PGR: Aras tem boa acolhida no STF e no Congresso…
Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo A indicação de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi recebida até mesmo com alívio no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Congresso. Outros nomes que circulavam como possíveis escolhidos eram considerados um desastre. A escolha dele é vista também como uma derrota dos integrantes da Operação Lava Jato e daquele que foi a sua maior figura: o ministro da Justiça, Sergio Moro. Além de não emplacar nomes de sua preferência, ele nem sequer foi consultado por Bolsonaro no processo de escolha.
ANPR sobre novo PGR: “Maior retrocesso em 20 anos”…
Da Veja – Por Diego Freire Em nota divulgada na noite desta quinta-feira 5, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), responsável pela eleição da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República, condenou a escolha de Augusto Aras para assumir o posto de PGR. A entidade afirma que a nomeação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro mais cedo, é “o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos”. Bolsonaro não seguiu a lista tríplice eleita pelos procuradores, quebrando tradição seguida pelos últimos presidentes da República, desde 2003. Além de lamentar o procedimento – afirmando que a decisão “quebra o princípio da transparência” -, a organização questionou os méritos de Aras para chefiar o Ministério Público Federal. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem […]
Apac prevê chuva fraca no início da manhã neste domingo…
A previsão do tempo dos últimos dias deve se manter para este domingo (1°), na Região Metropolitana do Recife, com tendência de chuva rápida nas primeiras horas da manhã, com céu parcialmente nublado. A temperatura máxima deve atingir os 28°C e a mínima os 20°C. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), com o céu parcialmente nublado no Agreste, a chuva surge no período da tarde e da noite. Quem estiver na região, pode pegar o casaco. A temperatura mínima atinge os 15°. E no Sertão de Pernambuco e São Francisco não há previsão de chuva. As duas regiões recebem apenas tempo nublado, com máxima de 33°C e 34°C, respectivamente. Confira a previsão completa: Região Metropolitana Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã. Temperatura(ºC): Estável Máxima: 28º Mínima: 20º Mata Norte Parcialmente nublado com chuva rápida de forma […]
Caminhoneiros prometem paralisar as estradas na próxima quarta-feira (4)…
A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de hoje (1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento. O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior – considerada com valores baixos pela categoria – ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros […]
Queiroz agora mora no Morumbi…
Sem dar sinais de seu paradeiro desde o dia 12 de janeiro, quando postou um vídeo na internet após uma cirurgia, Fabrício Queiroz foi visto na última segunda-feira na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, onde são marcados procedimentos como quimioterapia e radioterapia. De acordo com a revista “Veja”, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mora hoje no Morumbi, na zona sul de São Paulo, para facilitar os deslocamentos para o hospital, onde segue o tratamento contra um câncer de cólon. Alvo de polêmica após o Coaf identificar movimentações financeiras suspeitas de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Queiroz, até então, tinha sua moradia desconhecida. Sua ausência chegou a movimentar as redes sociais com a pergunta “Cadê o Queiroz?”. Segundo a publicação, citando uma pessoa próxima a Queiroz, a cirurgia não resolveu seu problema de saúde e a doença foi agravada. […]
STF suspende julgamento sobre frete, e caminhoneiros discutem greve…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento que aconteceria na próxima quarta-feira (4) sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete. O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho. Líderes da categoria procurados pela reportagem tiveram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento. Marconi França, líder de Recife (PE) e que foi informado por telefone da pelo ministro Tarcísio de Freitas da decisão de suspender a tabela, disse defender uma paralisação na próxima quarta. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional. “Acredito que querem nos chamar para um acordo novamente. Mas não vai existir mais acordo coletivo. […]
Fachin decide levar anulação de sentença da Lava Jato ao plenário do STF…
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin decidiu, quarta (28), remeter ao plenário um processo que discute a ordem das alegações finais de réus delatores e delatados. A Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, anulou na terça-feira (27) a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Agora, o pedido de habeas corpus que Fachin enviou para discussão no plenário foi o do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, também condenado por corrupção e lavagem. Em sua decisão, o ministro justificou a remessa ao plenário afirmando ser preciso preservar a segurança jurídica e a estabilidade das decisões do Supremo, uniformizando o entendimento das duas turmas existentes. Segundo Fachin, o regimento interno do STF faculta ao relator de um processo submetê-lo à análise de todos […]
Felipe Santa Cruz sobre anulação de sentença de Moro: ‘não existe processo no atacado’…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que cumpre agenda no Recife ontem (28), comentou sobre a anulação da sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27)- a decisão teve votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia, e surpreendeu os procuradores da Lava Jato. Segundo ele, não é possível cravar que o caso abrirá precedente para outras anulações, pois cada caso deve ser analisado de forma individualizada. “Nós não estamos discutindo o caso concreto. Eu não conheço, por exemplo os autos do Aldemir Bendini. A ministra Carmem Lúcia foi duríssima nos processos da Lava Jato e ontem é dela o voto condutor que anulou o processo. Cada processo é uma realidade, é isso que eu venho tentando dizer há muito tempo: não existe processo no atacado”, ponderou. Segundo ele, os processos devem ser avaliados um […]
TJPE inscreve para Semana de Conciliação até dia 9…
Interessados em demandas passíveis de acordo por conciliação têm até o próximo dia 9 de setembro para se inscrever na 14ª Semana Nacional de Conciliação, organizada no Estado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Causas como pensão alimentícia, acidentes de trânsito, dívidas com bancos, reconhecimento de união estável, demissões e questões de vizinhança podem ser resolvidas entre as partes e um conciliador designado pelo tribunal. Após o agendamento, que deve ser feito no site do TJPE, as partes envolvidas serão convidadas para uma audiência durante o período do mutirão, que será realizado entre 4 e 8 de novembro em uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) espalhadas por Pernambuco e em todo o País. O desembargador do TJPE Erik Simões foi recebido nesta quarta-feira (28) em visita à Folha de Pernambuco pelo diretor Executivo, Paulo Pugliesi; pelo diretor Operacional, José Américo Lopes Góis; e pelo diretor de Assuntos Corporativos […]