Delegada Gleide Ângelo de frente no enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil
A deputada Delegada Gleide Ângelo comandou audiência pública para discutir a invisibilidade de ações referentes à exploração infantojuvenil em Pernambuco. A iniciativa foi feita em parceria com a Rede de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes. As informações são do Blog Alberes Xavier. A pauta principal centrou-se na carência de informações oficiais sobre […]
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – […]
Projeto de Bom Jardim é destaque em Congresso da Amupe com iniciativa que une turismo, história e geração de renda
Por Mais Casinhas/Charles Nascimento – O município de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, será um dos destaques do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que acontece entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento, que neste ano traz como tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e […]
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos
Nação Jurídica – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando direcionado a mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves e com relatoria da deputada Daiana Santos, segue agora para o Senado. O […]
Senado aprova uso de arma para mulheres em medida protetiva
Por Nação Jurídica – Em uma votação polêmica nesta última quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência, previsto no PL 3.272/2024. A proposta visa oferecer mais segurança e defesa pessoal a mulheres em situação de risco extremo. Se […]
Faculdade Vale do Pajeú inaugura Casa de Justiça e Cidadania em abril
O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes (Painha), esteve nesta quarta-feira (26) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi recebido pelo vice-presidente da Corte, desembargador Fausto Campos. Durante o encontro, foi confirmada a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na instituição de ensino, localizada em Bezerros, na segunda quinzena de […]
Hoje (26) é o Dia do Bacharel em Direito
Hoje, 26 de outubro, comemora-se o Dia do Bacharel em Direito. O bacharel em Direito domina conhecimentos acerca das principais leis, decisões judiciais e teorias jurídicas aplicáveis no Brasil. O profissional encontra um campo vasto de atuação, podendo se inserir na área da pesquisa, da docência, como jurista, mediador, conciliador, correspondente jurídico, entre outras possibilidades […]
Como é novo parque criado para proteger árvores gigantes na Amazônia
Por Aline Reskalla/Estadão – Na Amazônia profunda, existe um santuário de árvores gigantes que tem intrigado cientistas. Fica no Norte do Pará, na Floresta Estadual do Paru, onde só se chega de barco, após oito dias de viagem pelo Rio Jari. Pela importância desse deslumbrante ecossistema na mitigação da crise climática, o local acaba de ser transformado […]
Governo regulamenta ”pente-fino” no BPC
Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense – Com o intuito de reduzir irregularidades e, assim, diminuir despesas, o governo passará um “pente-fino” no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados são da portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada ontem no Diário Oficial da […]