As divergências entre os 11 ministros do STF…
ÉPOCA – Marcelo Moura, Aguirre Talento, Mateus Coutinho e Patrik Camporez Já tem um tempo que o cabelo emplastrado e a barba grisalha conferem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, um ar mais judicioso e prudente. No meio da tarde da última quinta-feira, Toffoli pousou o queixo numa caneta vermelha para ponderar, catedrático, sobre como “a sociedade, a imprensa, os meios de comunicação social e as chamadas redes sociais” reproduzem “o folclore e a falsa ideia” de que o Supremo é lento em julgar ações. Naquela perna do U que forma o plenário do Supremo, o decano Celso de Mello, à esquerda de Toffoli, preocupava-se em organizar sua bancada, amassar e descartar um pedaço de papel. Gilmar Mendes estava ausente. Pela direita, Rosa Weber fitava hipnotizada a tela de seu computador. Edson Fachin assistia à palestra de Toffoli atentamente. Toffoli abre os braços, mãos espalmadas em indignação, e começa a fazer um balanço de sua produtividade. […]
Brasil registra queda de quase 1,14 milhão de linhas fixas de telefone…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem (24) que o Brasil registrou 41.106.021 linhas fixas de telefone em setembro de 2017, o que corresponde a uma redução de 1.135.158 (-2,69%) quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Enquanto as linhas das concessionárias da telefonia fixa apresentaram queda de 1.056.716 linhas (-4,23%), as empresas autorizadas perderam 78.442 acessos (-0,46%) no período. Entre as autorizadas, a TIM, com a entrada de 199.651 novas linhas, apresentou o maior crescimento nos últimos 12 meses, de 38,57%, seguida da Algar Telecom, com mais 70.283 novas linhas (28,55%), e da Oi, com 15.279 novos acessos (9,68%), conforme dados da Anatel. As concessionárias que apresentaram crescimento no período foram Algar Telecom, com 21.035 novas linhas (2,87%), e a Claro, com a adição de 177 novos números (10,79%). As demais registraram redução. Continua…
Número de idosos cresce 16% no Brasil, aponta IBGE…
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelados ontem (24), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem de 2015 para o ano passado, 1 milhão de brasileiros entrou na faixa etária de 60 anos ou mais. Atualmente, eles são 14,4% dos 205,5 milhões da população nacional estimada pela Pnad Contínua. Em 2012, quando começa a série estatística da pesquisa, essa faixa etária respondia por 12,8% da população. Em quatro anos, são 4 milhões de brasileiros a mais na faixa de 60 anos ou mais (idosos), aumento de 16%. Regionalmente, o Norte é onde a população é mais jovem. Pessoas com 60 anos ou mais representam 9,2% do total, comparado aos 17% da faixa etária de zero a 9 anos, conforme os dados de 2016. Só que a região Norte tem apenas 8,5% do total da população brasileira, com 17,427 milhões de habitantes. O menor contingente populacional […]
Dura realidade: No Brasil, 92% dos lares têm celular e apenas 66% têm esgoto tratado…
Os dados mais recentes da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, mostram que a o acesso à tecnologia móvel avança mais rápido do que a universalização do saneamento básico. Em 2016, enquanto 92,3% ou 63,8 milhões dos lares brasileiros tinham pelo menos um morador com telefone celular, apenas 66% ou 45,6 milhões de famílias tinham sua rede geral ou fossa ligada à rede, ou seja, contavam com tratamento de esgoto. Ainda de acordo com a pesquisa, 29,7% das famílias tinha fossa, mas ela não era ligada à rede. Há uma disparidade de acesso ao esgotamento sanitário entre as regiões. Na região Sudeste o percentual de famílias que tem o esgoto tratado é de 89%, de 64,8% na região Sul, 55% no Centro-Oeste, 44,3% no Nordeste e apenas 19% na região Norte. Enquanto isso, os percentuais de famílias com ao menos um morador com celular é alto em todas as regiões: no Norte 88% […]
População que se declara preta cresce 14,9% no Brasil em 4 anos, aponta IBGE…
Entre 2012 e 2016, aumentou em 14,9% o número de brasileiros que se autodeclaram pretos no país. No mesmo período, também aumentou a quantidade dos que se consideram pardos, enquanto diminuiu o percentual de brancos na população. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada ontem (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, em 2012, quando a população do país era estimada em 198,7 milhões de pessoas, os brancos eram maioria (46,6%), os pardos representavam 45,3% do total, e os pretos, 7,4%. Já em 2016, população saltou para 205,5 milhões de habitantes (aumento de 3,4%) e os brancos deixaram de ser maioria, representando 44,2% (queda de 1,8%). Os pardos passaram a representar a maior parte da população (46,7%) (aumento de 6,6%) e os pretos passaram a representar 8,2% do total de brasileiros. Continua…
TCE mosta que metade dos 184 municípios de PE descumpriu limite de 54% da receita para pagamento de folha de pessoal, como determina LRF…
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou ontem (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE. A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir […]
Restrição ao foro passará se não houver pedido de vista…
Blog do Matheus Leitão Se não houver um pedido de vista hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado para políticos, um avanço contra a impunidade. Prevalecerá o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão prevista para o início da tarde, de que políticos só devem ter direito a uma corte especial caso o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato ou em razão dele. Os supostos delitos praticados por parlamentares e ministros antes da posse, e sem relação com o exercício do cargo, seriam levados à primeira instância da Justiça, evitando a prescrição das ações. Ministros ouvidos pelo Blog afirmaram que a restrição ao foro, que pode desafogar o STF e reduzir em até 90% os processos e investigações criminais, só não ocorrerá se houver um pedido de vista. “A restrição ao foro passará, talvez com […]
Banco do Brasil e Caixa antecipam terceira fase de saques do PIS/Pasep…
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), em coordenação com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), anunciam a antecipação do calendário de pagamentos para os cotistas do PIS/Pasep com mais de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem, para esta quinta-feira (23). Trabalhadores que estejam neste grupo de cotistas e que possuam conta corrente na Caixa e no BB já receberão os créditos automaticamente. Para os demais cotistas deste público, o atendimento nas agências se iniciará em 27 de novembro (segunda-feira). Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões. (Agência Brasil)
CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma comissão especial, último passo antes de ficar pronta para votação no plenário da Câmara. Não há prazo para que essa tramitação seja cumprida. A votação na Câmara ocorre na véspera da análise pelo STF de uma proposta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que limita o foro apenas a políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele. Quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que […]