A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, hoje, dois novos pedidos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de suspender a prisão que ele cumpre pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação do petista na Operação Lava Jato e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.
No STF, o pedido de Lula será analisado pelo ministro Edson Fachin e no STJ por Félix Fischer. Relatores da Lava Jato nos tribunais superiores, ambos já negaram outros pedidos para suspender a prisão do ex-presidente no caso.
No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.
“Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz a peça apresentada ao STF.
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.
O pedido foi feito ao Supremo porque o TRF-4 ainda não decidiu definitivamente sobre efeito suspensivo dos recursos apresentados pela defesa às instâncias superiores — cabe ao tribunal remeter os recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo.
A defesa argumenta ainda que Lula participa da vida pública no país há 40 anos e que deixou a Presidência em 2010, após dois mandatos, “com recorde de avaliação positiva em decorrência da implantação de políticas públicas que elevaram sobremaneira a respeitabilidade do país no cenário internacional e, no âmbito nacional, promoveram a maior transformação social e econômica”. (Magno Martins)
