Justiça suspende decreto que exonera membros de grupo de combate à tortura…

Estadão Conteúdo/Exame A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar os servidores exonerados. Composto por 11 peritos independentes, o MNPCT tem por função realizar vistorias em instituições de privação de liberdade – centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos para idosos, unidades socioeducativas ou centros militares de detenção disciplinar. No decreto assinado em junho por Bolsonaro, os cargos ficavam extintos e o trabalho passaria a ser “voluntário”. Tanto a Defensoria Pública da União (DPU) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) moveram ações contra o decreto. Na última sexta-feira, 9, a 6.ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar favorável. Na decisão, o juiz Osair Victor de Oliveira Júnior afirmou […]

Lula volta a Fachin: sobre força-tarefa e Odebecht…

A defesa do ex-presidente Lula recorreu novamente ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Desta vez, quer saber por que a Segunda Turma da corte tirou de pauta reclamação na qual pede que a primeira instância lhe dê acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a força-tarefa. Vai ou racha- Havia previsão de que o caso fosse debatido no próximo dia 27. Fachin havia autorizado o acesso da defesa do petista aos autos da leniência, mas o juiz da 13ª vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, impôs limites à checagem do material.  (Painel – FSP)

A eleição não acabou..

O Globo – Da Coluna de Ancelmo Gois Por Tiago Rogero Estudiosos do comportamento político dos brasileiros nas redes sociais e no WhatsApp estão convencidos: a estrutura montada para as eleições de 2018 — com o disparo em massa de informações falsas, por exemplo — continua em plena atividade, não deve parar e tem tudo para piorar.  — Essas estruturas continuam operando porque se descobriu uma ferramenta muito poderosa. Diferentemente do rádio e da TV, que são meios muito caros para fazer campanha e fazer propaganda, a rede social não é tão cara e funcionou na eleição — disse ontem Amaro Grassi, coordenador de pesquisa da FGV DAPP, em painel do evento “Digitalização e democracia” (FGV DAPP, FGV Direito Rio e Embaixada da Alemanha). Para Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice (consultoria política), a polarização “vai aumentar”: “Temos um candidato que nasce do conflito, vence no conflito e se […]

No poder, família do presidente busca tratamento diferenciado da imprensa…

Flávia Lima – Folha de S.Paulo – OMBUDSMAN Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deu uma indicação consistente de que vai lançar mão do que estiver a seu alcance para que a imprensa deixe de fazer jornalismo e se dobre ao que ele próprio considera relevante em seu governo. Na terça-feira (6), o presidente anunciou o fim da  obrigatoriedade de as companhias publicarem suas demonstrações financeiras em jornais de grande circulação e nos diários oficiais dos estados. No mesmo dia, uma reportagem do jornal Valor Econômico dizia que Carlos, um dos filhos de Bolsonaro, tem usado o gabinete do pai no Palácio do Planalto para cobrar dos ministros uma defesa mais enfática do governo diante do que vê como “ataques da imprensa”. Não se sabe como os ministros reagiram ao pedido de Carlos. Mas, ao apresentar a medida em evento em São Paulo, o próprio presidente disse que estava retribuindo tratamento dado a ele pelos jornais. […]

Onde estamos?

Carlos Brickmann Dois fatos ocorridos em São Paulo mostram que a democracia está sendo solapada – no mínimo, já está com o cartão amarelo. Primeiro: a PM paulista invadiu uma reunião de membros do PSOL, pediu a identificação dos participantes e informou que estava monitorando suas atividades. Não havia acusação nenhuma, nem perturbação da ordem, nada que pudesse dar motivo à intervenção da Polícia Militar. Segundo: no estádio do Corinthians em Itaquera, SP, um torcedor estava gritando contra o presidente Bolsonaro e foi preso. Não bateu em ninguém, não ameaçou ninguém, só manifestou sua opinião. Este colunista não tem nada a favor dos alvos do arbítrio: só iria a uma reunião do PSOL para fazer reportagem e acha que o objetivo de ir ao estádio é torcer pelo seu time e ver o jogo. A política partidária deve ficar de fora. Mas todos exerciam seus direitos constitucionais. Por que a […]

