O consumidor residencial deverá receber de volta, à medida que as revisões tarifárias das distribuidoras forem aprovadas, aproximadamente R$ 100 milhões que foram pagos a mais devido a operações indevidas no mercado livre de energia.
Entre fevereiro e novembro de 2015, comercializadoras registraram volumes inexistentes de energia incentivada – energia limpa produzida a partir de biogás e que recebe descontos de 100% nos encargos de transmissão e distribuição –, elevando o custo da transmissão e distribuição para os consumidores do mercado cativo (ou regulado), como residências, pequenos comércios e indústrias.
Segundo uma das empresas envolvidas no caso, a Comerc, a recontabilização dos descontos vai reequilibrar as finanças do mercado regulado, devolvendo aos consumidores encargos cobrados. “Não haverá prejuízo para ninguém”, afirma o presidente Cristopher Vlavianos. Na segunda-feira (4), expirou o prazo para que as empresas justificassem uma possível manipulação do software da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), de forma a elevar o volume de energia incentivada. (Edenevaldo Alves)
