Extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil…
Depois de o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinar que carros com mais de dez anos de uso deveriam trocar de extintor (de BC para ABC), no começo deste ano, o órgão decidiu, nesta quinta-feira (17), que não será mais obrigatório ter o equipamento nos veículos que circulam no Brasil. A medida passa a valer a partir do momento em que a decisão aparecer no Diário Oficial da União, algo que deve acontecer entre esta sexta (18) e segunda (21). Com isso, o uso será opcional para carros, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Até então, rodar sem extintor ou com ele vencido era considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Essa medida que obrigava o uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970. O extintor continua sendo obrigatório em caminhões, micro-ônibus, ônibus, tratores e […]
Apenas 32 cidades destinam lixo de maneira adequada em Pernambuco…
Das 184 cidades pernambucanas, apenas 32 destinam seu lixo para aterros sanitários com operação regular, aponta um levantamento divulgado ontem (15) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O diagnóstico é lançado um ano após o fim do prazo legal para extinção dos lixões em todo o País, que terminou em agosto de 2014. Mesmo assim, 129 municípios de Pernambuco ainda descartam o lixo sem nenhum controle, enquanto 23 utilizam “aterros controlados”, que não atendem todos os requisitos legais. Hoje, existem apenas nove aterros sanitários no Estado, quando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê 54. A boa notícia é que 57,7% dos resíduos sólidos produzidos no Estado são depositados de maneira adequada. Isso porque as maiores cidades do Estado, que mais produzem lixo, já utilizam aterros sanitários. Ainda assim, 4,4 mil toneladas diárias de resíduos são descartados de forma inadequada todos os dias em Pernambuco; o equivalente a […]
STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Segundo o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação. Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem […]
Hoje é dia de parabenizar Wilson França…
Parabéns ao amigo e que Deus continue lhe propiciando este Caminho de Sucesso, ao lado da Família, amigos e correligionários.
Homem não é mais obrigado a dividir bens nem bancar a ex…
A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás. Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou […]
João Alfredo realiza a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres…
A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será realizada na manhã desta quarta-feira (02), a partir das 8h00, no Clube Municipal de João Alfredo. O evento terá como tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, e é promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Especial da Mulher. Esta conferência é a etapa preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada pela presidente da república, Dilma Rousseff, e que deve ocorrer em Brasília de 12 a 14 de dezembro. “Será um momento importante direcionado para as políticas públicas das mulheres. Este evento enriquece a valorização do processo democrático de participação da mulher na sociedade”, explica a secretária especial da Mulher de João Alfredo, Solange Chaves. O tema da Conferência “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” será dividido em quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e […]
MPPE- João Alfredo/ Recomendação Nº 04 / 2015…
Aniversariantes de SETEMBRO…
Jonas Barbosa dos Reis, Rinaldo Batista e Sônia Pereira de Moura (dia 01); Maria Cintia Cavalcanti, Maria Elineuza e Rosiflávia Freire Matos (dia 02); Jacyedna Campos, Rosana Portela e Júlio Dutra dos Santos (dia 03); Jussara e Jailson Souza (dia 04); Inezinha Santos (dia 06); Wilson França, Auriselma Cavalcante, Givanildo Francelino Botelho e Aurileide Lucélia (dia 07); Ana Gabriela, Gilmar Almeida , Zezito Moura e Rosicleide Barbosa da Silva (dia 08); Andréia de Paula, Rosângela Alves e Ana Cícera de Melo (dia 09); Ana Cláudia Valverde (dia 10); Jacilda do Prado, Thainara e Aldeniz Nely – Recife (dia 11); Sílvio Alfredo, Maria Magdala, Wagner Luiz, Maria da Paz e Noé Souto Maior – Bom Jardim (dia 12); Joselito Silvino e Bruna Melo (dia 13); Elenice Maria, Maura Cristina Pereira, Winston de Souza, Josineide Melo e Maria Ferreira (dia 14); Ana Célia Soares, Rosinete Soares, Severino Silvestre da Silva, José Fernando […]
Intolerância é principal causa de linchamentos…
A intolerância é a principal causa dos linchamentos que ocorrem em vários estados do Brasil, dizem especialistas em comportamento humano, segurança pública e direito. Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os espancamentos são fruto da combinação da percepção de Estado ineficiente, por parte da população, com uma tradição de desrespeito aos direitos humanos. Conforme a pesquisadora, as motivações variam, mas partem da ideia de que algumas regras foram quebradas e, com isso, os suspeitos são alvo de ameaças ou de agressões físicas, que podem ter um desfecho fatal. “O linchamento é uma espécie de controle social, é uma espécie de punição ou pena dada à pessoa acusada de cometer um crime, não necessariamente culpada, porque ali não tem uma investigação real, é com base em indícios momentâneos”, disse. Ariadne Natal destacou que, em geral, quando ocorre um linchamento não […]