Cid Gomes demitido do Ministério da Educação…

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar a saída do ministro Cid Gomes (Educação) do governo da presidente Dilma Rousseff. “Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, disse Eduardo Cunha na tarde desta quarta-feira (18). O Palácio do Planalto confirmou a saída de Cid Gomes. “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz nota divulgada pelo governo.  A decisão foi tomada após uma sessão conturbada no Congresso, onde Gomes foi convocado a prestar esclarecimentos sobre fala de que a Casa tem grande maioria de achacadores. O PMDB havia exigido a demissão de Cid depois que o ministro reiterou a sua afirmação. A expectativa do governo e da Câmara era que ele se desculpasse pelas declarações e […]

Uma prótese auditiva é um passo para a realização de um sonho. …

Atendendo ao pedido do deputado Jorge Côrte Real, uma missão francesa, coordenada por Christine Dagain e com o intermédio de Cláudia Brainer, levou a alegria aos moradores do município de João Alfredo, beneficiando as pessoas com deficiência auditiva da rede pública de educação. O projeto contou com a colaboração da prefeita Maria Sebastiana e do secretário de Administração Josevaldo Santana e a secretária de Educação, Alessandra Santos. A gente inova Pernambuco avança. (Gab. Jorge Côrte Real)

Cid Gomes: Prefiro ser mal educado do que achaque…

Convocado para explicar recentes declarações sobre a Câmara, o ministro da Educação, Cid Gomes, rejeitou a possibilidade de esclarecer as falas e acabou aumentando a temperatura no plenário da Casa. Em fevereiro, durante visita à Universidade Federal do Pará, ele afirmou que o Parlamento tem “300 achacadores”. “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele acusado de achaque”, afirmou o ministro, apontando para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Prefiro ser acusado de mal educado do que acusado de achaque”, disparou o ministro, hoje, visivelmente irritado pela convocação. A audiência pública ainda está em andamento no plenário da Câmara. No momento da frase, Gomes teria apontado para a presidência da Casa, hoje comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro falou por aproximadamente 40 minutos na tribuna. Disse que preferia visitar a Câmara em outra circunstância, para falar sobre outros projetos, como o Enem digital e […]

Partidos que integram CPI fazem acordo para não convocar envolvidos…

Partidos que integram a CPI criada na Câmara para investigar o esquema de corrupção na Petrobras fizeram acordo para não convocar os políticos supostamente envolvidos no caso. Aqueles que quiserem se manifestar poderão ir voluntariamente à comissão em uma condição mais confortável, já que não falarão sob juramento. A manobra, além de garantir a blindagem de seus quadros na CPI, tem por objetivo deixar para o Conselho de Ética o ônus de punir parlamentares. O primeiro investigado a comparecer voluntariamente à CPI foi o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante quatro horas e meia, Cunha foi alvo de pouquíssimos questionamentos, mas recebeu uma série de elogios e declarações de apoio por parte de partidos governistas e oposicionistas. Para evitar longas sessões de desagravos, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), deve delimitar o tempo para depoimentos voluntários. PSOL e PPS apresentaram requerimentos para convocar todos os parlamentares citados pela […]

Câmara aprova Orçamento com fundo partidário recorde de R$ 867,5 milhões…

Mesmo num ano de restrição de gastos, os deputados e senadores decidiram triplicar a verba destinada para o custeio dos partidos políticos, o chamado fundo partidário. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento da União para 2015, alocou em uma emenda de Plenário cerca de R$ 867,5 milhões para o fundo frente a R$ 289,5 milhões propostos pelo Poder Executivo em agosto do ano passado. A proposta orçamentária aprovada há pouco pelo Congresso; o aval do Legislativo é pré-requisito para que a equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, anuncie um congelamento de despesas dos ministérios. A expectativa é que o corte possa chegar a R$ 80 bilhões. O Congresso vem “turbinando” o dinheiro do Fundo Partidário desde 2011. Mas os aumentos nunca foram tão expressivos e sempre giravam em torno de R$ 100 milhões. Neste ano, os parlamentares vinham pressionando por um incremento recorde em razão […]

Datafolha confirma: o ato de domingo foi de eleitores do Aécio…

O jornal Folha de São Paulo, edição de 17.03.2015, revela o que todos já sabiam: os protestos de domingo (15) foram comandados por eleitores de Aécio Neves (PSDB), derrotado por Dilma Rousseff na ultima disputa presidencial. Os sinais eram evidentes, mas ainda não tinham sido mensurados. A ausência de críticas ou cobranças contra a roubalheira do metrô de São Paulo e mesmo da falta de água após 20 anos de governo tucano eram pistas mais do que suficientes para evidenciar que os protestos nada mais eram do que a “marcha” de uma direita raivosa, sem qualquer compromisso com a soberania nacional (apelo ao golpe e aos americanos, em inglês), racista, anti-povo, reacionária até a medula, de tradição golpista e corrupta.  O que o instituto DataFolha fez foi quantificar esse conteúdo: 82% dos presentes ao ato da direita votaram em Aécio Neves no 2º turno de 2014. São pessoas com nível […]

Maioridade penal pode ser votada hoje…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato. Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsabilização penal é uma medida simplista, que pode […]

‘Crise é forjada, mentirosa e induzida pela mídia’, diz Leonardo Boff…

A crise econômica e política pela qual o país atravessa neste momento é “em grande parte forjada, mentirosa, induzida, ela não corresponde aos fatos”, afirma o teólogo Leonardo Boff. Segundo ele, a crise é amplificada por uma dramatização da mídia. “Essa dramatização que se faz aqui é feita pela mídia conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular. Devemos dizer os nomes: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estadão, a perversa e mentirosa revista Veja.” Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o teólogo disse que, no entanto, o atual nível de acirramento no cenário político não preocupa porque, para ele, comparado a outros contextos históricos, a “democracia amadureceu”. Ele diz acreditar, ainda, na emergência de uma “nova consciência política”. Boff também considera que o cenário brasileiro é bastante diferente da Grécia, Espanha e Portugal, onde são registradas centenas de suicídios, por conta do fechamento de pequenas empresas e do […]

MP aprova eleição de Uchoa e desmoraliza OAB…

O Ministério Público do Estado de Pernambuco emitiu parecer pela legalidade e pela constitucionalidade da eleição do Deputado Guilherme Uchoa à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O Bel. Rogério Guedes Pereira promoveu representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular a eleição do Deputado Guilherme Uchoa, alegando inconstitucionalidade na recondução. Após analise, o Ministério Público determinou o arquivamento e opinou pela legalidade e pela constitucionalidade da recondução do Deputado Guilherme Uchoa. De acordo com o Parecer, ainda é possível mais uma recondução dos membros da Mesa Diretora nessa 18º Legislatura. O texto é claro: “Considerando, finalmente, que a Constituição Estadual permite uma recondução consecutiva aos membros da Mesa Diretora, poderão os membros eleitos no primeiro biênio da 18ª legislatura ser candidatos para o próximo, por se tratar de pleito para o segundo mandato consecutivo, possibilidade albergada pela Constituição do Estado de Pernambuco”. (Magno Martins)