Por 22 votos a favor e 5 contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, ontem (21), a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a decisão será levada para votação no plenário da casa legislativa.
O magistrado passou por sabatina durante mais de oito horas. Ele falou sobre prisão em segunda instância, sobre a operação Lava-Jato, eventuais inconsistências em seu currículo e sobre assuntos que foram decididos pelo Supremo nos últimos anos.
A sessão do plenário ocorre ainda nesta quarta-feira. Com relação à prisão em segunda instância, Marques afirmou que cabe ao parlamento decidir o assunto. Ele destacou que “o combate à corrupção é essencial para o regime democrático” e disse que ser um magistrado “garantista” não é sinônimo de “leniência no combate à corrupção”.
Durante diversos momentos, o magistrado se esquivou das perguntas dos senadores. Ele alegou que algumas declarações poderiam resultar em processos disciplinares contra ele no TRF-1, onde atua no momento, ou serem alvos de pedidos de suspeição no Supremo.