18/08/2019

Vai dar briga. E feia…

Um ex-juiz federal que conhece bem a PGR diz que, se Bolsonaro optar por um nome sem qualquer conexão com o restante do MPF, o cenário mais provável é o de “ingovernabilidade. Com diversos grupos se digladiando diante de um procurador-geral sem um mínimo de autoridade”.  CONTRAPONTO Mensagem para você  Durante votação na Câmara, Vinicius Poit (Novo-SP) pediu a palavra para rebater críticas de Alice Portugal (PC do B-BA) à MP da liberdade econômica. — Publiquei vídeo que fala sobre negócios de baixo risco. Se me seguir vai ver. Pode me seguir que sigo de volta, troco like e mando! O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não perdeu a deixa: — Like com coraçãozinho ou sem coraçãozinho? — Com coraçãozinho, pois a deputada Alice é do meu coração!    (Painel – FSP))
17/08/2019

Dodge: projeto de autoridade pode ser “veneno”…

Lucas Rivas, especial para o Estado A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta sexta-feira, 16, o teor do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. Para a chefe da PGR, a decisão do Parlamento deve ser respeitada, porém, segundo ela, a esfera jurídica já dispõe de modos de contenção de abusos de agentes de Estado. “É preciso considerar se esta lei recém-aprovada, tem a dose certa de normatividade. Ou se, podendo ter errado na dose, faz com que um remédio se torne um veneno e mate o paciente. A boa lei fortalece as instituições, mas é preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir”, advertiu. A declaração de Dodge foi dada, no fim desta tarde, em Porto Alegre, durante cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul. “Todo o abuso de […]
17/08/2019

Primeira-dama está arrasada, diz Bolsonaro…

Talita Fernandes, Daniel Carvalho e Danielle Brant – Folha de S.Paulo A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, está arrasada e abatida com a publicação de histórias envolvendo sua família, entre elas a divulgação de que sua avó foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia, afirmou ontem sexta (16) o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao sair de um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro reconheceu que as reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Metrópoles sobre a família da primeira-dama são verdadeiras. O presidente questionou, no entanto, o “ganho jornalístico” com a divulgação das informações. “Quem ganha com isso? Para que esculachar a minha esposa e dizer que ela não tem legitimidade para fazer o trabalho social que ela faz? Ela está abatida, arrasada, para que isso?”, disse o presidente A avó de Michelle, que ficou dois dias em uma maca num hospital da periferia do […]
16/08/2019

TJPE suspende medidas para desativação de comarcas no interior…

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, informou nesta quinta-feira (15) a suspensão dos estudos para a desativação de comarcas no interior do Estado. A informação veio em resposta a um ofício enviado pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, que questionou a presidência do TJPE sobre fechamento de unidades judiciárias.  Adalberto Melo registrou que a suspensão dos estudos se deveu a “diversas reivindicações administrativas e políticas” e em função da importância da presença de um magistrado no interior “para pacificar a ordem social” em cidades onde até agências bancárias foram fechadas. “A OAB-PE sempre se posicionou contra essa medida. Já temos um déficit de magistrados no interior, caso essa medida viesse a ser implantada a situação só se agravaria. Merece elogios a decisão do presidente do tribunal por observar a importância da presença de um juiz nas comarcas, não só para a advocacia […]
16/08/2019

Paulo Câmara lança programa “Olhar para as Diferenças”…

Garantir os direitos das crianças com deficiência de 0 a 6 anos no Estado. Esse é o objetivo fundamental do Programa “Olhar para as Diferenças”, lançado ontem (15.08), em Arcoverde – Sertão do Moxotó – pelo governador Paulo Câmara, e coordenado pela primeira-dama Ana Luiza Câmara.  A iniciativa será implementada inicialmente em 13 municípios, fruto do compromisso do Governo de Pernambuco com o Marco Legal da Primeira Infância, para assegurar que essa parcela da população seja contemplada com serviços de assistência social, saúde e educação, áreas essenciais ao desenvolvimento infantil. Recebido com a apresentação “Forró dos Cadeirantes”, feita por alunos usuários de cadeiras de rodas da Escola Estadual Monsenhor José Kehrle, Paulo Câmara destacou que o Governo de Pernambuco dará a essas crianças o afeto e os instrumentos necessários ao desenvolvimento, e se comprometeu a lutar para ampliar o programa a todos os municípios do Estado. “O Programa Olhar para […]
15/08/2019

Limoeiro | Advogado alerta para dívidas milionárias e prefeitura esclarece…

Blog do Agreste O advogado Márcio Pimentel utilizou sua página no Facebook para apresentar valores de “restos a pagar” da prefeitura de Limoeiro, segundo ele, mediante consulta aos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs). De acordo com Pimentel, a prefeitura teria saltado de R$ 6.309.065,65 (valor inscrito no último dia do ano de 2016) para R$ 13.914.586,04 (valor consultado no terceiro bimestre de 2019). Ainda na postagem, o advogado diz que “a situação de Limoeiro é crítica”. O texto dele foi pauta do programa Revista da Manhã da Rádio Jornal Limoeiro. Em resposta, através de nota, a Prefeitura de Limoeiro rebateu e afirmou que as informações estão incompletas. O documento ainda diz que a postagem foi feita “apenas com intuito de criar clima de animosidade na população”. A prefeitura também diz que “demonstra claramente que os restos a pagar (inscritos de 2018 e anteriores) estão sendo pagos pelo município, não representando […]
15/08/2019

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais…

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. (Agência Brasil)
14/08/2019

Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica…

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários. Nesta quarta-feira, deputados devem analisar destaques, propostas que podem alterar trechos do texto-base aprovado. Só depois disso que a MP será encaminhada para votação no Senado. Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa ter a aprovação concluída no Congresso até o próximo dia 27 para não perder a validade. Entenda o que muda Saiba ponto a ponto da medida provisória: Trabalho aos domingos A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de […]
14/08/2019

‘Há um cansaço do circo inaugurado por Bolsonaro’, diz presidente da OAB…

Desde que Jair Bolsonaro tentou desqualificar a memória do pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado fluminense passou a ser reconhecido nas ruas. “As pessoas param para me cumprimentar e tirar fotos, falar alguma coisa. Estou aprendendo a lidar com isso”, diz ele. Segundo a Comissão de Mortos e Desaparecidos, a morte de Fernando Santa Cruz foi violenta e causada pelo Estado brasileiro. “A memória do meu pai, eu construí do depoimento dos outros, por isso que ele é muito mais político do que pessoa, é muito mais uma memória política que eu tenho que zelar.” Depois do ataque de Bolsonaro, Felipe, de 47 anos, diz que separou as coisas. “Fiz um exercício enorme de não me deixar levar pela raiva do filho, que óbvio que eu senti, é humano, e fiz um exercício de policiamento para não deixar a raiva suplantar […]