Fernando Monteiro quer regulamentar atividade de artesão…
O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) apresentou emenda ao Projeto de Lei (7755/2010) que regulamenta a profissão de artesão em tramitação na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta do deputado, a Carteira Nacional de Artesão deve permanecer como é atualmente, renovável a cada quatro anos, sem obrigatoriedade da comprovação das contribuições sociais. O artesão portador deste documento seria enquadrado na Previdência Social, segundo registro de filiação e a forma de contribuição. Na avaliação do deputado, a comprovação do pagamento das contribuições à Previdência Social como requisito para renovação da Carteira Nacional de Artesão é prejudicial ao profissional, que seria impedido de exercer a profissão por estar em débito com a Previdência Social. Pelo projeto em tramitação na Casa, a carteira teria validade de um ano e só seria renovada com a comprovação das contribuições sociais. “ O artesanato brasileiro é um setor da economia […]
A caminho da fusão, PPS e PSB devem seguir posições diferentes sobre a MP 664…
Em processo de fusão, PSB e PPS deverão ter mais uma vez posturas distintas na votação da Medida Provisória (MP) 664, que torna mais rígidas as normas para o pagamento da pensão por morte. Enquanto o PSB tende a votar com o governo, o PPS se manterá na linha oposicionista, obstruindo a votação e se colocando terminantemente contra a medida. A palavra final dos partidos será dada nesta terça-feira (12), após reunião das bancadas, mas os líderes já têm um termômetro de como deve se encaminhar a votação. “Acho que nessa MP tem menos resistência para votar a favor. Acredito que vamos ter mais parlamentares a favor”, previu o líder da bancada do PSB, Fernando Coelho Filho (PE). O deputado contou que já recebeu manifestações de alguns dos 32 parlamentares da bancada avisando que vão apoiar a MP. Na votação da MP 665 (que mudou as regras de concessão do […]
Em vídeo, Fachin diz que não foi ilegal atuação como procurador e advogado…
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), gravou vídeo em que se defende de críticas por ter exercido entre 1990 a 2006, ao mesmo tempo, a função de procurador de estado do Paraná e a atividade de advocacia privada. (Veja vídeo ao lado) O vídeo, junto com outros três gravados por ele, estão em um canal do YouTube chamado de “Movimento Fachin Sim”. A simultaneidade da atuação de Fachin como advogado e procurador tem sido alvo de críticas desde que a presidente o indicou para integrar o Supremo. O nome dele ainda deve ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, marcada para esta semana, e depois pelo plenário da Casa. “Não houve nenhuma irregularidade no período em que, com honra, eu atuei na condição de procurador do estado do Paraná, no período de 1990 a […]
Youssef nega ter ajudado campanha de Dilma…
O doleiro Alberto Youssef negou, hoje, conhecer o ex-ministro Antonio Palocci ou qualquer assessor dele. Questionado por integrantes da CPI que estão em Curitiba para ouvi-lo, Youssef negou depoimento feito pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que afirmou que o doleiro tinha repassado R$ 2 milhões a Palocci para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. “Não conheço Antonio Palocci. Ele nunca me fez nenhum pedido para que angariasse recurso para campanha de 2010 de Dilma Rousseff”, disse o doleiro aos deputados. Youssef disse que Paulo Roberto Costa não mente necessariamente, mas pode estar equivocado. “Não digo que seja mentira, pode ser que outra pessoa tenha pedido esse recurso a ele e ele tenha viabilizado esse recurso através de outra pessoa”, disse reforçando que o suposto repasse não passou por ele. (Magno Martins)
Paulo Câmara participa de lançamento do cadastro do Chapéu de Palha…
Símbolo maior das gestões do PSB, a abertura do período de cadastramento do programa Chapéu de Palha na Mata Sul ganha hoje a presença do governador Paulo Câmara (PSB). Apesar do forte apelo “político” que o programa enseja, o evento de abertura para os trabalhadores rurais na cidade de Catende, programado para às 10h, deve ser bem protocolar e administrativo. O programa foi implantado pela primeira vez na gestão do ex-governador Miguel Arraes. Depois, quando elegeu-se governador em 2006, a concessão do benefício aos trabalhadores de engenhos no período da entressafra foi retomado por Eduardo Campos. Durante os oito anos de gestão de Eduardo, o Chapéu de Palha ampliou suas frentes de atendimento, atendendo à fruticultura e pesca. Em 2012, a ação foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às iniciativas governamentais que contribuem para a inclusão social. “Esse é um programa que é a cara do […]
