O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, colega de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral, disse que os últimos atos de Renan Calheiros seriam suficientes para que ele fosse preso preventivamente, caso não fosse a imunidade parlamentar.
Disse Vasconcelos:
– O parlamentar tem a imunidade garantida pelo artigo 53, parágrafo segundo, da Constituição. Mas, se o Renan Calheiros fosse um cidadão comum, o que ele fez seria suficiente para a prisão preventiva, por ter ameaçado a ordem pública e dificultado a aplicação da lei penal. Se Renan fosse um pé de chinelo qualquer, o que ele fez seria suficiente para ser preso.
Ontem não foi a primeira vez que Vasconcelos fez a análise. No fim de semana, o subprocurador já havia publicado na rede interna dos procuradores da República uma mensagem em que chamava Renan de “coronel fora de época”.
Leia a íntegra da mensagem de Vasconcelos, vazada da rede interna dos procuradores para o site Jota:
– Como eu estou longe, muito longe disso, permito-me dar palpites inofensivamente. O que o senhor Renan Calheiros está fazendo, se fosse um pé de chinelo, serviria de base para a prisão preventiva, por pelo menos dois dos fundamentos do artigo 312 do CPP: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Quanto ao primeiro, ele está convulsionando a ordem pública e o país ao confundir sua pessoa com o Senado e até com o Poder Legislativo, usar seu cargo para se defender, atacar o PGR com argumentos sem qualquer amparo legal (ser “consultado” sobre a abertura de inquérito), devolver abusivamente, como retaliação, uma medida provisória quando o caminho legal é rejeitá-la ou aprová-la, colocar acintosamente na mesa de negociação de sua defesa pessoal a escolha do futuro ministro do STF e PGR, bem assim questionar os critérios de escolha deste último. Quanto à instrução criminal, será que o país aguenta uma investigação contra um presidente de Senado que vai usar todos os meios institucionais ao alcance de seu cargo, inclusive advogado pago pelo contribuinte, não para apurar os fatos, mas para embaraçar o andamento da busca da verdade?
Talvez precisemos de um pouco daquilo que os argentinos têm em excesso: dramaticidade. As bravatas verbais desse coronel fora de época poderiam ser coibidas por um decreto de prisão preventiva (não há imunidade constitucional, salvo engano) que, de tabela, faria o outro, que preside a outra casa, botar as barbas de molho. Domiciliar já serviria. Do contrário, ele continuará subindo de tom, aproveitando-se do fato de que nem o PGR nem o ministro relator, em nome da dignidade de seus cargos, poderão entrar em polêmica com ele e baixar ao seu nível. Assim como não se deve aceitar que questões políticas (v.g. impeachment) sejam colonizadas pelo Direito, também não devemos permitir que questões nitidamente jurídicas (culpado? inocente?) tenham encaminhamento político. Seria uma prova de vitalidade de nossas instituições. Mas isso seria num país ideal, não numa Honduras. (Lauro Jardim – Veja Online)
