Últimas vagas para Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral…

Restam poucas vagas para os interessados em participar do “Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016”, que será realizado em Caruaru (PE), no dia 12 de maio, Centro de Convenções do Senac Caruaru, das 8h às 18h30. Com exclusividade para os participantes do Simpósio, o livro Manual de Prática Eleitoral, do renomado professor e Promotor Eleitoral Francisco Dirceu de Barros será vendido com 30% de desconto. O evento terá uma palestra com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que será homenageado no evento. Além do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra, como tema “A propaganda política, as redes sociais, a mídia e a minirreforma eleitoral”; do professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira, que discutirá “O processo eleitoral e novo CPC”. Do senador Douglas Cintra (PTB/PE), com o tema “Redução do tempo de campanha eleitoral: quem […]

Bandeira tarifária das contas de luz continua verde em maio…

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda  e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte. Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde. Continua…

STF avalia estratégias para afastar Cunha da presidência da Câmara…

O Supremo Tribunal Federal (STF) debate duas possíveis alternativas para o caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, uma das alternativa, a mais radical, prevê o afastamento definitivo do deputado da Presidência da Câmara. Outra possibilidade, é de que o peemedebista só seria afastado quando Michel Temer viajasse. Assim, não assumiria a Presidência da República. A publicação destaca que Cunha, enquanto presidente da Câmara, é o segundo na linha sucessória, portanto, deveria substituir Temer na Presidência na ausência dele. No entanto, ele é réu e, segundo a lei, não pode ocupar o cargo, ainda que por apenas alguns dias. Alguns ministros consideram que o afastamento temporário é menos traumático, pois Cunha além de ser presidente tem amplo apoio na Câmara. O STF analisa com receio a possibilidade de um confronto traumático com o Legislativo. (Agência […]

Alunos de Santa Cruz do Capibaribe participarão de festival de Artes Cênicas, na Itália…

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde de ontem (26.04), um grupo de dez estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) José Nivaldo Pereira Ramos, do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, que participarão da 9ª Reunião Internacional do Teatro da Juventude Sapperlot, em Bresseanone, na Itália. Com embarque previsto para esta noite, o grupo apresentará o espetáculo “Memórias da Vida”, permanecendo no continente europeu por uma semana. Essa será a primeira vez que uma escola brasileira participa do evento, que contará com apenas 14 entidades de ensino de todo o mundo. A viagem está sendo financiada com recursos do Governo do Estado, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Diogo Moraes. Ele destinou 50 mil de emenda para garantir as passagens. Continua…

Preço médio da gasolina sobe de R$ 3,764 para R$ 3,788, a partir do dia 1º de maio…

Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada nesta segunda, dia 25 de abril, no “Diário Oficial” da União. Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em  R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobre R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina […]

Agências do Banco do Nordeste em Pernambuco param nesta terça-feira (19/04)…

Bancários do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco reunidos em assembleia no dia 15 de abril, decidiram por realizar um dia inteiro de paralisação nesta terça-feira, 19 de abril. A categoria exige o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do banco que foi acordado na campanha salarial de 2015 e que deveria ser realizado depois de anunciado o balancete dos lucros. Funcionários do BNB da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas e Sergipe também vão aderir à paralisação. No Ceará, a categoria vai retardar em uma hora a abertura das agências como forma de aderir ao protesto. Segundo o bancário e analista do BNB, Ricardo Vaz, as agências devem aderir. “Também vamos adotar outras medidas, como as judiciais, para garantir este direito”, disse. A presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, afirma que o BNB assinou um acordo com a categoria na qual a […]

Dilma e Lula discutem cenário de votação do impeachment após saída do PP…

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na noite de ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada. O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment. Até terça-feira (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somen Continua…