19/04/2019

OAB denuncia venda de carteira de advogado no Mercado Livre…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou queixa-crime à Polícia Federal em que denuncia a venda de carteiras da OAB no Mercado Livre. A autoria da postagem no site é desconhecida, mas a entidade incluiu imagem em que o documento é vendido por R$ 1 mil e a entrega deve ser combinada com o vendedor. O link, também incluído na denúncia, não está mais disponível. “É incontroverso que o site vem divulgando a possibilidade de compra da carteira de advogado, o que, em tese, configura a prática do crime de estelionato em face dos bacharéis em direito que procuram os serviços oferecidos, delito este devidamente tipificado no Código Penal em seu artigo 171”, diz a denúncia. A OAB também argumenta que a venda de carteiras de advogados configura falsificação de documento público. A OAB requer a instauração de investigação policial para apuração dos fatos apontados, e, sendo […]
18/04/2019

Moraes revoga decisão que censurava site e revista…

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai. A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.  A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome […]
18/04/2019

Marco Aurélio defende que MP recorra ao STF para plenário julgar censura…

O ministro Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (18), em conversa com o blog, que o Ministério Público Federal recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso envolvendo a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes a sites de notícias, como “O Antagonista”, vá ao plenário. “Creio que as matérias chegarão ao que entendo como Supremo, o plenário. Então, teremos crivo definitivo. O MP deve provocá-lo”, afirmou o ministro. Marco Aurélio também avaliou que a condução do caso pelos colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli está errada. “Precisam tirar o pé do acelerador. O excesso de autoestima é prejudicial”. O blog apurou junto a procuradores da República que há um movimento nos bastidores pressionando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a recorrer ao plenário do STF, após Moraes rejeitar seu pedido para arquivar o inquérito que apura supostas ameaças a ministros da Corte. Na avaliação de um […]
18/04/2019

Governo doará celulares apreendidos em presídios…

Celulares apreendidos em presídios serão doados para o aprendizado de tecnologia de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Antes, os aparelhos encontrados com visitantes em unidades prisionais eram descartados ou destruídos. Em 2018, 2.410 aparelhos foram recolhidos em Pernambuco. No primeiro trimestre deste ano, cerca de 600. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), firmou parceria com o Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), onde mais de 15 mil pessoas já realizaram realizaram diversos cursos – inclusive robótica – gratuitamente. A partir deste mês, todos os aparelhos eletrônicos apreendidos serão destinados aos estudantes.  O CRC oferece oficinas de 30 horas, cursos de aperfeiçoamento profissional de 90 horas e até qualificação profissional de 213 horas, onde aprendem o recondicionamento de computadores, sempre com ênfase em suportes, para repará-los. “Aprendem eletrônica, fabricação e reparo de componentes, montagem de artefatos, na maioria das vezes, voltados a pessoas com deficiência. Há […]
18/04/2019

Semana Santa: confira o que abre e o que fecha neste feriadão…

Celebrada até o próximo domingo (21), a Semana Santa é um costume religioso do catolicismo que relembra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo. É, também, um período para descansar e passar um tempo com pessoas queridas. A partir desta quinta-feira (18) até o Domingo de Páscoa (21), estabelecimentos como shoppings centers, bancos e repartições públicas ajustam os horários de funcionamento para se adequar ao feriadão. Confira abaixo o que abre e o que fecha na Região Metropolitana do Recife e se programe: Comércio (Centro do Recife e bairros): Na sexta-feira (19), o comércio estará fechado. No sábado (20), o funcionamento será normal. No Domingo de Páscoa (21), o funcionamento será facultativo.  Supermercados: Funcionamento normal durante todo o feriadão.  Shoppings: Boa Vista (Boa Vista): Na Sexta-Feira da Paixão (19), lojas estarão fechadas, com exceção da Le Biscuit, Lojas Americanas, Cacau Show e Planeta Bombom, que vão abrir das 11h às 19h. A […]
17/04/2019

TCE-PE aponta que 16 das 184 prefeituras têm índice de transparência insuficiente ou crítico…

Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais dos governos de 184 cidades do estado, em 2018. Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de transparência considerados insuficientes ou críticos e outras duas são inexistentes. A avaliação busca verificar o grau de disponibilização do acesso à informação aos cidadãos. O levantamento, que é feito desde de 2015, adotou nova metodologia nesta edição. O documento apontou que nenhum governo municipal foi classificado como transparência inexistente. O índice desejado foi atingido por 103 governos municipais, enquanto moderado vale para outros 65. Dez ainda têm índice insuficiente e outras seis, crítico. O índice leva em consideração as legislações federal e estadual sobre transparência pública, classificando prefeituras e câmaras nas categorias: desejado, moderado, insuficiente, crítico e […]
17/04/2019

Espetáculos da Paixão de Cristo se espalham por Pernambuco…

Os espetáculos de rua sobre a trajetória de Jesus são uma tradição em Pernambuco. Durante a Semana Santa, as encenações da Paixão de Cristo se espalham por diversas cidades para recontar uma história milenar e fundamental para o cristianismo. Algumas produções têm grandes estruturas e atores profissionais, enquanto outras são montagens de caráter amador e com menos recursos. O que há em comum em todas elas é a emoção que causam em milhares de espectadores todos os anos. Uma das mais populares montagens deste período agora recebe o nome de “Paixão de Cristo de José Pimentel”, em homenagem ao seu idealizador, que faleceu no ano passado. A peça também mudou de endereço e segue para a Praça do Carmo, em Olinda, desta quinta-feira (18) até o domingo, sempre às 20h, com Hemerson Moura no papel principal e José Francisco Filho na direção. No bairro de Cidade Tabajara, em Olinda, a encenação será após a Páscoa, nos dias 26 e […]
15/04/2019

É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová , decide STJ…

Embora correta, tem gravíssimas consequências potenciais a decisão da 6.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que isentou de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim da Silva, de apenas 13 anos, os pais dela, que alegaram motivos religiosos para se opor à realização de uma transfusão sanguínea salvadora. Para o STJ, a responsabilidade pelo trágico desfecho foi exclusivamente dos médicos. Testemunhas de Jeová, os pais de Juliana, o militar aposentado Hélio Vitória dos Santos e a dona de casa Ildelir Bonfim de Souza, moradores em São Vicente, litoral de São Paulo, internaram-na no Hospital São José em julho de 1993, durante uma crise causada pela anemia falciforme, doença genética, incurável e com altos índices de mortalidade, que afeta afrodescendentes. A menina tinha os vasos sanguíneos obstruídos e só poderia ser salva mediante a realização de uma transfusão de emergência. Os médicos que atenderam Juliana explicaram a gravidade da […]
15/04/2019

Incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris…

G1 Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade. O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda o que o causou, mas pode estar relacionado a uma obra que vinha sendo feita no telhado. A emissora France 2 disse que a polícia está tratando o caso como um acidente. Não há feridos até o momento, de acordo com Laurent Nunez, secretário de Estado no Ministério do Interior. “Um incêndio terrível está acontecendo na Catedral de Notre-Dame. Os bombeiros de Paris estão tentando dominar as chamas (…) Peço a todos que respeitem o perímetro de segurança”, escreveu a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, no Twitter. A polícia isolou a área e está retirando os turistas que havia dentro da catedral. Pouco mais de uma hora depois do início do fogo, procuradoria de Paris abriu uma […]