20/01/2014

Segurado tem que comprovar que está vivo…

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não o fizer terá o benefício bloqueado pela Previdência Social. Os bancos têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação). Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador […]
20/01/2014

Pernambuco já trabalha com 53 Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher…

Escolas de Referência no Ensino Médio (Erens) e Institutos de Ensino Superior (IES) devem iniciar o ano letivo com 53 Núcleos de Gêneros e Enfrentamento da Violência contra a Mulher em atividade do Sertão à Região Metropolitana do Recife. O programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher com o apoio da Secretaria de Educação, estima à implantação de mais vinte núcleos de estudos até o final deste ano. A principal proposta dos grupos de estudo, que reúnem profissionais e estudantes, é a promoção de ações educativas que posam gerar uma nova consciência de valorização da mulher, promovendo mudanças na relação entre alunos e alunas dentro e fora do ambiente educacional. Os núcleos estão distribuídos atualmente em 30 municípios. Para isso, os núcleos contam com uma série de atividades incluindo estudos e pesquisas, cursos de extensão, debates, fóruns, palestra, campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, […]
16/01/2014

Pais de beneficiários do Bolsa Família devem comunicar mudança de escola dos filhos…

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que possuem filhos entre seis e 17 anos devem ficar atentos para as mudanças de escola dos estudantes. Caso o aluno mude de unidade escolar, os pais e responsáveis deverão entrar em contato os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a prefeitura de seu município que cuide dos registros. A não atualização das informações pode gerar a perda do benefício, uma vez que o mesmo depende da frequência escolar. De acordo com o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, quando um estudante muda de instituição de ensino e não registra a mudança no Cadastro Unico para Programas Sociais, o Governo Federal não consegue fazer o acompanhamento da frequência escolar, o que impossibilita o acompanhamento do cumprimento das obrigações do estudante e, consequentemente, a manutenção do benefício. Para gozar do Bolsa Família, […]
16/01/2014

Campanha do Desarmamento 2014 pretende ampliar em 30% cidades visitadas…

As atividades da Campanha do Desarmamento de 2014 já começaram no estado. O Posto de Coleta Itinerante deve atender, inicialmente, as cidades da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata que não têm posto fixo de coleta. A expectativa é aumentar em 30% o número de cidades atendidas até o final do ano no estado com a visita de 78 municípios. Em janeiro, o recolhimento vai acontecer em Itapissuma, Itamaracá, Paulista, Olinda, Araçoiaba, Goiana (Pontas de Pedras), Abreu e Lima e Igarassu. Já no mês de fevereiro, será a vez dos municípios de Moreno, Jaboatão (centro), São Lourenço da Mata, Camaragibe, Passira, Feira Nova, Gravatá e Pombos. A campanha dará uma pausa no carnaval e será retomada após a festa, nas cidades da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, de acordo com um cronograma que ainda está sendo preparado. Coleta itinerante A ativação do posto, na […]
15/01/2014

Como tirar o CPF pela Internet e de graça…

Desde agosto de 2012 que a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou o serviço gratuito de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet. O serviço fica disponibilizado no endereço receita.fazenda.gov.br no link “Inscrição CPF Internet“, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive nos feriados. Você não precisa ir até uma agência dos correios (que cobra taxa pelo serviço) ou banco para se cadastrar e tirar o seu CPF, basta ter um computador e acesso a Internet que poderá fazer isso por conta própria. O pedido de inscrição CPF pela internet consiste no preenchimento de formulário eletrônico especifico, com os seguintes dados do solicitante: nome, data de nascimento, título de eleitor, sexo, nome de mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. Ao final da solicitação de inscrição efetivada com sucesso, será gerado, automaticamente, o número de inscrição no CPF e o “Comprovante de Inscrição no CPF”. O […]
14/01/2014

Justiça dá 60 dias para Maranhão construir presídios…

A Justiça determinou ontem, 13, que o governo do Maranhão construa no prazo de 60 dias mais presídios no estado e contrate agentes penitenciários. Caso o governo do estado descumpra a ordem, deverá pagar multa diária de R$ 50 mil, a ser revertida para o Fundo de Direitos Difusos. Foto: AFP A decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, atendeu aos pedidos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP). De acordo com a decisão, os presídios devem estar em conformidade com as normas do ordenamento jurídico do Brasil e devem ser construídos de preferência no interior. Os presídios devem ter número de alojamentos suficientes para a demanda da população carcerária do estado. Araújo determinou também que devem ser realizadas em 60 dias reformas e adaptações nas unidades de Pedrinhas. A decisão ainda dá 30 dias para […]