Ministro Armando Monteiro lamenta o falecimento do deputado Manoel Santos…
Veja abaixo a nota enviada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, do PT de Pernambuco: “Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos. Manoel foi um homem de lutas, que sempre se dedicou intensamente às causas que abraçou e que construiu uma trajetória marcante ao longo de sua vida, com passagem por entidades históricas como a Fetape, a Contag e a CUT. Nos últimos meses, também enfrentou com rara coragem a doença que o acometeu. Quero, portanto, neste momento, levar meu abraço de solidariedade a toda a sua família por essa grande perda”. Armando Monteiro – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Paulo Câmara: “vida de Manoel dos Santos é um exemplo”…
“Quero apresentar minhas condolências e a minha solidariedade cristã aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”. Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
Morre o deputado estadual Manoel Santos…
Morreu, na manhã deste domingo (19), em São Paulo, vítima de câncer, o deputado Manoel Santos, 62 anos, da bancada do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele estava internado há mais de 40 dias em tratamento de saúde. Em seu lugar assume o suplente Manoel Botafogo, ex-prefeito de Carpina. Manoel José dos Santos nasceu no dia 07 de abril de 1952, na cidade de Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Negro e agricultor familiar, começou a trabalhar na roça aos seis anos de idade, ingressou no movimento sindical aos vinte anos e possui como grau de instrução, o ensino fundamental. É casado e tem 4 filhos. Iniciou o seu trabalho nos movimentos sociais como Agente Pastoral da Ação Católica Rural (ACR), entre 1973 e 1978. Nessa época, filiou-se ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada (SRT). Já integrante ao movimento sindical, elegeu-se primeiro suplente do (STR) e, em seguida, […]
A terceirização gera empregos ou precariza relações de trabalho?…
Organizações sindicais saíram às ruas em todo o país na última quarta-feira para protestar contra o polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil. Em seu texto original, o projeto permite que as empresas terceirizem até suas atividades-fim, aquelas que estão no centro da atuação das companhias. Segundo os sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), sua aprovação promoveria a precarização das relações de trabalho no país. Já as entidades patronais, como a Fiesp, defendem que a medida poderia gerar milhares de novos postos de trabalho, além de ampliar a segurança jurídica para os 12 milhões de brasileiros que já prestam serviço como terceirizados. O projeto ainda precisa ser votado no Congresso e a pressão é grande nas ruas e redes sociais para que seja alterado. Deputados do PT e parte do PSDB se opõem, inclusive, ao artigo que permite a terceirização das atividades-fins das […]
Presidente do TJPE analisará liminar que pede afastamento de Guilherme Uchoa…
O procurador-geral do estado, Antônio César Caúla Reis, protocolou ontem (17) o pedido de suspensão da liminar concedida pela juíza Mariza Borges, da 3ª Vara Civil da capital, que determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), por inconstitucionalidade no processo de eleição da mesa diretora. A solicitação foi feita, em parceria com a Procuradoria da Assembleia, diretamente ao comando do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e será analisado pelo próprio presidente, Frederico Neves. Assim, o pedido não passará pela fase de distribuição de processos. Esse mecanismo é utilizado em poucos casos e está amparado pela lei federal 8.437/1992, que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do poder público. Apesar de a Procuradoria Geral do Estado não ter revelado os detalhes do texto, a medida é utilizada, segundo a lei, em situações de “manifesto interesse público, de flagrante ilegitimidade e para evitar grave […]
PSB não apoiará eventual pedido de impeachment…
Na contramão dos partidos de oposição, o diretório nacional do PSB se reuniu em Brasília e decidiu que não apoiará eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar dessa posição, a sigla diz que escutará “as vozes das ruas”. “O PSB neste momento está muito envolvido no sentido de construir com a sociedade e as forças políticas a retomada do crescimento. É importante ter uma agenda de desenvolvimento para o País, que volte a distribuir renda e melhore a qualidade de vida da população”, disse ontem (17) o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), após solenidade alusiva aos 55 anos de Brasília, realizada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados. A sigla reiterou sua posição de independência em relação ao Palácio do Planalto, ou seja, se coloca fora da base governista, mas também não integra formalmente o bloco de oposição. “Não se trata, portanto, de uma definição […]
Biu Farias deixa a UVP na próxima segunda-feira (20)…
O Vereador de Surubim, atual presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Biu Farias (PSB), deixa o cargo na próxima segunda-feira (20/04) durante a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. O evento vai ser realizado no auditório da Faculdade de Timbaúba, município do presidente eleito, Josinaldo Barbosa (PTB). Biu Farias, que está à frente da União desde 2009, conta como foi sua experiência ao longo desses três mandatos. “Uma experiência rica, nós crescemos politicamente, assim como os pequenos e médios municípios. Tivemos conhecimento jurídico, firmamos parecerias com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União, disponibilizando debates e discussões entre os Vereadores”. Ele afirma que o amadurecimento adquirido permitiu ter certeza da necessidade de uma reforma política no Brasil. “Hoje temos muito mais consciência do trabalho desses Órgãos de controle que estão disponíveis […]
PGE protocola pedido de suspensão de liminar contra Guilherme Uchoa…
A Procuradoria Geral do Estado protocolou nesta sexta-feira (17), em conjunto com a Procuradoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um pedido de suspensão da liminar que cassa o mandato, na Mesa Diretora da Casa, do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT) e do quarto secretário da Casa, Eriberto Medeiros (PTC). A liminar foi proferida na quinta (16), pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Mariza Silva Borges, que acatou a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), contestando a constitucionalidade da reeleição de Uchoa e Medeiros para estes cargos na Mesa Diretora. (Folha de Pernambuco)
Vencido por Uchoa nas eleições da Alepe, Rodrigo Novaes comemora que sua tese saiu vitoriosa…
O deputado Rodrigo Novaes (PSD), que enfrentou Guilherme Uchoa (PDT) nas eleições para o comando da Assembleia Legislativa do Estado, mas acabou sendo derrotado no pleito, comemorou a decisão da juiza Mariza Borges, da 3ª vara Civil da Capital, que determinou o afastamento do pedetista, sob a argumentação de que sua eleição foi inconstitucional, como pediu em ação civil pública a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mesmo deputado havia prometido judicializar a eleição, alegando que a eleição havia sido inconstitucional. Na breve campanha que antecedeu as votações, foi um dos poucos deputados com coragem de fazer críticas públicas ao presidente Guilherme Uchoa. “Foi uma decisão dura e correta. Já era esperado porque todos conhecem a coragem e correção da juíza Mariza Borges”, comentou Rodrigo Novaes. Nesta semana que passou, a querela da OAB com a Alepe no TJPE já havia gerado polêmica. Um magistrado do TJPE, também de […]