criticou Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara.
Segundo Denis Bezerra, a falta de vacinas, um auxílio emergencial insuficiente, de apenas R$ 250, recentemente aprovado pela PEC 186/19, são razões para suspender o aumento. O ajuste de preços dos remédios foi publicado 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.
