Jornal O Poder/Via Magno Martins – No próximo dia 1° de julho, os Comitês Gestores das duas microrregiões de saneamento de Pernambuco – referente à Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I) e à Microrregião de Água e Esgoto RMR PAJEÚ (MRAE-II) – irão se reunir para decidir sobre a concessão da Compesa. Na ocasião, o colegiado irá analisar o novo edital de licitação, após alterações propostas pela consulta popular e aceitas pelo Governo do Estado. O novo edital prevê que o valor da outorga seja integralmente paga ao governo estadual, devendo ao Estado reparti-la com os municípios.
Entretanto, o edital apresentado ainda não prevê os critérios de divisão entre os municípios do montante, que pode chegar a R$12 bilhões, conforme dados da Secretaria de Planejamento Estadual. Apesar da ausência de critérios claros para a partilha com os municípios, há um modelo já adotado no Brasil e com jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento da concessão da CASAL em Alagoas. O Poder teve acesso a esse cálculo e revela em primeira mão o que cada município deveria receber.
O Recife deveria ficar com a maior fatia – R$ 640,5 milhões –, seguido por Jaboatão dos Guararapes (R$ 291,7 milhões), Caruaru (R$ 176,6 milhões), Olinda (R$ 165,6 milhões), Paulista (R$ 165,8 milhões) e Petrolina (R$ 121,18 milhões). O leilão deve ocorrer no segundo semestre e prevê que a outorga seja integralmente repassada ao governo estadual, ou seja, que o Poder Executivo estadual receba o valor pela arrematação da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto, que ficarão a cargo da iniciativa privada. Mesmo não tendo definido publicamente quanto os municípios têm direito, o Governo de Pernambuco deverá fazer a partilha dos recursos junto a cada cidade.
Confira abaixo quanto cada município teria direito a receber, de acordo com o cálculo obtido com exclusividade por O Poder.
- Abreu e Lima R$ 61.574.349,81
- Afogados da Ingazeira R$ 36.003.573,55
- Afrânio R$ 25.044.669,44
- Agrestina R$ 28.697.637,48
- Água Preta R$ 30.524.121,50
- Águas Belas R$ 36.003.573,55
- Alagoinha R$ 25.044.669,44
- Aliança R$ 34.177.089,54
- Altinho R$ 28.697.637,48
- Amaraji R$ 26.871.153,46
- Angelim R$ 23.218.185,43
- Araçoiaba R$ 26.871.153,46
- Araripina R$ 39.656.541,59
- Arcoverde R$ 52.441.929,72
- Barra de Guabiraba R$ 25.044.669,44
- Barreiros R$ 36.003.573,55
- Belém de Maria R$ 23.218.185,43
- Belém do São Francisco R$ 26.871.153,46
- Belo Jardim R$ 52.441.929,72
- Betânia R$ 25.044.669,44
- Bezerros R$ 45.135.993,65
- Bodocó R$ 28.697.637,48
- Bom Jardim R$ 34.177.089,54
- Bom Conselho R$ 37.830.057,57
- Bonito R$ 36.003.573,55
- Brejão R$ 23.218.185,43
- Brejinho R$ 23.218.185,43
- Brejo da Madre de Deus R$ 39.656.541,59
- Buenos Aires R$ 25.044.669,44
- Buíque R$ 39.656.541,59
- Cabo de Santo Agostinho R$ 103.583.482,23
- Cabrobó R$ 26.871.153,46
- Cachoeirinha R$ 28.697.637,48
- Caetés R$ 32.350.605,52
- Calçado R$ 25.044.669,44
- Calumbi R$ 21.391.701,41
- Camaragibe R$ 79.839.189,99
- Camocim de São Félix R$ 26.871.153,46
- Camutanga R$ 23.218.185,43
- Canhotinho R$ 30.524.121,50
- Capoeiras R$ 26.871.153,46
- Carnaíba R$ 26.871.153,46
- Carnaubeira da Penha R$ 25.044.669,44
- Carpina R$ 52.441.929,72
- Caruaru R$ 176.642.842,96
- Casinhas R$ 25.044.669,44
- Catende R$ 32.350.605,52
- Cedro R$ 23.218.185,43
- Chã de Alegria R$ 25.044.669,44
- Chã Grande R$ 28.697.637,48
- Condado R$ 30.524.121,50
- Correntes R$ 26.871.153,46
- Cortês R$ 23.218.185,43
- Cumaru R$ 26.871.153,46
- Cupira R$ 28.697.637,48
- Custódia R$ 34.177.089,54
- Dormentes R$ 23.218.185,43;
- Escada R$ 45.135.993,65;
- Exu R$ 28.697.637,48;
- Feira Nova R$ 28.697.637,48;
- Ferreiros R$ 25.044.669,44;
- Flores R$ 28.697.637,48;
- Floresta R$ 32.350.605,52;
- Frei Miguelinho R$ 25.044.669,44;
