Veja faz seu desembarque sutil do impeachment…
O golpismo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas últimas eleições presidenciais, começa a se isolar até entre os setores mais radicais da imprensa brasileira. Editorial publicado neste fim de semana pela revista Veja, assinado pelo jornalista André Petry, condena abertamente eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O texto aponta que “suspeitas e impopularidade não são razões para a anulação de um mandato presidencial”. Citando o ex-presidente FHC, também argumenta que não existem razões para um eventual impeachment. E diz ainda que “a deposição presidencial não pode ser o alfa e o ômega da oposição” – é uma crítica direta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), cuja única agenda tem sido a de defender o golpe. A guinada editorial de Veja também fica evidente em vários textos da edição deste fim de semana. Na Carta ao Leitor, Eurípedes Alcântara cria uma versão piegas do poema “Se”, do inglês Rudyard […]
Paulo Câmara com um olho na crise e outro na condução de 2016…
Na economia, as coisas ainda vão piorar muito antes da melhora. É a avaliação de como será esta recém-iniciada segunda metade de 2015, quando virá o pleno efeito do desemprego e da crise. Em meio a toda essa instabilidade e péssimo prognóstico, o prazo legal das filiações para as eleições de 2016 está se acabando – vai até setembro, se não mudar na reforma política. O desafio do governador Paulo Câmara (PSB) até lá é conciliar a ânsia de partidos e políticos com a gestão, em um momento crítico do País. É nesse momento que o estilo de Paulo, de bom ouvinte, ganha força. Porque na gestão e na esfera política ele tem perfil conciliador, dá atenção aos interlocutores e estimula soluções construídas. Isso é importante na Frente Popular, onde Paulo sistematicamente tem atuado distencionando situações, como na relação entre PSB e PMDB. Contudo, há desafios por todo lado: Petrolina, […]
Guerra santa: Cunha versus CNBB…
Os bispos da CNBB e Eduardo Cunha andam se estranhando. A reprovação da cúpula da Igreja Católica no Brasil não tem a ver com a religião de Cunha – ele está na Assembleia de Deus de Madureira, mas mantém o vínculo com a Sara Nossa Terra (leia mais aqui). O desagrado quase unânime entre os bispos é mais terreno mesmo. Em cinco meses à frente da Câmara, Cunha não apoiou nenhuma – absolutamente nenhuma – campanha a que a Igreja Católica se dedicou. Pelo contrário. Derrotou a CNBB em temas como o financiamento público das campanhas eleitorais, a redução da maioridade penal e a terceirização das atividades fins nas empresas. Cunha trabalha ainda para derrotar a entidade em temas como o fim do Estatuto do Desarmamento e a PEC 215, que pretende interromper a demarcação de terras indígenas.(Lauro Jardim – Veja)
Amaraji: prefeito condenado a devolver dinheiro…
Irregularidades na execução de um contrato de R$ 200 mil entre a Prefeitura de Amaraji e o Ministério do Turismo e Esporte resultaram na condenação por improbidade do atual prefeito da cidade, Jânio Gouveia da Silva (PSB), e do ex-prefeito Adailton Antônio de Oliveira. O dinheiro destinava-se à construção de um estádio de futebol e com contrapartida de R$ 24 mil do município. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Cabo de Santo Agostinho (PE) e determinou a devolução, por parte dos políticos, de R$ 25 mil ao erário. DEFESA Advogado de Jânio Gouveia, Geraldo Melo Júnior, negou que ele tenha sido condenado. Ressalta, também, a suspensão da ação. “Jânio fez um convênio para construção do estádio e quando terminou o mandato o estádio estava no meio. O sucessor passou quatro anos sem fazer nada e quando terminou, o MP (Ministério Público) disse que ele teria que […]
Deputados entram com ação no STF contra redução da maioridade penal…
FolhaPress Um grupo com 102 deputados de 14 partidos entrou ontem (9) com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a sessão da Câmara que aprovou, em primeira votação, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes graves. Os congressistas solicitam ainda a concessão de uma liminar (decisão provisória) para impedir que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a diminuição da imputação penal seja votado em segundo turno pelos parlamentares. Como o Judiciário está em recesso até o final do mês, o caso deve ser analisado pela presidência do Supremo. O texto aprovado na madrugada de quinta-feira (2) prevê baixar a idade penal em casos de crimes hediondos (como estupro e sequestro), homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. Ele foi resultado de uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha […]
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta…
O Plenário da Câmara dos Deputados começou, nesta quarta-feira (8), a discutir o projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15). Um acordo feito pelos líderes partidários definiu que os partidos terão até as 11 horas desta quinta-feira (9) para apresentar emendas e destaques aosubstitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com o acordo, os partidos se comprometeram a não obstruir a votação. O substitutivo apresentado nesta quarta-feira muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). São vários itens com alterações, como limites de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo. Até esta quinta-feira, o relator deverá negociar com os partidos sugestões de mudanças no texto. Gastos de campanha Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para […]
FEM 2013 tem 93% dos planos concluídos…
Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado. “O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo. A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área […]
Deputados Federais aprovam em 2º turno texto-base da reforma política…
Por 420 votos a 30, além de uma abstenção, os deputados federais aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Na próxima semana, a Câmara ainda votará destaques feitos ao texto que, só então, seguirá para apreciação do Senado também em dois turnos. Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto, como no primeiro turno. Pela segunda vez, os deputados aprovaram mandato de cinco anos, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, doações de empresas apenas a partidos; também foram aprovadas uma cláusula de barreira “light”, a impressão dos votos registrados em urna eletrônica e uma quarentena que prevê que as resoluções e atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente terão efeito após 18 meses da data da sua vigência. Os deputados reduziram a idade mínima para eleição de deputados […]
Partidos da base aliada do governo assinam documento em apoio a Dilma…
Em meio ao agravamento da crise que atinge o Palácio do Planalto, presidentes de partidos aliados e líderes da base no Congresso divulgaram, ontem (7), uma nota em defesa dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Elaborado durante reunião no gabinete de Temer, o texto é mais uma medida da estratégia do Planalto de armar uma “defesa prévia” de Dilma na tentativa de blindar o governo dos movimentos pelo afastamento da presidente que ganharam força na oposição. Assinada por 11 partidos, a nota diz que “os líderes e dirigentes partidários abaixo-assinados manifestam o seu apoio à presidenta e ao vice-presidente da República. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática.” Indagado sobre a necessidade de a base escrever uma nota em apoio ao próprio governo, Temer afirmou que, muitas vezes, […]