O desembargador Galdino Toledo Jr., do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinou uma liminar que reduz o valor recebido de pensão por Rose Miriam, mãe dos filhos do ex-apresentador Gugu Liberato. O desembargador entendeu que a relação de Gugu e Rose não caracterizava uma união estável. Com a decisão, o valor da pensão paga a Rose pelo espólio da família passará de R$ 100 mil para US$ 10 mil, cerca de R$ 42 mil. O valor é indicado especialmente para despesas com a casa e filhos. O jornalista e apresentador Erlan Bastos, compartilhou, pelas redes sociais, que o valor era equivalente ao que Rose recebia com Gugu vivo. Erlan também compartilhou a decisão da justiça. (Diário de Pernambuco/UAI)

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas entidades que atuam em defesa dos aposentados para que seja esclarecida a decisão da Corte, que, em 2016, considerou ilegal a desaposentação. O STF poderá esclarecer se as pessoas que ganharam liminares na Justiça para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o recálculo do benefício devem devolver os valores aos cofres públicos. Além disso, as entidades sustentam que o STF deixou dúvidas sobre possibilidade do direito de renúncia ao benefício previdenciário ou reaposentadoria. Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram […]

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos. Por 8 votos a 1, a Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação de quem ainda não foi condenado. A decisão da Corte foi tomada em um recurso de um policial do Distrito Federal que foi impedido de participar de um concurso interno para o curso de formação de cabos da PM por ter sido denunciado por falso testemunho. Pelas regras da seleção, o policial que respondesse a um processo não poderia participar do certame. Após ser impedido de participar, o policial recorreu ao Judiciário e alegou que a medida ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. O caso ocorreu em 2007. Nesta quarta-feira, ao retomar o julgamento […]

Um grupo suprapartidário de parlamentares apresentará denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment será protocolado na tarde desta quarta-feira (5), após coletiva no Salão Verde da Congresso Nacional. O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida pela deputada federal Tabata Amaral e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni, com vice-coordenação do deputado João Campos (PSB-PE). “Nós que fizemos a comissão externa, identificamos problemas severos no Enem. O Enem já foi feito, os erros foram cometidos e até hoje as questões retiradas não foram apresentadas. Vamos dar um passo em defesa da educação, essa deve ser a bandeira prioritária”, disse João Campos, que criticou a realização do SISU e do Enem. “A gente está vendo uma série de quebras de decoro – xingamentos pelas redes sociais, parlamentares que são desrespeitados, […]

Vicente Nunes/Correio Braziliense Apesar de todos os problemas enfrentados pelos trabalhadores com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as dívidas de aposentados e pensionistas no crédito consignado atingiram, em dezembro de 2019, o maior nível da história: R$ 138,7 bilhões. Isso mostra que, no caso do INSS e dos bancos, a relação está a todo vapor. Segundo o Banco Central, ao longo do ano passado, os débitos dos segurados do INSS no crédito consignado cresceram R$ 13,5 bilhões, ou seja, mais de R$ 1,1 bilhão por mês. Não por acaso, vários dos aposentados e pensionistas não estão conseguindo cumprir todos os seus compromissos em dia. Técnicos do INSS explicam que, além dos empréstimos consignados, aposentados e pensionistas estão devendo no cheque especial e no cartão de crédito. Muitas das dívidas foram feitas a pedido de familiares. Há casos em que filhos e outros parentes obrigam os idosos a se […]

Uma profissional de saúde que atendeu o empresário suspeito de ter contraído o coronavírus apresentou sintomas da doença e está em isolamento particular, em Paulínia, interior de São Paulo. A Secretaria Municipal de Saúde considera o novo caso como suspeito de transmissão direta do vírus. Conforme boletim divulgado pela pasta na noite de sexta-feira 31, a paciente atendeu o homem de 45 anos que apresentou sintomas após retornar da China – esse caso é considerado caso suspeito pelo Ministério da Saúde. Ela começou a apresentar os sintomas quatro dias depois. A nota informa que a profissional de saúde e sua família foram colocadas em isolamento domiciliar. Ela trabalha no hospital particular de Campinas onde o paciente foi atendido, mas reside em Paulínia. Segundo a pasta, ambos têm o estado de saúde estável. A mulher e a filha do empresário não viajaram com ele para a China e não apresentam sintomas, […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima publicou na manhã deste sábado (1) um alerta de pancadas de chuva com intensidade de moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata e no Sertão. Esse foi o primeiro aviso de 2020. (Diário de Pernambuco)