Bolsonaro diz que Barroso e Moraes extrapolam limites constitucionais e que pedirá abertura de processo ao Senado
G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam “com atos os limites constitucionais” e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois. Bolsonaro está em Resende (RJ) neste sábado, onde participa de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu Bolsonaro. A fala do presidente vem na esteira da derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados e da prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Na terça-feira (10), em uma derrota para Bolsonaro, a […]
Pernambuco confirma primeiros casos locais de infecção pela variante Delta
Folha de Pernambuco O Governo de Pernambuco informou, no final da tarde desta quinta-feira (12), a identificação dos dois primeiros casos de infecção pela variante Delta, cepa que chega a ser até 60% mais transmissível do que a versão original do coronavírus causador da Covid-19, em pacientes residentes no Estado. “Estava a caminho da coletiva, quando recebi o resultado de um novo laudo (de sequenciamentos genéticos) do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE). Entre as 52 amostras analisadas, duas positivaram para a variante Delta”, disse o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), André Longo. Os casos são de dois pacientes do sexo masculino, com idades de 24 e 49 anos, moradores, respectivamente, de Abreu e Lima e Olinda, ambas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os dois começaram a apresentar os primeiros sintomas da doença no mês de julho. “Já demos início às ações de vigilância epidemiológica. Esse achado só […]
Termina hoje matrícula de pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni
Agência Brasil Termina hoje (11) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano, comparecerem às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 3 último. A lista com o nome dos selecionados e o cronograma do programa podem ser acessadas no site. Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 17 e 18 de agosto. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 20 deste mês. As matrículas deverão ser realizadas entre 23 e 27 de agosto. Ao todo, o programa oferece bolsas para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito […]
Fragmento Bíblico
Fragmento Bíblico
TCU aprova licitações de pavimentação da Codevasf
Blog Mário Flávio Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deram aval a 29 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf para contratação de serviços de pavimentação de vias de municípios da área de atuação da Companhia. Após a manifestação do TCU, a Codevasf concluirá pregões em andamento e, no caso de certames já concluídos, celebrará e executará contratos derivados das atas de registro de preços correspondentes. Os investimentos associados aos pregões que estavam sob análise do Tribunal podem chegar a R$ 533 milhões. A decisão do TCU foi tomada por unanimidade. Na avaliação do ministro relator, Augusto Sherman, a execução correta desses contratos pode resultar em solução melhor do que soluções anteriores. “Antes, para poder pavimentar essas pequenas vias públicas, vias já existentes — são todas elas pequenas vias —, o dinheiro era pulverizado em vários municípios, pulverizado em vários convites, e muitos […]
Até quando vai a obrigação de pagar a pensão alimentícia?
Por Nação Jurídica A Justiça brasileira enfrenta diversas controvérsias ligadas à prestação de alimentos. Mas já existem alguns entendimentos que indicam o momento em que se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia.⠀ De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do filho estudante, a obrigação se encerra na finalização da graduação. O entendimento é de que, a partir da conclusão da graduação, o exercício da profissão já pode ser iniciado, podendo-se, assim, prover o próprio alimento.⠀ Em relação à prestação de alimentos ao ex-cônjuge, ela deve ser paga apenas para viabilizar a reinserção do antigo parceiro no mercado de trabalho ou para o desenvolvimento da capacidade de sustento por seus próprios meios e esforços, uma vez que o fim do casamento deve estimular a independência de vidas.
Clodoaldo quer estender Programa Professor Conectado
Blog Magno Martins O deputado estadual Clodoaldo Magalhães esteve, na tarde de ontem, na Secretaria de Educação e Esportes. O parlamentar entregou um ofício ao secretário Marcelo Barros, o qual sugere que o Programa Professor Conectado – que vai disponibilizar mais de 21 mil computadores para professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, seja estendido. A ideia de Clodoaldo é contemplar também os professores e demais servidores da educação que são contratados pela gestão pública estadual. De acordo com o deputado, os aparelhos ficariam na posse dos profissionais até o encerramento dos seus contratos. “O secretário não fechou as portas. Ele vai analisar a situação com a Procuradoria do Estado. É preciso ver também a questão operacional, ou seja, de que forma a devolução das máquinas seria monitorada”, disse. Clodoaldo ainda informou que o secretário já estuda a possibilidade de enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de […]
Depoimento de Pazuello à CPI da Covid é suspenso e será retomado nesta quinta-feira
G1 O depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid foi suspenso na tarde desta quarta-feira (19) e, ao deixar o Senado, Pazuello disse que será retomado nesta quinta (20). Em seguida, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou a informação. Pazuello presta depoimento na condição de testemunha. A reunião da CPI foi suspensa porque começou, no plenário do Senado, a sessão de votação de projetos. Logo depois, informou a colunista do G1 Ana Flor, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Pazuello passou mal. O ex-ministro negou. Inicialmente, Omar Aziz, presidente da CPI, havia informado que o depoimento seria retomado após a sessão do plenário do Senado. No entanto, antes de a sessão ser encerrada, Pazuello deixou o prédio do Senado e afirmou que retorna nesta quinta. A CPI já havia marcado para quinta-feira o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde que defende o uso da cloroquina contra a Covid, embora o remédio seja cientificamente […]