Quem tiver a sua cinquentinha, as motos de até 50 cilindradas, denominadas tecnicamente ciclomotores, que fique atento e pense bem antes de sair às ruas sem estar habilitado, de capacete ou usando todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Independentemente da obrigação de emplacamento, os agentes de trânsito, sejam estaduais, municipais ou federais, estão orientados pelos seus respectivos órgãos a intensificar a abordagem a esses veículos para exigir o que prevê o código. Ou seja, as cinquentinhas serão o principal alvo, pelo menos nos próximos meses, da fiscalização de trânsito no Estado, especialmente na Região Metropolitana do Recife.
Desde que a Lei 13.154 (sancionada pelo governo federal e que desobriga as prefeituras da responsabilidade de emplacar os ciclomotores, restringindo a ação aos órgãos de trânsito estaduais) entrou em vigor, todas as cinquentinhas adquiridas a partir do dia 31 de julho de 2015 precisam circular emplacadas. O licenciamento deve ser providenciado assim que o comprador deixar a concessionária (como acontece com qualquer veículo automotor). Mas com a greve dos servidores do Detran–PE, iniciada na semana passada, a fiscalização não estará tão exigente, já que apenas 30% dos serviços do órgão estão sendo oferecidos.
Estaremos reforçando a fiscalização em todas as operações, inclusive a de Lei Seca, para ter como alvo as cinquentinhas. Precisamos acabar de uma vez por todas com essa insegurança provocada pelo uso irregular das 50 cc”. (Jornal do Commercio)
