Intolerância é principal causa de linchamentos…
A intolerância é a principal causa dos linchamentos que ocorrem em vários estados do Brasil, dizem especialistas em comportamento humano, segurança pública e direito. Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os espancamentos são fruto da combinação da percepção de Estado ineficiente, por parte da população, com uma tradição de desrespeito aos direitos humanos. Conforme a pesquisadora, as motivações variam, mas partem da ideia de que algumas regras foram quebradas e, com isso, os suspeitos são alvo de ameaças ou de agressões físicas, que podem ter um desfecho fatal. “O linchamento é uma espécie de controle social, é uma espécie de punição ou pena dada à pessoa acusada de cometer um crime, não necessariamente culpada, porque ali não tem uma investigação real, é com base em indícios momentâneos”, disse. Ariadne Natal destacou que, em geral, quando ocorre um linchamento não […]
Codefat regulamenta seguro-desemprego para empregados domésticos…
Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário-mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já consta em lei complementar, será regulamentado em resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a pasta, para ter acesso ao benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do seguro-desemprego; não estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente para sua manutenção e de sua família. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício. São consideradas demissões […]
Carteira de Trabalho online em funcionamento na cidade de João Alfredo…
Depois de intensa articulação junto a Superintendência do Emprego e Trabalho de Pernambuco, o Mmunicípio de João Alfredo realizou a implantação da nova Carteira de Trabalho e Previdência Social, totalmente informatizada. As pessoas que necessitarem do documento deverão se dirigir ao prédio da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Coronel José Ferreira, próximo à Câmara de Vereadores, onde terão seu documento emitido pelos servidores Dewison Lima e Halan Wagner. Devido a eficiência dos trabalhos e o destaque na região, João Alfredo está atendendo às demandas dos municípios de Limoeiro, Salgadinho, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Carpina, Machados e Passira. (PMJA)
A cada 45 dias, uma criança adotada é ‘devolvida’ no país…
Veja Nas últimas semanas, dois casos chamaram a atenção da imprensa no Distrito Federal e em Santa Catarina. No primeiro, a Justiça determinou que uma mulher deveria pagar 100.000 reais de indenização por devolver uma criança de seis anos ao abrigo, após cinco anos de convívio. No segundo, o tribunal catarinense negou o pedido de um casal que não queria arcar com o tratamento psicológico de uma criança de sete anos de cuja adoção eles desistiram no meio do caminho. As duas histórias não são rotineiras no noticiário do país, mas são mais comuns do que se pensa. Em média, a cada 45 dias uma criança adotada retorna para a guarda judicicial, ou seja, é reinserida no Cadastro Nacional de Adoção. Foram registrados 130 casos desde julho de 2008 – quando o cadastro foi criado -, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo site de VEJA. Continua…
COMPESA emite nota de esclarecimento…
A COMPESA no uso de suas atribuições informa que em virtude das últimas chuvas, a Barragem de Palmeirinha localizada no Sítio Pedra Fina/Bom Jardim acumulou água e que a partir do dia 27/07/2015 (segunda-feira), estaremos reativando o sistema produtor e distribuindo água pela rede de forma gradativa de acordo com o calendário de abastecimento que será divulgado após ajustes de todo o sistema nas cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Distrito de Umari. Ressaltamos que em paralelo os abastecimentos complementares através de carros-pipa continuarão. Atenciosamente, Denis Fernando da S. Mendes Gerência GNR Mata Norte Fone: 3636-5657
Violações contra crianças e adolescentes lideram denúncias no Disque 100…
No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 registrou 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período de 2014. Mais da metade das ligações está relacionada a violações de direitos de crianças e adolescentes (63,2%). Em seguida, estão os idosos (24,2%) e as pessoas com deficiência (7,3%). Os dados foram divulgados ontem (21) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No comparativo do período de janeiro a junho de 2014 e de 2015, as denúncias de violações de direitos dos idosos foram as que mais cresceram, passando de 13.752 para 16.014, com aumento nas violações por negligência e abuso financeiro e econômico. O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, destacou a preocupação tanto com o crescimento das denúncias de violências praticadas em idosos quanto com as ocorridas em pessoas com deficiência. “Vimos que isso cresceu no balanço semestral, e o […]
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Cartórios pernambucanos emitirão certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito…
Pernambuco deu um passo à frente e se tornou ontem (13), o primeiro Estado do Nordeste brasileiro a disponibilizar aos cidadãos a possibilidade de solicitar certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito no cartório mais próximo de sua casa ou residência. A novidade permitirá ao usuário realizar pedidos de documentos sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde se encontra o registro original ou pagar por serviços de despachantes para obter estes documentos. Por meio deste novo serviço, um cidadão que, por exemplo, tenha sido registrado em Petrolina e hoje more em Recife poderá se deslocar até o cartório mais próximo de sua residência e solicitar uma segunda via do registro que foi feito no cartório de Petrolina. Além disso, Pernambuco interliga-se com outros seis Estados da Federação (São Paulo, Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina), possibilitando a transmissão interestadual de documentos entre […]
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