Ao todo, 2,38 milhões de mensagens devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.
Em dezembro, 1,2 milhão de pessoas receberam as mensagens informando que elas deveriam devolver o benefício ou contestar o cancelamento, mas, segundo os dados oficiais, somente 30.370 fizeram a devolução, isto é, 2,4% do público-alvo.
De acordo com o governo, na primeira tentativa, foram recuperados R$ 47 milhões. A expectativa do Poder Executivo era recuperar R$ 1,57 bilhão.
Entre as pessoas que receberam as mensagens em dezembro, estavam:
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cidadãos com renda superior ao limite previsto nas regras do programa;
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aposentados;
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beneficiários do INSS;
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servidores públicos civis e militares;
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detentos do regime fechado.
À época, o Ministério da Cidadania não explicou como pessoas que constam na própria folha de pagamentos da União tiveram os cadastros autorizados.
A TV Globo também questionou o governo sobre os benefícios pagos a presos em regime fechado e sobre a lista de contatos telefônicos utilizada pelo ministério para enviar mensagens a esse grupo, mas não houve resposta.
Ministério vê ‘sucesso’ em estratégia
Assim como no envio de SMS em dezembro, a estratégia será implementada por meio de um contrato do Ministério da Economia.
No ofício encaminhado à pasta, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Cidadania diz que “tendo em vista o sucesso da estratégia”, vai enviar mensagens de reforço às pessoas que receberam o primeiro lote de SMS, mas não contestaram nem devolveram o recurso recebido.
Pelo ofício, a pasta também vai notificar um novo grupo de pessoas, cujo recebimento indevido foi identificado depois.
Em nota, o ministério afirmou que o índice de suspeitas de fraudes envolvendo o auxílio emergencial em 2020 foi de 0,44% e que a medida provisória que estabeleceu o novo auxílio para este ano “reforçou como pilares a proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal”.
O ministério afirmou também que já retomou R$ 3,1 bilhões pagos e não-movimentados nas contas, além de ter recuperado R$ 321,2 milhões devolvidos voluntariamente por quase 250 mil beneficiários.
Sobre a estratégia de enviar mensagens SMS em busca da devolução, destacou “que o custo operacional representa 0,14% ao que foi recuperado até o momento.”
