06/02/2020

China sofre com falta de leitos e mortos pelo coronavírus

AFP O número de vítimas fatais provocadas pela epidemia do novo coronavírus na China subiu nesta quinta-feira para 563, enquanto o país acelera as medidas para compensar a falta de leitos nos hospitais. Mais de 28.000 casos de pessoas infectadas foram registrados no país. Mais de 20 países têm casos confirmados: 20 pessoas foram identificadas com a doença em um cruzeiro colocado em quarentena na costa do Japão. Duas semanas depois do início da quarentena na cidade de Wuhan e de uma parte de sua província, Hubei (centro), onde a epidemia se propaga rapidamente, o sistema de saúde local está totalmente saturado. Em Wuhan, um hospital com 1.000 leitos construído em apenas 10 dias, começou a receber os primeiros pacientes na terça-feira. Um segundo centro médico, com capacidade para 1.600 camas, deve entrar em funcionamento nas próximas horas. Após a quarentena em toda a cidade de Wuhan e na província […]
06/02/2020

Sem entender união estável, Justiça reduz pensão de mãe dos filhos de Gugu

O desembargador Galdino Toledo Jr., do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinou uma liminar que reduz o valor recebido de pensão por Rose Miriam, mãe dos filhos do ex-apresentador Gugu Liberato. O desembargador entendeu que a relação de Gugu e Rose não caracterizava uma união estável. Com a decisão, o valor da pensão paga a Rose pelo espólio da família passará de R$ 100 mil para US$ 10 mil, cerca de R$ 42 mil. O valor é indicado especialmente para despesas com a casa e filhos. O jornalista e apresentador Erlan Bastos, compartilhou, pelas redes sociais, que o valor era equivalente ao que Rose recebia com Gugu vivo. Erlan também compartilhou a decisão da justiça. (Diário de Pernambuco/UAI)
06/02/2020

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas entidades que atuam em defesa dos aposentados para que seja esclarecida a decisão da Corte, que, em 2016, considerou ilegal a desaposentação. O STF poderá esclarecer se as pessoas que ganharam liminares na Justiça para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o recálculo do benefício devem devolver os valores aos cofres públicos. Além disso, as entidades sustentam que o STF deixou dúvidas sobre possibilidade do direito de renúncia ao benefício previdenciário ou reaposentadoria. Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram […]
05/02/2020

STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos. Por 8 votos a 1, a Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação de quem ainda não foi condenado. A decisão da Corte foi tomada em um recurso de um policial do Distrito Federal que foi impedido de participar de um concurso interno para o curso de formação de cabos da PM por ter sido denunciado por falso testemunho. Pelas regras da seleção, o policial que respondesse a um processo não poderia participar do certame. Após ser impedido de participar, o policial recorreu ao Judiciário e alegou que a medida ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. O caso ocorreu em 2007. Nesta quarta-feira, ao retomar o julgamento […]
05/02/2020

Parlamentares apresentam pedido de impeachment de Weintraub

Um grupo suprapartidário de parlamentares apresentará denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment será protocolado na tarde desta quarta-feira (5), após coletiva no Salão Verde da Congresso Nacional. O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida pela deputada federal Tabata Amaral e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni, com vice-coordenação do deputado João Campos (PSB-PE). “Nós que fizemos a comissão externa, identificamos problemas severos no Enem. O Enem já foi feito, os erros foram cometidos e até hoje as questões retiradas não foram apresentadas. Vamos dar um passo em defesa da educação, essa deve ser a bandeira prioritária”, disse João Campos, que criticou a realização do SISU e do Enem. “A gente está vendo uma série de quebras de decoro – xingamentos pelas redes sociais, parlamentares que são desrespeitados, […]
03/02/2020

Endividamento de aposentados com o consignado, de R$ 138,7 bilhões, é o maior da história

Vicente Nunes/Correio Braziliense Apesar de todos os problemas enfrentados pelos trabalhadores com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as dívidas de aposentados e pensionistas no crédito consignado atingiram, em dezembro de 2019, o maior nível da história: R$ 138,7 bilhões. Isso mostra que, no caso do INSS e dos bancos, a relação está a todo vapor. Segundo o Banco Central, ao longo do ano passado, os débitos dos segurados do INSS no crédito consignado cresceram R$ 13,5 bilhões, ou seja, mais de R$ 1,1 bilhão por mês. Não por acaso, vários dos aposentados e pensionistas não estão conseguindo cumprir todos os seus compromissos em dia. Técnicos do INSS explicam que, além dos empréstimos consignados, aposentados e pensionistas estão devendo no cheque especial e no cartão de crédito. Muitas das dívidas foram feitas a pedido de familiares. Há casos em que filhos e outros parentes obrigam os idosos a se […]
03/02/2020

Coronavírus: governo anuncia repatriação de brasileiros

Por meio de nota conjunta emitida ontem (2), o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil. Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. O Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que será enviada à China. Duas brasileiras, que se encontravam em Wuhan e também possuíam nacionalidade portuguesa, já embarcaram em voo francês que transportou cidadãos da União Europeia. Elas farão […]
02/02/2020

Profissional que atendeu caso suspeito apresenta sintomas do coronavírus

Uma profissional de saúde que atendeu o empresário suspeito de ter contraído o coronavírus apresentou sintomas da doença e está em isolamento particular, em Paulínia, interior de São Paulo. A Secretaria Municipal de Saúde considera o novo caso como suspeito de transmissão direta do vírus. Conforme boletim divulgado pela pasta na noite de sexta-feira 31, a paciente atendeu o homem de 45 anos que apresentou sintomas após retornar da China – esse caso é considerado caso suspeito pelo Ministério da Saúde. Ela começou a apresentar os sintomas quatro dias depois. A nota informa que a profissional de saúde e sua família foram colocadas em isolamento domiciliar. Ela trabalha no hospital particular de Campinas onde o paciente foi atendido, mas reside em Paulínia. Segundo a pasta, ambos têm o estado de saúde estável. A mulher e a filha do empresário não viajaram com ele para a China e não apresentam sintomas, […]
01/02/2020

Alerta da Apac prevê chuva para o Grande Recife, Zona da Mata e Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima publicou na manhã deste sábado (1) um alerta de pancadas de chuva com intensidade de moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata e no Sertão. Esse foi o primeiro aviso de 2020. (Diário de Pernambuco)