Nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, às 19h, no Plenário Vereador Bide Santos, da Câmara Municipal de Vereadores de João Alfredo, acontecerá a posse dos novos conselheiros tutelares, escolhidos no dia 2 de outubro do ano passado.A solenidade será realizada pela municipalidade, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Na oportunidade, serão empossados Rodrigo Pedro da Silva – “Rodrigo da Saúde”, Gabriel Antônio de Moura – “Gabriel Moura”, Pollianna Laura Gomes de Moura Lima – “Pollianna da Catequese”, André de Oliveira Campos – “André do Seguro”, e Rosivânia Barbosa da Silva – “Vaninha de Biu Alfredo”. Gércica Silva Moura Ribeiro- “Gércica de Carlos Professor” será a única suplente do Conselho Tutelar de João Alfredo neste quatriênio (2024 a 2027).
Desta forma, seguem na função os conselheiros Rodrigo Pedro, Gabriel Moura, Pollianna Moura e Vaninha Silva, que foram reeleitos. Se despede da função a conselheira Gércica Ribeiro que dará lugar ao novato André Campos.
O prefeito de João Alfredo, Zé Martins, destaca a relevância do órgão para a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente e da importância deste trabalho para o município. “A Prefeitura continuará sendo parceira e dando total apoio para que possam continuar desenvolvendo suas funções da melhor maneira possível”.
Entre as atribuições de um Conselheiro Tutelar está a de garantir o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes, promovendo um ambiente seguro e saudável para seu desenvolvimento; prestar atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos. Isso pode envolver situações de negligência, abuso físico, psicológico ou sexual, exploração, entre outros. Ele também representa os interesses das crianças e adolescentes em audiências e processos judiciais, quando necessário, a fim de garantir que seus direitos sejam respeitados. Todo esse trabalho é realizado em parceria com outros órgãos, como Ministério Público, Poder Judiciário e a Polícia.
