Datafolha: 89% da população nordestina votaria a favor da redução da maioridade penal…
Com a proximidade do dia em que o plenário da Câmara Federal vai decidir se reduz ou não a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes violentos, uma Pesquisa Datafolha mostra que caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução. O Nordeste teve uma das maiores aprovações, com 89% dos questionados a favor. Embora a pesquisa aponte que grande parte da população nordestina apoie a redução, na última sexta (19), seis governadores do Nordeste tomaram partido e redigiram uma carta pública com posicionamento contrário à decisão dos deputados da comissão. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, é um dos que assinaram o documento. Na carta, os gestores pedem mais reflexão em torno do tema e defendem que a decisão preliminar da comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, […]
Humanidade está provocando a sexta extinção em massa da Terra, diz estudo…
Em seus 4,5 bilhões de anos, o planeta Terra já passou por cinco grandes episódios de extinção em massa de animais e plantas. O mais famoso desses eventos aconteceu há 66 milhões de anos, quando a queda de um asteroide matou 75% das espécies, incluindo os dinossauros. Já o mais letal foi há 252 milhões de anos, quando a maior sequência de erupções vulcânicas da história envenenou a atmosfera e o oceano e matou mais de 95% das espécies existentes. Agora, segundo um estudo publicado na Science Advances, há indícios de que o planeta está passando pela sexta grande extinção. E a culpa é da humanidade. Em seus 4,5 bilhões de anos, o planeta Terra já passou por cinco grandes episódios de extinção em massa de animais e plantas. O mais famoso desses eventos aconteceu há 66 milhões de anos, quando a queda de um asteroide matou 75% das espécies, […]
Primeira rodada de convocações do CNH Popular 2015 contempla 12.884 pessoas…
Já está disponível, no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE), a listagem da primeira rodada de convocações da edição 2015 do Programa Popular de Formação de Condutores, o CNH Popular: uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades. Esta primeira rodada segue até o dia 14 de agosto. Estão sendo convocadas 12.884 pessoas. A maior quantidade de vagas (cerca de 50%) foi destinada a candidatos à Primeira Habilitação. Em seguida, vêm os candidatos à Renovação da CNH, contabilizando 1638 candidatos. As 5198 vagas restantes foram distribuídas para Adição e Mudança de Categoria. Desempregados e beneficiários do Bolsa Família foram os segmentos com maior número de convocados. A lista de convocados traz dia, hora e local ao qual os convocados devem se dirigir para confirmar, através de documentos, os dados informados no ato da inscrição. A documentação necessária para validar os dados da inscrição também está […]
Comissão da Câmara Federal aprova redução de maioridade penal…
Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários ao texto para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado. O novo relatório foi apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original que havia apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão no plenário principal da Câmara até […]
Promotoria de Justiça promove Audiência Pública em João Alfredo…
Promotoria de Justiça de João Alfredo – PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 Documento nº 5504979 Auto nº 2015/1957445 O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Dr. Mário L.C. Gomes de Barros, com fundamento no artigo 129, incisos II e III, da Constituição, artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8625/93, c/c ou artigo 5º, parágrafo único, IV, e artigo 6º, incisos I e V, ambos da Lei Complementar Estadual nº 12/94 e artigos 37 e seguintes da Resolução CSMP nº 01/2012 e demais disposições atinentes à matéria, vem, através do presente edital convidar a Exmª. Sra. Prefeita do Município de João Alfredo, os Exmºs. Srs. Presidente e demais integrantes da Câmara de Vereadores, o MM. Juiz de Direito desta Comarca, a Sra. Secretária de Educação e demais secretários municipais, os motoristas dos transportes escolares, diretores e professores das escolas públicas de ensino […]
Promotoria de Justiça de João Alfredo emite NOTA DE ESCLARECIMENTO…
Promotoria de Justiça de João Alfredo – PE O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por seu Representante infra-assinado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 127, “caput” e 129, da Constituição Federal, e artigo 43,II, da Lei Federal nº 8625/93, vem a público divulgar Nota de Esclarecimento pelos fatos a seguir expostos: No dia 03 de junho do corrente ano, às 09h00, estava prevista Sessão do Tribunal do Júri nesta Comarca, referente ao Processo nº 0000093-16.2001.8.17.0830 . Ocorre que, na Sessão do Júri ocorrida uma semana antes, este Promotor de Justiça tomou conhecimento de que familiares e pessoas próximas aos corréus dos autos acima referidos estavam procurando os integrantes do corpo de jurados, intimidando-os para que votassem pelas suas absolvições, caso sorteados para integrarem o Conselho de Sentença. Diante de tais informações, este Promotor de Justiça tomou o cuidado de requisitar que alguns dos integrantes […]
Senado autoriza registro de bebês natimortos…
O Senado aprovou ontem (9), um projeto que permite aos pais registrarem o nome e o sobrenome de um bebê que nascer morto. Hoje, a Lei dos Registros Públicos prevê que a certidão de óbito leve apenas o nome dos pais. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, tem como objetivo trazer conforto às famílias nesta hora. “O mínimo que o ordenamento jurídico pode fazer é permitir que os pais, conservando a memória do natimorto, possa inserir no registro civil o nome que atribuíram a esse pequeno facho de luz que se foi e que por um breve momento iluminou suas vidas”, afirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em seu parecer sobre a proposta. A medida já é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em alguns Estados, como São Paulo, já há leis que determinam essa prática.(Folha-PE)
Governo arma esquema contra a redução da maioridade penal…
Por Paulo Victor Chagas / Agência Brasil O governo federal vai intensificar a campanha para derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A estratégia é conseguir o maior número possível de apoio, por parte dos parlamentares, além de aumentar a quantidade de informações sobre o tema e ampliar a mobilização de setores da sociedade contrários à medida. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que pretende votar a proposta em plenário até o fim deste mês. Para o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Pepe Vargas, lutar contra a aprovação desta medida é uma bandeira acima dos partidos políticos, e o que falta, na sua opinião, é colocar mais “luz ao debate”. Segundo ele, a estratégia do governo será mostrar que esta não é somente uma questão de governo, mas de toda a sociedade. “O que […]
João Alfredo – População já pode tirar Carteira de Trabalho digital…
Em Pernambuco, quem precisar tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) já pode optar pelo novo modelo do documento, a carteira de trabalho digital. No entanto, quem tem a carteira antiga não precisa trocar para a nova imediatamente, já que apenas em alguns pontos do estado é possível fazer ssa substituição. De acordo com a chefe substituta do Serviço de Registro Profissional, Gilka Melo, não é preciso trocar a versão antiga da CTPS pela nova se a carteira antiga estiver em boas condições. “Agora, se a antiga encheu, os contratos de trabalho, anotações gerais, alteração de salário, aí você pode. Se você perdeu ou foi roubado, também pode trocar pela nova”, explica Melo. Ao ser expedido o novo tipo de documento, é feita uma checagem com outros registros, como a Receita Federal e o INSS, o que torna a carteira digital mais segura. “Ela fica registrada no sistema, […]