Por Agência O Globo – O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que a “tentativa de expandir indevidamente a atuação odontológica para procedimentos estéticos na face, como rinoplastia e lifting facial, levanta preocupações”. A declaração ocorre o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Claudio Miyake, tem afirmado durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP) que os dentistas terão aval do Conselho para fazer alguns tipos de cirurgias plásticas na face.
“Quando se trata de intervenções cirúrgicas, conhecimento aprofundado, experiência e regulamentação são indispensáveis para evitar riscos desnecessários”, afirma José Hiran Gallo, presidente do CFM.
Atualmente, dentistas podem realizar procedimentos de harmonização orofacial, o que inclui a aplicação de injetáveis com ácido hialurônico e toxina botulínica. A liberação da prática pelo CFO ocorreu em 2019 e é contestada pelo CFM na justiça, mas, por enquanto, as decisões têm sido favoráveis à categoria.
No entanto, a liberação da realização de cirurgias plásticas é algo mais polêmico. O CFM ressalta que a legislação brasileira estabelece que a realização de cirurgias plásticas faciais, sedação profunda e anestesia geral são atos exclusivos de médicos, conforme previsto na Lei 12.842/2013.
Além disso, afirma que a formação médica é essencial para garantir a segurança dos pacientes. Graziela Bonin, conselheira federal e coordenadora da CT de cirurgia plástica do CFM destaca que o próprio Conselho Federal de Odontologia reconheceu, em resoluções recentes, que essas práticas não fazem parte da formação odontológica e que não há respaldo científico suficiente para justificá-las dentro da Odontologia.
“Diversas resoluções do CFM reforçam que qualquer intervenção cirúrgica que envolva riscos sistêmicos deve ser conduzida por profissionais com formação global no funcionamento do organismo”, explica Hiran Gallo.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plásticas (SBCP) também se manifestou contrária à liberação. Em comunicado, a sociedade explica que para obter o título de Especialista em Cirurgia Plástica, o médico passa por 12 anos de formação.
“Trata-se de uma especialidade médica de alta complexidade, cuja matriz de competência abrange o desenvolvimento de habilidades técnicas para a realização de cirurgias de pequeno a grande porte, incluindo avaliação pré-operatória, planejamento cirúrgico e suporte ao paciente em caso de intercorrências”, diz a SBCP em nota assinada por Volney Pitombo, presidente da sociedade. “Sem qualquer demérito à formação dos dentistas, considerar que eles poderão ser habilitados a realizar cirurgias plásticas sem a formação em Medicina é uma decisão de altíssimo risco para os pacientes”, alerta a nota.
A SBCP afirma por fim que “adotará todas as medidas necessárias para que não prosperem situações que coloquem em risco de vida e integridade a população”.