- Gameleira R$ 26.871.153,46;
- Garanhuns R$ 78.012.705,97;
- Glória do Goitá R$ 32.350.605,52;
- Goiana R$ 52.441.929,72;
- Granito R$ 21.391.701,41;
- Gravatá R$ 56.094.897,76
- Iati R$ 26.871.153,46;
- Ibimirim R$ 30.524.121,50;
- Ibirajuba R$ 23.218.185,43;
- Igarassu R$ 61.574.349,81 ;
- Iguaracy R$ 23.218.185,43 ;
- Ilha de Itamaracá R$ 28.697.637,48 ;
- Inajá R$ 28.697.637,48 ;
- Ingazeira R$ 21.391.701,41 ;
- Ipojuca R$ 59.747.865,79 ;
- Ipubi R$ 26.871.153,46 ;
- Itacuruba R$ 21.391.701,41 ;
- Itaíba R$ 34.177.089,54 ;
- Itambé R$ 34.177.089,54 ;
- Itapetim R$ 25.044.669,44 ;
- Itapissuma R$ 30.524.121,50 ;
- Itaquitinga R$ 26.871.153,46 ;
- Jaboatão dos Guararapes R$ 291.711.336,11 ;
- Jaqueira R$ 23.218.185,43 ;
- Jataúba R$ 26.871.153,46 ;
- Jatobá R$ 25.044.669,44 ;
- João Alfredo R$ 30.524.121,50 ;
- Joaquim Nabuco R$ 25.044.669,44 ;
- Jucati R$ 25.044.669,44 ;
- Jupi R$ 25.044.669,44 ;
- Jurema R$ 25.044.669,44 ;
- Lagoa de Itaenga R$ 26.871.153,46 ;
- Lagoa do Carro R$ 26.871.153,46 ;
- Lagoa do Ouro R$ 25.044.669,44 ;
- Lagoa dos Gatos R$ 25.044.669,44 ;
- Lagoa Grande R$ 25.044.669,44 ;
- Lajedo R$ 36.003.573,55 ;
- Limoeiro R$ 43.309.509,63 ;
- Macaparana R$ 28.697.637,48 ;
- Machados R$ 25.044.669,44 ;
- Manari R$ 30.524.121,50 ;
- Maraial R$ 23.218.185,43 ;
- Mirandiba R$ 25.044.669,44 ;
- Moreilândia R$ 23.218.185,43 ;
- Moreno R$ 41.483.025,61 ;
- Nazaré da Mata R$ 32.350.605,52 ;
- Olinda R$ 165.683.938,85 ;
- Orobó R$ 28.697.637,48 ;
- Orocó R$ 23.218.185,43 ;
- Ouricuri R$ 36.003.573,55 ;
- Palmares R$ 41.483.025,61 ;
- Palmeirina R$ 23.218.185,43 ;
- Panelas R$ 28.697.637,48 ;
- Paranatama R$ 25.044.669,44 ;
- Parnamirim R$ 25.044.669,44 ;
- Passira R$ 30.524.121,50 ;
- Paudalho R$ 43.309.509,63 ;
- Paulista R$ 163.857.454,83 ;
- Pedra R$ 28.697.637,48 ;
- Pesqueira R$ 45.135.993,65 ;
- Petrolândia R$ 34.177.089,54 ;
- Petrolina R$ 121.848.322,41 ;
- Poção R$ 23.218.185,43 ;
- Pombos R$ 32.350.605,52 ;
- Primavera R$ 25.044.669,44 ;
- Quipapá R$ 26.871.153,46 ;
- Quixaba R$ 21.391.701,41 ;
- Recife R$ 640.569.783,60 ;
- Riacho das Almas R$ 28.697.637,48 ;
- Ribeirão R$ 34.177.089,54 ;
- Rio Formoso R$ 28.697.637,48 ;
- Sairé R$ 23.218.185,43 ;
- Salgadinho R$ 21.391.701,41 ;
- Salgueiro R$ 36.003.573,55 ;
- Saloá R$ 25.044.669,44 ;
- Sanharó R$ 26.871.153,46 ;
- Santa Cruz R$ 23.218.185,43 ;
- Santa Cruz da Baixa Verde R$ 25.044.669,44 ;
- Santa Cruz do Capibaribe R$ 59.747.865,79 ;
- Santa Filomena R$ 23.218.185,43 ;
- Santa Maria da Boa Vista R$ 30.524.121,50 ;
- Santa Maria do Cambucá R$ 25.044.669,44 ;
- Santa Terezinha R$ 23.218.185,43 ;
- São Benedito doSul R$ 26.871.153,46 ;
- São Bento doUna R$ 39.656.541,59 ;
- São Caitano R$ 34.177.089,54 ;
- São João R$ 28.697.637,48 ;
- São Joaquim do Monte R$ 28.697.637,48 ;
- São José da Coroa Grande R$ 26.871.153,46 ;
- São José do Belmonte R$ 28.697.637,48 ;
- São José do Egito R$ 32.350.605,52 ;
- São Lourenço da Mata R$ 65.227.317,85 ;
- São Vicente Férrer R$ 26.871.153,46 ;
- Serra Talhada R$ 57.921.381,77 ;
- Serrita R$ 25.044.669,44 ;
- Sertânia R$ 32.350.605,52 ;
- Sirinhaém R$ 36.003.573,55 ;
- Solidão R$ 21.391.701,41 ;
- Surubim R$ 46.962.477,66 .
- Tabira R$ 30.524.121,50
- Tacaimbó R$ 25.044.669,44
- Tacaratu R$ 28.697.637,48
- Tamandaré R$ 28.697.637,48
- Taquaritinga do Norte R$ 30.524.121,50
- Terezinha R$ 23.218.185,43
- Terra Nova R$ 21.391.701,41
- Timbaúba R$ 37.830.057,57
- Toritama R$ 36.003.573,55
- Tracunhaém R$ 25.044.669,44
- Trindade R$ 26.871.153,46
- Triunfo R$ 25.044.669,44
- Tupanatinga R$ 30.524.121,50
- Tuparetama R$ 23.218.185,43
- Venturosa R$ 26.871.153,46
- Verdejante R$ 21.391.701,41
- Vertente do Lério R$ 23.218.185,43
- Vertentes R$ 28.697.637,48
- Vicência R$ 30.524.121,50
- Vitória de Santo Antão R$ 76.186.221,96
- Xexéu R$ 25.044.669,44.
