Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco…
O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022. Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres. A matriz de planejamento teve 78 ações propostas, mas ainda será consolidada em uma rodada virtual entre os participantes antes de ser publicada no […]
Lei que reconhece a gestão sustentável de empresas em Pernambuco é sancionada…
De autoria do deputado estadual Zé Maurício, o Projeto de Lei n.º 864/2016, que cria o “Selo Empresa Verde do Estado de PE”, foi sancionado ontem (5) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas (Zona Central do Recife). A medida busca garantir o reconhecimento das empresas, instaladas em Pernambuco e que adotem práticas sustentáveis em seu processo produtivo, e foi constituída numa parceria entre o legislativo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O PL inclui entre as boas práticas de gestão ambiental a serem adotadas pelas companhias que quiserem pleitear o Selo: a adoção de processos de extração, fabricação e uso de produtos e matérias-primas de forma ambientalmente sustentável – renováveis, recicláveis, biodegradáveis e atóxicas; utilização de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental, emprego de procedimentos para viabilizar […]
Por que negligenciamos um projeto para proteger a Amazônia?
Folha de S. Paulo – André Trigueiro Brasileiro adora bacalhau e faz piada com o fato de o peixe vindo do outro lado do oceano Atlântico, das águas geladas da distante Noruega, nunca ter sido visto com cabeça. Agora a piada somos nós. Onde estávamos com a cabeça quando negligenciamos um projeto -financiado pelos noruegueses- para proteger a Amazônia e os povos da floresta? Foram quase R$ 3 bilhões doados por eles a um fundo criado por nós em 2008, gerenciado pelo BNDES, para apoiar projetos de combate ao desmatamento e de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Pelas regras do fundo -criadas pelo próprio governo brasileiro-, vínhamos recebendo aproximadamente R$ 400 milhões por ano (valor próximo do orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para este ano) até que as taxas de desmatamento voltaram a subir. “De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o […]
São Francisco quase morto em Pernambuco…
Das 360 espécies de peixes nativos que existiam na bacia do rio São Francisco, apenas 152 ainda são encontradas. E escassamente. O cenário alarmante é revelado por meio de um levantamento inédito divulgado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O estudo, que durou cerca de dois anos, aponta as áreas baixa e submédia da bacia do Velho Chico como as mais críticas. A parte que corta Pernambuco está inserida justamente na submédia, num trecho que abrange os municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó e Jatobá. Antes encontrados em abundância, lá não existem mais exemplares de mandi-bagre (Pimelodus spp), piaba (Astyanax bimaculatus), pacamão (Lophiosilurus alexandri), cascudo (Hypostomus affinis), cambeva (Trychomicterus brasiliensis), barrigudinho (Peocilia reticulata). A lista é extensa. Até espécies endêmicas, como o pirá (Conorhynchos conirostris), conhecido como peixe símbolo do São Francisco, já não é mais visto nas redes dos pescadores artesanais. “É lamentável ver […]
Plano de controle do desmatamento na Amazônia terá nova fase ainda este ano…
O desmatamento das florestas brasileiras aumentou no ano passado. O país havia freado os níveis de desmatamento em torno de 5 mil a 6 mil quilômetros quadrados por ano e em 2015 passou de 6 mil. “Estamos preocupados, porque está difícil sair desse patamar e continuar a reduzir o nível de desmatamento”, comentou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero. “As instituições fiscalizadoras ficaram fragilizadas por falta de orçamento, recursos e pessoal. O orçamento foi recomposto, bem como os meios necessários. Mas sabemos que apenas fiscalização não basta. Precisamos criar instrumentos financeiros que valorizem os ativos florestais e permitam que as pessoas que vivem nas florestas desenvolvam suas atividades econômicas e sejam remuneradas por isso. para que seja mais econômico manter a floresta em pé do que derrubá-la”. Para o secretário, as parcerias internacionais são fundamentais para financiar projetos de proteção das […]
MPF diz que ganância causou tragédia em Mariana…
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura. Os procuradores disseram que a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento, mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia. A ação penal do MPF foi protocolada recentemente. O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem, que foram apresentados à imprensa pelos procuradores José Adércio Sampaio, Eduardo Henrique Aguiar, Eduardo de Oliveira e Jorge Munhós. Entre os denunciados estão funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber […]
Estado e municípios debatem licenças ambientais…
Após polêmicas envolvendo a resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental à instalação de empreendimentos, a Secretaria de Meio Ambiente discute o assunto nesta terça-feira (2) com técnicos, empresários e representantes do Ministério Público e da sociedade civil. A medida é polêmica entre prefeituras, que temem impactos financeiros e mais burocracia. Hoje, 14 cidades podem conceder o licenciamento, entre elas, o Recife. Conforme gestores, o dinheiro de compensação ambiental é revertido em obras de impacto local, como o plantio de árvores e investimentos em projetos ambientais. Continua…
Evento em Brasília começa a discutir nesta segunda desafios da água…
O acesso a água potável como direito humano, gestão compartilhada de recursos hídricos, qualidade da água dos rios e redução da pobreza serão alguns dos temas do evento de lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília a partir desta segunda-feira (27). A capital federal foi escolhida para sediar o evento mundial em março de 2018, uma iniciativa do Conselho Mundial da Água e dos governos federal e do Distrito Federal. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, informou que o evento de preparação reunirá cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas envolvendo os recursos hídricos pelo mundo. Continua…
PF indicia Vale e Samarco por tragédia em Mariana…
A Polícia Federal indiciou oito pessoas e três empresas no inquérito que apurou os crimes contra o meio ambiente e danos ao patrimônio histórico decorrentes do desastre da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). As empresas citadas no inquérito são a Vale, a Samarco e a VogBR. A PF, na conclusão do inquérito, apontou diversos fatores como causa do rompimento da barragem, entre eles falta de drenagem de água, falha no monitoramento da estrutura, equipamentos com defeito e elevada saturação dos rejeitos de minério. Ainda de acordo com a PF, a barragem da Samarco não tinha responsável técnico desde 2012. De acordo com a PF, não foi feito pedido de prisão preventiva de nenhum dos suspeitos porque a corporação entendeu que eles não oferecem risco de fuga, compareceram a todas convocações dos investigadores e apresentaram documentos sempre que foram requisitados. (Magno Martins)