TV fora: Dilma exalta Dia das Mães nas redes…
A presidente Dilma Rousseff manteve sua estratégia de não se expor em rede nacional, para evitar protestos e panelaços, e fez uma homenagem ao Dia das Mães neste domingo (10) apenas nas redes sociais. Em sua página no Twitter, Dilma postou uma foto de quando era bebê, ao lado de sua mãe, Dilma Jane, e disse que abria seu coração de mãe e avó “para desejar #FelizDiaDasMães a todas as mulheres do País”. “Neste domingo especial, com sabor de infância e amor maternal, homenageio minha mãe, Dilma Jane. Obrigada por tudo. Também quero abrir meu coração de mãe (de Paula) e avó (de Gabriel) para desejar um #FelizDiaDasMães a todas as mulheres do País”, escreveu a presidente. A mensagem também foi postada em sua página no Facebook, sem a foto, onde Dilma lembrou de um verso do poeta Mario Quintana para celebrar a data. “Mãe é quem cuida, quem acolhe […]
Raúl Castro visita papa e promete voltar à Igreja Católica…
O ditador de Cuba, Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, disse ao papa Francisco que, apesar de ser comunista, pode voltar a frequentar a Igreja Católica. Neste domingo (10), Raúl visitou o pontífice no Vaticano e o agradeceu por intermediar a aproximação entre Havana e Washington no fim do ano passado. Em uma entrevista à imprensa com o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, Castro disse que saiu do encontro com o papa “realmente impressionado com sua sabedoria e sua modéstia”. Membro da ordem religiosa jesuíta, Francisco deve visitar Cuba e os Estados Unidos em setembro. Castro brincou dizendo que “até mesmo eu sou um jesuíta, em certo sentido”, já que ele foi educado por jesuítas antes da revolução comunista cubana. Tanto Raúl quanto Fidel foram batizados como católicos. “Quando o papa for a Cuba em setembro, eu prometo ir a todas as suas missas e ficarei feliz em fazê-lo”, disse ele, […]
Mujica: Lula jamais falou de mensalão comigo…
O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, concedeu uma entrevista ao jornalista Rodrigo Cavalheiro, do Estado de S. Paulo, em que encerrou a polêmica criada pelo jornal O Globo, que ontem relatou uma suposta ‘confissão’ relacionada ao chamado ‘mensalão’. “Lula jamais falou em mensala?o nas conversas comigo. Uma vez me disse que, por ter uma minoria parlamentar, o chantageavam. Se os jornalistas escreveram isso, e? por conta deles. Alia?s, nunca falei com nenhum presidente ou com qualquer brasileiro sobre mensala?o. E olha que ja? falei com muitos brasileiros”, disse Mujica. O ex-presidente foi mais específico sobre as pressões recebidas por Lula. “Ele me falou das presso?es e das chantagens, pedidos ou exige?ncias de governos e poli?ticos locais para dar os votos que o governo precisava, em certa medida. Mas nada de dinheiro ou de corrupc?a?o. [Falava] de troca de favores, de empregos nos Estados, de obras pu?blicas. Disse que elas lhe custaram muiti?ssimas […]
PP ameaça deixar a base aliada do governo…
A declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo ontem (8), na qual afirmou que o partido que “vota com o governo, especialmente nas votações relevantes, terá preferência” na distribuição de cargos do segundo escalão, foi a gota d’água na relação do PP com o Palácio do Planalto. “Não vamos mais aceitar discriminação de ‘Seu Mercadante’ por ter votado em Eduardo Cunha (para presidente da Câmara). Somos a quarta bancada de deputados e não vamos ficar recebendo recado por jornal”, afirmou o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PP). O pepista disse que bancada se reunirá na próxima terça-feira (12), para decidir se entrega todos os cargos no governo, incluindo o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Gilberto Occhi. Estará na pauta também a possibilidade de deixar a base aliada e passar a integrar o bloco de oposição ao governo. “Ou […]