Congresso Nacional decide esta semana sobre criação de novos municípios…
O Congresso Nacional decide, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, amanhã (18), se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013. O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam criados a partir das novas regras. Em fevereiro, na primeira sessão conjunta do Congresso, os parlamentares não conseguiram chegar a uma acordo sobre os vetos. Pouco antes da abertura da sessão, houve tumulto quando manifestantes municipalistas que queriam acompanhar a sessão das galerias do plenário foram barrados pela Polícia Legislativa. Com receio de que o veto fosse mantido, devido ao pequeno número de senadores presentes na sessão, os parlamentares decidiram adiar a votação. Já o governo, ante a possibilidade de ter […]
Termina a greve dos funcionários dos Correios…
A greve dos Correios em Pernambuco chegou ao fim ontem (13), após 43 dias de paralisação, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE). Os trabalhadores voltam à rotina nesta sexta-feira (14), depois da decisão do Tribunal Superior do Trabalho de considerar a greve abusiva. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos e Anistia do Sindicato, Rinaldo Nascimento, a expectativa é de que o volume de correspondências acumulado durante a paralisação seja posto em dia em até duas semanas. “A nossa maior adesão foi na parte de distribuição. Chega a quase 80% dos carteiros”, avalia Nascimento. A greve começou em 29 de janeiro e atinge atualmente mais de 15 estados, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect). De acordo com a entidade, a categoria alega que cláusula do TST de 2012, que determina que a troca na gestão do plano de saúde deve […]
Secretaria da Fazenda de Pernambuco divulga novo calendário para o IPVA…
A greve dos Correios e a instabilidade no site do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) forçou a Secretaria da Fazenda a divulgar um novo calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2014. A Sefaz alerta que se o cidadão não receber o boleto do IPVA em casa até a data do novo vencimento deve imprimir as guias de pagamento no site do Detran-PE. outra opção é se dirigir a um dos pontos de atendimento do orgão no Estado, como a própria sede, shoppings, CIRETRANs ou Expressos Cidadão. Com relação à instabilidade no site do Detran-PE, o órgão esclareceu que sua equipe técnica está tentando normalizar o processamento da emissão das guias de pagamento desde o dia 7 deste mês. O serviço ficou ficou fora do ar por causa do alto número de acessos nos últimos dias, superando as expectativas. Ainda […]
Apac emite alerta de chuvas para Agreste e Litoral…
A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu alerta meteorológico de chuvas intensas do Agreste ao Litoral pernambucano, para as próximas 24 horas. De acordo com a agência, as chuvas podem ultrapassar 30 mm em diversos pontos dessas regiões. Equipes de prontidão da Defesa Civil do Recife podem ser acionadas pelo 0800 081 3400. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. (Diário de Pernambuco)
Aniversariantes de MARÇO
Maria das Dores Fonseca e Paulo da Moenda (dia 01); Roberto dos Santos Soares (dia 02); José Farias de Lima Filho, Tony de Lima Ferreira ,Carlinhos Soares da Fonseca e Marcelo Henrique Barbosa de Lima (dia 03); Silva do Hospital, Lucineide Pereira de Barros,Diana Mariano da Silva, Andalgane Lemos, Gilvanete Josefa Ferreira,Verônica Cristóvão e Jucevânia Tenório da Silva (dia 04); Leide da Melancia, Gomes, Nenen Barbosa e Lucas Emanuel (dia 05); Luan Alves, Cidni Fonseca e Wellington Luciano da Silva (dia 06); Maria de Lourdes Oliveira, Murilo Silva, Larissa Lima e Márvio César Salviano (dia 07); Luiz Apolônio e Adriano Gustavo (dia 08); Maria Colóia da Silva, Maria Ozana de Almeida, Hérica Danielle Melo,Karina Danielle Mendes de Oliveira e Jaciela Patrícia (dia 09); Manoel Romão da Silva, Maria Alexsandra de Oliveira,Edílson Melo e José Maurício Queirós (dia 10); Sandro Andrade e Elizabeth Lima da Silva e Brena Farias- Jaboatão (dia […]
Confira dicas de segurança para quem vai brincar o Carnaval 2014…
Durante a Festa de Momo, com a circulação de milhões de pessoas, todo cuidado é pouco na hora de cair no frevo. Por isso, alguns cuidados são necessários antes de começar e durante a diversão. Confira as dicas da cartilha do Governo de Pernambuco e Pacto Pela Vida e brinque o Carnaval 2014 com muita segurança. Dicas de segurança: – Ande sempre com um documento de identificação com foto; – Não leve para casa ou hotel uma pessoa que você não conhece; – Não aceite qualquer tipo de comida ou bebida de desconhecidos: pode haver drogas sedativas ou conteúdos nocivos à sua saúde; – Evite andar com joias, celular, máquina fotográfica e outros objetos de valor; – Jamais reaja a um assalto; – Se estiver com criança, nunca a deixe sozinha; – Evite estacionar e andar em locais desertos e não deixe objetos à vista dentro do carro; – Evite […]
Senado aprova projeto que torna exploração sexual crime hediondo…
O Senado aprovou recentemente projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças ou adolescentes. A mudança obriga que o condenado cumpra inicialmente a pena em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou indulto. O Código Penal estabelece pena de quatro a dez anos de prisão para quem favorecer ou praticar a exploração sexual de vulneráveis incluindo donos de estabelecimentos comerciais onde haja a exploração. Mas não prevê o crime como hediondo. Pela legislação, é considerada exploração sexual de menor (ou vulnerável) submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Também está enquadrado no crime quem facilitar a exploração de pessoas que, por enfermidade ou doença mental, não tenha discernimento sobre a prática do ato sexual. A lei brasileira já considera como crime hediondo o estupro (seja de maior ou menor de idade), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio […]
Parlamento da Bélgica aprova Eutanásia para menores…
O Parlamento da Bélgica aprovou uma lei que autoriza a eutanásia para menores, sem limite mínimo de idade. Aprovada 86 votos, com 44 contra e 12 abstenções, ela agora segue para a assinatura do rei. Após isso, o direto à eutanásia, que já era válido para adultos, será ampliado para menores em estado terminal e sofrendo de dores físicas insuportáveis, desde que contem com a aprovação explícita dos pais e de uma junta médica de pediatras e psiquiatras. A Bélgica permite a morte assistida para adultos desde 2002, a exemplo de Suíça, Luxemburgo e também da Holanda, onde a eutanásia é permitida para crianças a partir de 12 anos, também com o consentimento dos pais. Assim que a lei foi votada, um homem que estava na área reservada ao público gritou “assassinos”, dirigindo-se aos políticos. Antes da aprovação da lei, a Bélgica assistiu a um grande debate sobre a polêmica, […]