Categoria: Saúde

Até quando vai a obrigação de pagar a pensão alimentícia?

Por Nação Jurídica A Justiça brasileira enfrenta diversas controvérsias ligadas à prestação de alimentos. Mas já existem alguns entendimentos que indicam o momento em que se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia.⠀ De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do filho estudante, a obrigação se encerra na finalização da graduação. O entendimento é de que, a partir da conclusão da graduação, o exercício da profissão já pode ser iniciado, podendo-se, assim, prover o próprio alimento.⠀ Em relação à prestação de alimentos ao ex-cônjuge, ela deve ser paga apenas para viabilizar a reinserção do antigo parceiro no mercado de trabalho ou para o desenvolvimento da capacidade de sustento por seus próprios meios e esforços, uma vez que o fim do casamento deve estimular a independência de vidas.

FGTS, INSS, férias e 13º: o que muda com a redução de jornada e suspensão dos contratos de trabalho

G1 O governo relançou, no final de abril, duas Medidas Provisórias (MPs) que permitem a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho e trazem medidas que flexibilizam regras trabalhistas referentes a direitos como férias e FGTS. Essas medidas, que vigoraram no ano passado e voltaram em 2021 com o objetivo de preservar empregos em meio à pandemia, trazem mudanças em direitos trabalhistas como 13º, FGTS e férias. Veja o que muda nos direitos dos trabalhadores com as mudanças trazidas pelas MPs, de acordo com Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil: 1. Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Suspensão do contrato: Neste caso, não há recolhimento do FGTS por parte do empregador até o final do prazo da suspensão do contrato de trabalho. Santos lembra que as empresas que faturaram acima de R$ 4,8 milhões no ano de 2019 são obrigadas a pagar uma ajuda compensatória […]

Bom Jardim-PE registra elevado índice de chuva e APAC emite alerta.

Blog do Agreste No Agreste Setentrional, a sexta-feira (14) começou chovendo de forma leve e contínua. Porém, os municípios estão em alerta. Na madrugada, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu aviso hidrológico considerando a possibilidade de alagamentos oriundos de extravasamentos de canais e córregos, em especial, as localidades localizadas nas áreas urbanas banhadas pelo Rio Tracunhaém. Assim como ocorreu em várias regiões do Estado, a quinta-feira (13) foi de chuva em todos os municípios agrestinos com intensidade fraca a moderada. Um maior de volume de água foi registrado no município de Bom Jardim. Segundo a APAC, nas últimas 24h choveu um total de 122,79 milímetros. Com isso, o Rio Tracunhaém, que corta o centro da cidade, aumentou o nível, chegando a derrubar um pontilhão de madeira que ficava na Vila Noelândia. De acordo com o monitoramento do Corpo de Bombeiros Militar, apesar do índice elevado de chuva […]

Sepultamento de Dona Carmem Araújo será hoje (12) em João Alfredo

Segundo informações, o corpo da Senhora SEVERINA CARMEM DE ASSIS SOARES DE ARAÚJO – Dona Carmem Araújo, 72 anos, viúva de Zito de Santo, falecida nesta madrugada, será sepultado às 17 horas desta quarta-feira, no Cemitério de São José em João Alfredo. Antes, será velado na Fazenda São Sebastião, em Limoeiro, e depois no Velório da Real Funerária em João Alfredo, seguindo depois ao cemitério local. 

Cientistas ganhadores do Nobel de Medicina avaliam pandemia e criticam o Brasil

Correio Braziliense Em entrevista exclusiva ao Correio, três cientistas laureados com o Prêmio Nobel de Medicina advertiram que o uso de máscaras, o distanciamento social e a frequente higiene das mãos, combinados com a vacinação, são as únicas medidas capazes de deter a pandemia da Covid-19. O australiano Peter C. Doherty, 80 anos, professor do Departamento de Imunologia e Microbiologia da Universidade de Melbourne, ganhou o renomado prêmio em 1996, por ter provado, 23 anos antes, como o sistema imunológico reconhece as células infectadas por vírus. Os norte-americanos Charles M. Rice, 68, da Universidade Rockefeller (Nova York), e Harvey Alter, 85, foram agraciados com o Nobel de Medicina em 2020 por terem ajudado na descoberta do vírus da hepatite C. Rice foi enfático ao citar diretamente o governo do Brasil como o responsável por milhares de mortes evitáveis durante a pandemia da Covid-19. Como o senhor vê o padrão da […]

João Alfredo: morre Marciano Fogueteiro

Faleceu na noite de ontem (24) no Hospital de Campanha em Recife o Sr MARCIANO JUSTINO DA SILVA, com 86 anos, conhecido por Marciano Fogueteiro, pai de Maciel, que trabalha como fiscal na Prefeitura de João Alfredo. O seu corpo chegará em frente a igreja Matriz hoje por volta das 10:30, onde receberá a benção, em seguida haverá o sepultamento no Cemitério São José desta cidade.

João Alfredo: Zé Martins recebe o secretário Alberes Lopes

O prefeito de João Alfred,  Zé Martins,  recebeu ontem, quinta-feira (21), a visita de Alberes Lopes, Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ). O objetivo da visita foi anunciar a implementação de cursos profissionalizantes e a Central de Oportunidades – COP, que se trata de um complexo que engloba: Agência do Trabalho, Ponto de Atendimento da JUCEPE, Expresso Empreendedor, Agência de Crédito para Micro, Pequeno e Empreendedores Informais. Além disso, outras pautas importantes foram tratadas: aquisição de equipamentos de confecção para capacitação de mão de obra local, fortalecimento da agricultura familiar e parcerias com o SEBRAE e IPA. Na quarta-feira (27), uma equipe da SETEQ visitará a nossa cidade para conhecer as possíveis instalações para a COP. Por último, a previsão para o início dos cursos profissionalizantes – mecânica para motos, manutenção de celulares, beleza e gastronomia – é para abril/2021. Estiveram presentes na reunião, além do […]