O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.
A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Isso, porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do pleno da Corte, em sessão marcada para quarta-feira. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira (18).
Toda a sequência da tramitação do processo de impedimento da presidenta Dilma depende da decisão a ser tomada pelo pleno do Supremo. Quarta-feira da semana passada (9), o ministro Fachin suspendeu a tramitação do processo, atendendo ação do PCdoB sobre a validade da Lei 1.079/50. (Jornal do Commercio)
