Por: Raphael Felice – Ândrea Malcher /Correio Braziliense– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai cada vez mais cedendo aos avanços do Centrão para ocupar o governo. O Ministério do Turismo deve ter a porteira fechada com um cadeado do União Brasil, partido do recém-nomeado ministro, Celso Sabino. Entre as indicações para a pasta, o alvo principal é a Embratur, hoje presidida por Marcelo Freixo, importante quadro da esquerda e filiado ao PT nos últimos meses.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado para conversar com o presidente Lula na semana passada, mas o encontro não ocorreu. Lira é o principal articulador do Centrão com deputados de diversas legendas partidárias. Como não teve a reunião, o andamento das articulações vem correndo mais nos bastidores e ainda no campo das possibilidades.
Lula tentou resistir às investidas sobre a autarquia, mas a tendência é que mais cedo ou mais tarde a vaga seja passada ao União Brasil. Internamente, o governo analisa uma despedida honrosa para Freixo e já estuda outro órgão para colocá-lo. O ex-deputado federal não tem mandato. No ano passado, perdeu eleições ao governo do Rio para Cláudio Castro.
Partidos do Centrão que nos últimos anos eram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro articulam uma pulada de muro para compor a gestão de Lula. Com grande influência do presidente da Câmara, principalmente Progressistas (PP) e Republicanos passaram a pleitear espaço na Esplanada. Ambas as legendas deram votos significativos para a aprovação das medidas provisórias da reorganização do governo, do arcabouço fiscal e da reforma tributária. Agora, cobram uma espécie de “agradecimento”.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), já dá como certa a entrada das duas legendas no governo, mas afirma que a decisão é de Lula. Os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e o líder do PP, André Fufuca (MA), são cotados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e Portos e Aeroportos. Lira chegou a articular para ocupar o Ministério da Saúde e, depois, o Desenvolvimento Social, mas recebeu negativas mais incisivas de Lula sobre as duas pastas.
O PP quer também indicar a presidência da Caixa Econômica Federal. O nome forte era de Gilberto Occhi, que já presidiu o banco. No entanto, o movimento de reduzir o número de mulheres na administração federal pode ser negativo para a imagem do PT. Com isso, o nome da ex-vice-governadora do Piauí e diretora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Margarete Coelho, passou a ganhar força para ocupar a vaga que atualmente é de Rita Serrano.
A tendência é que, com o passar do tempo, o presidente da República faça as nomeações em doses homeopáticas e em ritmo lento, como ocorreu a troca entre Sabino e Daniela Carneiro no Turismo. Fontes palacianas e parlamentares ligadas a Lula apontam que o petista não quer ceder tão fácil ao Centrão para não perder contrapartidas logo no começo do mandato.
No segundo semestre, o governo terá como prioridade, na Câmara dos Deputados, o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, as votações referentes ao Orçamento de 2024, o terceiro round do arcabouço fiscal e um possível retorno da reforma tributária, que deve sofrer alterações no Senado. Já o Carf pode ser aprovado pelos senadores sem mudanças.
Ideia é evitar negociações pontuais
Com o avanço das tratativas com União, PP e Republicanos, o governo quer firmar uma base confiável na Câmara para aprovar propostas com maior tranquilidade e não precisar fazer negociações pontuais, de pauta em pauta, que geram desgaste e risco de rejeição ainda maior. Com essa estrutura, Lula também se protegerá de surpresas negativas no parlamento, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derrubou decretos do presidente no marco do saneamento.
A minirreforma ministerial entregará somente parte do apoio que Lula busca, já que líderes das siglas dizem nos bastidores que querem decidir os posicionamentos de acordo com cada matéria, seguindo o exemplo do União Brasil que, mesmo com três ministérios, permite que a bancada vote de forma independente.
A atuação do governo via Congresso deve seguir focada em pautas econômicas e não deve tratar de propostas vistas como ideológicas da esquerda. Mesmo que Lula consiga acordos, a Câmara é formada majoritariamente por parlamentares de centro, mais identificados com pautas conservadoras.
Além dos partidos que têm cargos em ministérios, como PSD, MDB e União Brasil, o governo teve que ir a campo para buscar apoio de PP, Republicanos e até mesmo de parlamentares mais de centro do PL. Sejam projetos de quórum de maioria simples, absoluta — o equivalente a metade mais um, no caso da Câmara 257 deputados — ou qualificado — em que se exige três quintos ou dois terços dos votos para aprovação —, as tramitações do arcabouço fiscal, da medida provisória da Esplanada, da reforma tributária e o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) foram cercadas por novelas, articulações e costuras até o último momento.
O maior problema do governo foi o União Brasil. Apesar de ter sido o segundo partido a dar mais apoio ao governo no total de votos, a legenda de Luciano Bivar deixou a desejar no percentual. Dos 59 deputados do partido, menos de 60% concederam ao governo votos para manter sua estrutura ministerial, mesmo que uma derrota significasse a perda de pastas. Além disso, os integrantes do União Brasil também deram votos significativos para a derrubada de decretos do presidente Lula no marco do saneamento. Apesar dos percalços, o partido deu votos importantes nas pautas econômicas.
