17/11/2019

Apreensões de cocaína em portos brasileiros crescem 50% em 2019, diz Receita Federal

G1 As apreensões de cocaína em portos brasileiros aumentaram 50% entre janeiro e outubro de 2019, de acordo com a Receita Federal. Foram 47,1 toneladas apreendidas nos dez meses. O total apreendido em todo o ano de 2018 foi de 31,5 toneladas. A maior parte da droga foi encontrada nos portos de Santos (18,9 t), Paranaguá (13,5 t), Natal (4,4 t) e Itajaí (3,7 t). Segundo a Receita, os principais destinos eram portos da Holanda, França e Bélgica. 869 kg de cocaína são apreendidos em dois contêineres no Porto de Paranaguá RF encontra mais de 800 kg de cocaína em carga de compensados de madeira, no Porto de Paranaguá Agentes encontram 450 kg de cocaína em dois contêineres no Porto de Paranaguá As investigações apontam que dentro dos postos trabalhadores subornados pelos traficantes rompem os lacres e escondem a cocaína nos contêineres – sem o conhecimento das empresas exportadoras. Agentes […]
16/11/2019

Toffoli nega pedido de revogação e mantém ordem dada ao BC para entregar dados fiscais de 600 mil

G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou ontem (15) o pedido de revogação da ordem dada por ele ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC). A revogação foi pedida nesta sexta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No último dia 25, Toffoli determinou ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC). Ele também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período. No pedido, Aras solicita a Toffoli que revogue a medida ou a substitua por outra “de caráter não invasivo, além de fazer retornar à origem […]
15/11/2019

Proclamação da República: o que abre e o que fecha no feriado

Do G1 – PE Comércio As lojas do Centro do Recife, nos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, abrem das 9h às 17h, como parte das ações de fim de ano do comércio, mas o funcionamento é facultativo. Shoppings Shopping Recife As lojas e quiosques abrem das 12h às 21h. Já as megalojas, praças de alimentação, operações de serviços e áreas de lazer operam das 9h às 21h, mas a abertura às 9h é facultativa. Shopping Tacaruna As lojas abrem das 12h às 21h, enquanto megalojas abrem das 9h às 21h. As praças de alimentação e as áreas de lazer e serviços funcionam das 9h às 21h, mas a abertura antecipada é facultativa. Shopping Plaza O centro de compras abre das 12h às 21h. Já o cinema funciona de acordo com a programação. RioMar Shopping As megalojas do centro de compras abrem das 9h às 21h, enquanto quiosques e […]
14/11/2019

CGU e AGU assinam acordo de leniência com OAS, que pagará R$ 1,92 bilhão até 2047

G1 A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) anunciaram nesta quinta-feira (14) a assinatura de um acordo de leniência com o grupo OAS, investigado na operação Lava Jato – que apura irregularidades cometidas pela Petrobras e empreiteiras. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas, em que a companhia colabora com investigações em troca da diminuição das penalidades. De acordo com o governo, o grupo pagará R$ 1,92 bilhão até dezembro de 2047, com correção pela taxa básica da economia, a Selic, atualmente em 5% ao ano. Os valores serão destinados à União, no valor de R$ 1,03 bilhão, e às “entidades lesadas” (empresas estatais). R$ 720 milhões correspondem à restituição de valores pagos a título de propinas; R$ 800,37 milhões correspondem ao enriquecimento ilícito obtido em razão da influência em contratos fraudulentos; R$ 320,06 milhões correspondem à multa administrativa, prevista na lei anticorrupção; R$ 84,73 […]
14/11/2019

Fim do DPVAT: saiba quem ainda poderá receber o seguro e como

Márcia Maria Cruz – Estado de Minas MP Mateus Parreiras/Estado de Minas Um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a acidentes de trânsito tende a ser um dos primeiros efeitos da extinção do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esse reflexo é uma das repercussões que a edição da Medida Provisória (MP) 904, assinada na segunda-feira (11/11) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode trazer de imediato, com a abolição do chamado seguro obrigatório de automóveis a partir de 1º de janeiro de 2020, segundo avaliação da advogada especialista em direito de trânsito Luciana Mascarenhas. “Muitas pessoas mais humildes, ao se envolverem em acidentes recorriam apenas ao DPVAT, em vez de acionar os causadores dos acidentes. Isso, agora, poderá mudar”, avalia. Segundo a Seguradora Líder, gestora do sistema, o seguro obrigatório é a única garantia de reparação para vítimas de acidentes automobilísticos, especialmente para a população pobre, já que apenas […]
13/11/2019

Juiz de Goiás faz sentença em versos e dá dupla paternidade a menina

Correio Braziliense/Agência Estado O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu uma sentença em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biológico quanto de seu pai socioafetivo. A ação foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu pai. Contudo, após teste de DNA, ficou comprovado que ela não era sua filha biológica. Ele, então, pediu que a menina não mais tivesse o seu nome. O magistrado afirmou, na sentença, que “o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercido contra os pais ou seus herdeiros”. A filiação pode ser comprovada tanto pelo vínculo biológico quanto afetivo de uma pessoa a outra, pontuou o juiz. “Referido direito, além de encontrar respaldo constitucional, vem as leis esparsas positivar, dentre as quais está o Estatuto da […]
13/11/2019

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados, diz Anatel

 G1 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas na próxima segunda-feira (18). A medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Celulares pré-pagos estão perdendo espaço para os pós no Brasil Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente […]
13/11/2019

João Alfredo: Rodovia PE-88 será recuperada

Os motoristas que trafegam pela rodovia PE-88, no trecho que liga João Alfredo à rodovia PE-90, na Encruzilhada de Bom Jardim, ficarão livres dos buracos que dificultam o tráfego dos veículos. O principal acesso a João Alfredo vai ser finalmente recuperado, pelo governo do estado, responsável pela manutenção da rodovia. A ação foi articulada pela prefeita Maria Sebastiana, e confirmada em recente reunião na secretaria estadual de infraestrutura. “Saímos da reunião na secretaria com a cópia do edital de contratação da empresa que vai fazer toda recuperação da PE-88. A próxima etapa é a execução dos serviços, reafirmando nosso compromisso por ações importantes para o desenvolvimento de João Alfredo”, disse a prefeita Maria Sebastiana. Além da recuperação dos 4 km do acesso a João Alfredo, com entrada pela PE-90, o edital da secretaria de Infraestrutura prevê ainda a restauração do acesso a Cumaru, pela PE-95, com extensão de 3,3 km, […]
13/11/2019

Eduardo da Fonte denuncia novos abusos da Celpe

Está na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte para averiguar por que o valor da conta de luz aumentou para milhares de famílias em Pernambuco, após a Celpe instalar equipamento de desligamento remoto do fornecimento de energia elétrica. O pedido foi motivado após consumidores procurarem o gabinete do parlamentar, alegando aumento excessivo após a instalação de medidores e postes com o novo sistema. “São vários os relatos de que a troca de medidores tem acarretado em aumento na conta de luz dos consumidores. Isso não é normal. Por que houve o aumento para esses consumidores se a Aneel não autorizou nenhum aumento? Isso tem de ser esclarecido”, destacou Eduardo da Fonte.    A fiscalização será conduzida pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal. Em 2018, a Celpe apareceu entre as […]