Alepe aprova mudanças na Previdência dos servidores estaduais

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por 27 votos a 8, nesta quinta-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei 830/2019, que modifica o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado e institui a previdência complementar no âmbito do serviço público estadual.    O governo Paulo Câmara defende que as mudanças efetuadas não são uma reforma da previdência, mas sim uma adequação para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para a manutenção de empréstimos e transferências do Governo Federal. “Estamos nos adequando à Emenda Constitucional Nº 103. Vamos ter na segunda-feira a segunda votação e a votação da redação final na terça-feira. Evidentemente é um debate que cada um tem sua posição, mas quem saiu vitorioso foi o Estado de Pernambuco, vamos garantir que tenhamos possibilidade de renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária que é importante para que o Estado não entre na inadimplência, […]

‘É impróprio e inadequado’, diz OAB sobre pagamento de férias vencidas e acumuladas a magistrados do TJPE

G1-PE Depois do pagamento de até R$ 1,2 milhão em indenizações por férias vencidas e acumuladas a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) informou que o pagamento “embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que vai encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo com o Tribunal, 428 juízes e desembargadores tiveram direito a receber essas indenizações. O maior valor foi pago para a juíza Marylusia Pereira de Araújo, que atua na 2ª Vara de Violência Contra a Mulher, no Recife. Em novembro, ela recebeu R$ 1.251.328,50 de “vantagens eventuais”. Os rendimentos brutos chegaram, no mesmo mês, a R$ 1.298.550,56 . O desembargador Fausto de Castro Campos recebeu R$ 714.137,96, em novembro, a título de “vantagens eventuais”. O total de rendimentos, no mesmo mês, chegou a R$ 763.789,18. O presidente do […]

Goiana vai produzir primeiro carro conectado

O primeiro veículo conectado da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) para a América Latina vai sair da fábrica de Goiana, em Pernambuco, a mais moderna do grupo no mundo. E já em 2021, provavelmente no Compass. A ideia é que o carro seja uma plataforma como um smartphone que, além de ser usado para o deslocamento, também sirva como um espaço para trabalhar, se comunicar, acessar informações e entretenimento e realizar pagamentos. Inclusive, a FCA anunciou ontem parceria com a Visa do Brasil. Em uma cocriação, as duas empresas vão desenvolver uma solução de pagamento. A expectativa é que a inovação facilite toda a jornada do dia a dia dentro do veículo, como o pagamento de estacionamento, abastecimento de combustível, pedágios e até mesmo lanches comprados em um drive thru, entre outros serviços. Tudo sem o uso do cartão físico através do próprio carro. “Outro ponto é que o veículo poderá […]

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. “A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz. Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre […]

Google divulga lista dos termos mais procurados no Brasil em 2019; confira

Correio Braziliense O Google anunciou, na manhã desta quarta-feira (11/12), os resultados das buscas de 2019 no Brasil. As listas oferecem uma perspectiva única das tendências e principais destaques do ano baseado nas pesquisas e apresentam os termos que mais cresceram nas buscas, em comparação com o ano anterior. O termo mais buscado, entre todos, em 2019 foi Copa América. Mas há resultados interessantes por segmentos. Na lista de por que, uma expressão frequente no site, venceu “Por que o WhatsApp parou de funcionar hoje?”. Outra lista bem comum é a de como fazer. Este ano, a maior busca foi por “Como fazer a inscrição para o Enem 2019” E na lista o que é, ganhou a energia da vida: “O que é libido?” Entre as séries, venceu a saga de George RR Martin, Game of Thrones. Nos filmes, claro, “Vingadores: Ultimato”, episódio final da luta dos super heróis contra […]

Presidente da OAB diz que quem apoia Bolsonaro “tem desvio de caráter”

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, fez suas mais fortes críticas a Jair Bolsonaro há pouco, em um café da manhã com jornalistas, na sede da Ordem, em Brasília. Santa Cruz afirmou que quem apoia o governo “tem desvio de caráter”, e disse “não duvidar” da participação da família Bolsonaro no caso Marielle. “Quem apoia o governo Bolsonaro tem desvio de caráter. São ideias racistas, homofóbicas e machistas. Os piores sentimentos da sociedade brasileira. Bolsonaro segue o manual do fascismo”. Indagado sobre a possibilidade de algum integrante da família Bolsonaro ter envolvimento com o caso Marielle Franco, respondeu Santa Cruz: “Não duvido”. Santa Cruz afirmou que este é o pior momento na história da relação entre a OAB e o Ministério da Justiça. Ele disse não ser recebido por Sérgio Moro. “Não tem diálogo nenhum. Na na ditadura isso acontecia”. A política de segurança de Wilson Witzel também foi […]

Previdência: governo revisa para R$ 855,7 bi economia com reforma

Por Agência Brasil A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência, divulgou ontem (9) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Essa foi a primeira estimativa oficial da pasta depois da promulgação da reforma, em novembro. A projeção de economia para a União nos próximos dez anos foi mantida em R$ 800,3 bilhões. A reforma, no entanto, trará uma economia adicional de R$ 55,4 bilhões para estados e municípios, por causa de medidas para os governos locais que não foram retiradas do texto aprovado pelo Congresso. Embora a maior parte das regras para estados e municípios tenha sido retirada da reforma, algumas medidas permaneceram na emenda constitucional. A reforma obriga os governos locais a aumentar a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. No caso dos estados, ela também obriga os […]

Brasil cai uma posição no IDH

Por Diego Freire O Brasil caiu uma posição no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018. Em relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país aparece na 79ª colo. O IDH brasileiro chegou a 0,759, uma evoluação de 0,001 em relação ao de 2017, mas fez o país perder uma posição na lista divulgada anualmente pelo Pnud. Logo acima do Brasil aparecem atualmente a Venezuela (78ª colocada no ranking, com IDH 0,761), a Bósnia (a 77ª, com IDH 0,768) e o Sri Lanka (76º, com IDH 0,770). A 80ª colocação da lista, logo abaixo do Brasil, tem três países empatados com IDH 0,757: Azerbaijão, Líbano e Macedônia. O Brasil aparece no grupo dos países com “alto desenvolvimento humano”, em escala que também possui países com IDH “muito alto”, “médio” e “baixo”. Entre as nações sul-americanas, além da Venezuela, Chile (0,843), […]

Brasil é o 9º país que mais envia estudantes aos Estados Unidos

G1 O Brasil superou o México e subiu para a 9ª posição na lista de países que mais enviam estudantes para os Estados Unidos. No ano letivo de 2018-2019, 16.059 brasileiros estavam matriculados em cursos de instituições de ensino do país norte-americano. O número representa um avanço de 9,8% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do recorde de 23.675, registrado no ano letivo de 2014-2015. Os dados são do relatório Open Doors, divulgado anualmente pelo Instituto de Educação Internacional (IIE, na sigla em inglês) e pelo departamento de Estado do governo americano. Segundo o relatório, divulgado no fim de novembro, 1.095.299 estrangeiros estudavam nos Estados Unidos no ano letivo que terminou em meados de 2019. Trata-se de um recorde histórico, diz o IIE. O número representa 5,5% do total de universitários no país, e contribuíram US$ 44,7 bilhões (cerca de R$ 180 bilhões) para a economia americana em […]