O trem da vergonha nos Três Poderes…
Ruth Aquino, ÉPOCA Numa edição de aniversário como a desta semana de ÉPOCA, o certo seria abrir uma janela rósea para o futuro. Mas o momento pede algo além: que se renove totalmente o ar. Vamos apelar aos jovens de 18 anos por uma refundação da República. Porque não é só minha a vergonha indignada com mais esse trem da alegria nos Três Poderes, encaminhado pela presidente afastada Dilma Rousseff e aprovado com salvas de palmas pelo presidente interino Michel Temer. Com que moral se pede sacrifício a um Brasil com quase 12 milhões de desempregados, se o governo decide distribuir aumentos de 16,5% a 41,47% para 16 categorias de servidores públicos? Como é possível, no atual estado de emergência e calamidade da economia, levantar o teto salarial de qualquer categoria? Num país sem chão, não dá para erguer o teto. É insustentável. Em nome do espírito público – algo […]
Ministro agora só cai se virar réu da Lava Lato…
O presidente interino se cansou do modelo que ele próprio fundou de demitir ao primeiro sinal de fumaça. A partir de agora, ministro só cai se virar réu da Lava Jato ou se for flagrado fazendo coisa errada. No caso de Henrique Alves (Turismo), pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer também ter sido citado em diálogo do PMDB com o empreiteiro Leo Pinheiro. Aliados acham que uma reação mais assertiva poderia chamar a atenção para o caso do interino. Fábio Medida, a propósito, só seguiu na AGU porque o governo achou que ficaria mal demitir um ministro que defende a Lava Jato e manter outro — Henrique Alves — investigado por ela. Sua exoneração, porém, está encomendadíssima. (Coluna Painel – Folha de S.Paulo)
Casinhas realiza cadastramento para primeira feira livre do município…
A prefeitura de Casinhas divulgou uma chamada pública para formação da primeira feira livre do município. De acordo com a assessoria de Imprensa da prefeitura, até o dia 15 de junho, acontecerá um cadastramento prévio de verdureiros e feirantes dos diversos segmentos que desejam comercializar na cidade. As inscrições serão realizadas na secretaria municipal de Infraestrutura, localizada no Centro, no horário das 8h às 13h. Segundo a assessoria, no ato do cadastramento, os feirantes devem apresentar originais e cópias de documentos pessoais e comprovante de residência. Intitulado de “Nossa Feira”, o projeto ainda prevê uma audiência pública no dia 17 deste mês com associações, representantes da prefeitura e da câmara de vereadores, órgãos de segurança e secretarias municipais para debater a estrutura que será montada para iniciar a pioneira feira. O município de Casinhas tem apenas 19 anos de emancipação política. E de acordo com o IBGE, conta com aproximadamente […]
Conforme a Constituição, Temer deveria apenas substituir Dilma, sem desmontar todo o governo, afirmam juristas…
Rede Brasil Atual A turbulência das nomeações e demissões desta primeira semana de governo interino de Michel Temer provocou novos protestos de parlamentares e juristas. Para muitos, a maioria das ações de desmontagem de equipes e programas pelo presidente em exercício só poderia ser levada adiante em caso de confirmação da saída definitiva da presidenta afastada – que até 180 dias para se defender. O jurista Lodi Ribeiro afirma ter estudado a fio os preceitos da Constituição Federal sobre o assunto. Segundo ele, durante o afastamento de um presidente de fato – no caso de Dilma – o vice deveria assumir “precariamente”, apenas com objetivo de “substituição” da presidenta afastada no cargo. Por isso, só poderia tomar medidas de urgência, “sem alterações na ordem vigente e no programa de governo do presidente eleito”, defende Ribeiro, em artigo veiculado hoje (20), no site Consultor Jurídico, assinado com a advogada Nina Pencak. […]
Renan Calheiros decide continuar processo de impeachment…
Contrariando a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu continuar o processo de impeachment. O peemedebista classificou como “intempestiva” e “brincadeira com a democracia” a tentativa de Maranhão de anular a votação que passou a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) para a Casa. “Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão colegiada”, justificou. Renan Calheiros, porém, se posicionou por uma revisão da Lei do Impeachment, de 1950. “A Lei do Impeachment é, por si só, um fator de desestabilização política. Da lei para cá, todos os deputados sofreram esse assédio”, afirmou o presidente do Senado. A sessão continuou com gritaria e confusão após a fala de Renan Calheiros. A palavra seria do senador Fernando Pimentel (PT-MG), mas, com o tumulto, reunião teve que ser interrompida por dois minutos. Senadores continuaram brigando enquanto o petista falava. (Jamildo)
Senado se reúne nesta segunda para leitura de relatório do impeachment…
O plenário do Senado se reúne na tarde desta segunda-feira (7) para realizar a leitura da ementa com o resultado da votação na Comissão Especial que recomendou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Trata-se de formalidade necessária para permitir a votação, na próxima quarta (11), na qual os senadores vão decidir pela instauração do processo, que leva ao afastamento da petista por até 180 dias. A sessão está marcada para as 14h. Após a leitura do documento, o parecer e o resultado da votação serão publicados no “Diário Oficial do Senado”. A partir daí, serão contadas 48 horas para a votação no plenário. Para abrir o processo, são necessários 41 votos entre os 81 senadores. Na última sexta (6), o relatório do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra. Dos 21 integrantes da comissão, apenas o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), […]
Dilma deve anunciar perdão de pena para mulheres presas por crimes sem violência…
A presidente Dilma Rousseff planeja anunciar neste domingo (8) de Dia das Mães o perdão presidencial para mulheres condenadas por crimes não violentos, inclusive o tráfico de drogas, e que já cumpriram parte da pena. O indulto (perdão) e a comutação (redução) de pena específico para mulheres é um pedido antigo do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, que debate o tema desde 2001. Neste ano, ganhou o apoio de mais de 200 instituições, como a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Associação Paulista de Defensores Públicos, a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), além de associações de advogados, núcleos acadêmicos, movimentos sociais, entre outros. O pedido foi entregue em fevereiro ao Ministério da Justiça pelo Grupo de Trabalho. O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), vinculado ao MJ, montou uma comissão que avaliou e aprovou o pedido no fim de […]
Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia do eSocial…
Termina hoje (6) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos. Uma série de Perguntas e Respostas sobre o Simples Doméstico pode ser encontrada no site do eSocial . (Agência Brasil)
Arquivo Fotográfico
Festejos juninos de 2010, em João Alfredo. Valdinho e Valda Sedícias, em 2013.