A menos de 1 ano das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão tem todo o interesse de preservar a democracia e garantir um resultado transparente. O ministro garantiu confiar no processo eleitoral brasileiro e afirmou que a questão do voto impresso é um “defunto enterrado”. A declaração aconteceu ontem (4), após a cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.
“Tenho a impressão de que, depois que a Câmara votou, que o presidente do Senado disse que não reabriria a matéria e que o próprio presidente da República diz que confia no voto eletrônico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado”, disse Barroso durante coletiva de imprensa.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de ameaças ao processo eleitoral, atacando o sistema de urnas eletrônicas e defendendo a volta da impressão do voto. Em agosto, a Câmara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tinha como objetivo o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
O próprio mandatário é alvo de um inquérito no TSE que investiga a disseminação de fake news. O pedido é baseado nos constantes acusações, sem provas, feitas por Bolsonaro às máquinas e ao sistema eleitoral do país. O presidente sustenta que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno.
Barroso criticou a postura de Bolsonaro em disparar notícias falsas e incitar atos antidemocráticos entre a população. “Todos viram uma campanha que, de certa forma, criou algum grau de desconfiança nas urnas. O presidente da República, uma liderança nacional, eleito com 58 milhões de votos, falava diariamente com muita frequência contra as urnas, colocando em dúvida a sua credibilidade”, disse.
Combate às fake news
Para 2022, Luís Barroso destacou que um dos maiores desafios da Corte está no combate à disseminação de notícias falsas e propagação de ódio na internet. O TSE decidiu antecipar a abertura de códigos das máquinas para esclarecer dúvidas e garantir transparência. O procedimento estava previsto para abril do ano que vem.
“A desinformação é, hoje, uma das grandes ameaças à democracia. As campanhas de ódio, desinformação, mentiras deliberadas e teorias conspiratórias são um problema e todas as democracias do mundo estão procurando equacionar como lidar com esse problema”, afirma. “Temos que preservar a liberdade de expressão, que foi uma conquista importante da democracia e, ao mesmo tempo, impedir que a mentira deliberada e a desinformação comprometam a democracia”, ponderou.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil. Para a solenidade de abertura, o TSE convidou todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições. Também estiveram presentes autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
