Congresso Nacional decide esta semana sobre criação de novos municípios…
O Congresso Nacional decide, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, amanhã (18), se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013. O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam criados a partir das novas regras. Em fevereiro, na primeira sessão conjunta do Congresso, os parlamentares não conseguiram chegar a uma acordo sobre os vetos. Pouco antes da abertura da sessão, houve tumulto quando manifestantes municipalistas que queriam acompanhar a sessão das galerias do plenário foram barrados pela Polícia Legislativa. Com receio de que o veto fosse mantido, devido ao pequeno número de senadores presentes na sessão, os parlamentares decidiram adiar a votação. Já o governo, ante a possibilidade de ter […]
Termina a greve dos funcionários dos Correios…
A greve dos Correios em Pernambuco chegou ao fim ontem (13), após 43 dias de paralisação, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE). Os trabalhadores voltam à rotina nesta sexta-feira (14), depois da decisão do Tribunal Superior do Trabalho de considerar a greve abusiva. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos e Anistia do Sindicato, Rinaldo Nascimento, a expectativa é de que o volume de correspondências acumulado durante a paralisação seja posto em dia em até duas semanas. “A nossa maior adesão foi na parte de distribuição. Chega a quase 80% dos carteiros”, avalia Nascimento. A greve começou em 29 de janeiro e atinge atualmente mais de 15 estados, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect). De acordo com a entidade, a categoria alega que cláusula do TST de 2012, que determina que a troca na gestão do plano de saúde deve […]
Secretaria da Fazenda de Pernambuco divulga novo calendário para o IPVA…
A greve dos Correios e a instabilidade no site do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) forçou a Secretaria da Fazenda a divulgar um novo calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2014. A Sefaz alerta que se o cidadão não receber o boleto do IPVA em casa até a data do novo vencimento deve imprimir as guias de pagamento no site do Detran-PE. outra opção é se dirigir a um dos pontos de atendimento do orgão no Estado, como a própria sede, shoppings, CIRETRANs ou Expressos Cidadão. Com relação à instabilidade no site do Detran-PE, o órgão esclareceu que sua equipe técnica está tentando normalizar o processamento da emissão das guias de pagamento desde o dia 7 deste mês. O serviço ficou ficou fora do ar por causa do alto número de acessos nos últimos dias, superando as expectativas. Ainda […]