Alepe vai até os 184 municípios do estado…

Com o objetivo de se aproximar da sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, dia 20 deste mês, o projeto Alepe nos Municípios, que vai percorrer as 184 cidades pernambucanas promovendo palestras, consultorias e ações educativas para divulgar o trabalho que é realizado na Casa Joaquim Nabuco. “Entendemos que é importante a Assembleia estar de portas abertas para a população, mas chegamos à conclusão de que é pouco. Por isso, estamos indo ao encontro da população, para levar esclarecimento sobre as leis que aprovamos, para que o cidadão tenha verdadeira compreensão das nossas competências e possa nos cobrar com mais propriedade”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. Ele também disse que é necessário levar qualificação aos servidores de câmaras municipais e de prefeituras: “Temos um corpo técnico capacitado que, através de parcerias, chegará aos 184 municípios levando a nossa mensagem de promoção do bem-estar das pessoas, da cidadania […]

Feliz Dia de Quem Matou os Pais!…

Coluna de Carlos Brickmann Hoje é Dia dos Pais. Dia em que Suzane von Richthofen, condenada por assassínio de pai e mãe (foram mortos a pauladas), está de férias da prisão. Dia em que Alexandre Nardoni, sentenciado pelo assassínio de sua filha de 5 anos (de acordo com a condenação, a menina foi atirada da janela do sexto andar) está de férias da prisão. Mas, diga-se, a bem da verdade, este “saidão” do Dia dos Pais (já houve, anteriormente, o “saidão” do Dia das Mães) não beneficia apenas os condenados pela morte de pais ou filhos: estende-se a alguns milhares de pessoas condenadas por crimes diversos. E não se limita ao Dia dos Pais: no total, são nove dias de liberdade – após os quais há sempre uma porcentagem que simplesmente não retorna à prisão. Uma dúvida: se estas pessoas podem circular livremente em certos dias do ano, por que […]

Sérgio Chapelin deixa o Globo Repórter, e Sandra Annenberg e Glória Maria apresentarão o programa; Maju Coutinho assumirá o JH…

G1 O Globo Repórter e o Jornal Hoje passarão por mudanças no fim de setembro. O Jornalismo da Globo anunciou sexta-feira (9) que Sérgio Chapelin deixará o programa, que passará a ser apresentado por Sandra Annenberg e Glória Maria. A bancada do JH ficará a cargo de Maria Júlia Coutinho, a Maju. Sérgio Chapelin Uma das figuras mais conhecidas da TV, Sérgio Chapelin, de 78 anos, está há quase 50 anos da Globo. Assim como Cid Moreira, ele continuará ligado à emissora. Chapelin já passou pelo Jornal Hoje, Jornal Nacional, Fantástico, Jornal da Noite, Jornal da Globo e Globo Repórter. Nascido em 1941, na cidade de Valença, no interior do Rio de Janeiro, iniciou a carreira no jornalismo como locutor e se destacou na Rádio Jornal do Brasil nos anos 1960. Na bancada do JN, ao lado de Cid Moreira, o apresentador anunciou as principais notícias que marcaram o Brasil e o mundo. Tiveram destaque […]

Avó de Michelle Bolsonaro: 2 dias no corredor de hospital…

Daniel Carvalho – Folha de S.Paulo Avó materna da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, passou dois dias em uma maca improvisada nos corredores do Hospital Regional de Ceilândia, na periferia de Brasília, a espera de atendimento.Ela deu entrada no hospital na quinta-feira (8) com suspeita de fratura no fêmur e ficou na maca até a noite deste sábado (10). Menos de uma hora depois de a Folha ter procurado o governo do Distrito Federal, a idosa foi transferida para uma unidade com mais estrutura, o Hospital de Base. Segundo a assessoria de imprensa do GDF (Governo do Distrito Federal), o governador Ibaneis Rocha (MDB) estava acompanhando a situação e o hospital para onde Maria Aparecida foi transferida tem uma estrutura de pronto-socorro mais eficiente. A administração distrital informou também que ela já estava sendo atendida na unidade onde estava até a noite de sábado. A avó da primeira-dama afirmou que […]