Deputados estaduais priorizam gastos com aluguel de veículos…
Carolina Albuquerque do Jornal do Commercio. De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe). A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do […]
Dinheiro: Kassab no Recife; um verdadeiro show…
Gilberto Kassab (PSD), ministro das Cidades, é um velho parceiro do PSB pernambucano e está sendo esperado hoje em Pernambuco numa visita oficial, em grande estilo, em que deve atender reivindicações do governo do estado, das prefeituras do Recife, de Caruaru e de mais 30 municípios. O ministro chega, no entanto, num momento de profundo desgaste da presidente Dilma, quando até o ex-presidente Lula decidiu lavar publicamente a roupa suja do PT abrindo mais um flanco para o ataque dos adversários. Derrotada em todas as frentes, a presidente está quase sozinha. Mas é da recuperação do seu governo que depende a sobrevivência dos petistas, até mesmo Lula e demais partidos da base aliada. Ontem, véspera de sua visita ao estado, Kassab fez uma defesa veemente da presidente Dilma. Em entrevista a uma rádio local, enfatizou que o Brasil tem o maior programa habitacional do planeta e sinalizou que a conversa […]
Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendida pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista. A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno […]
Armando e Dilma lançam Plano Nacional de Exportação nesta quarta…
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB), lança, nesta quarta-feira (24), o Plano Nacional de Exportações, que vem sendo elaborado desde o início do ano. A cerimônia oficial será realizada no Palácio do Planalto, às 11h, e terá a participação da presidenta da República Dilma Rousseff. O conjunto de medidas visa estimular e desburocratizar as exportações do Brasil. O projeto está alicerçado sob cinco pilares: acesso a mercados mediante acordos comerciais; facilitação do comércio; financiamento, seguro e garantias; melhora dos regimes tributários especiais e promoção comercial. Segundo o ministro, a base do programa é um comércio mais livre. (Jamildo)
Brasil pedirá a Estados Unidos isenção de vistos para turistas…
O Brasil pretende incluir nas negociações com os Estados Unidos o pedido para a isenção de vistos para turistas, disse sexta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, a medida pode servir como moeda de troca ao pedido de empresários norte-americanos para que o Brasil libere a operação de rotas aéreas domésticas por empresas estrangeiras. “A questão dos céus abertos [abertura do mercado aéreo brasileiro] pode vir junto com a desburocratização dos vistos. O Brasil é um regime democrático pleno e não tem guerra há 150 anos. Como a rejeição de vistos brasileiros para os Estados Unidos muito baixa, a isenção facilitaria o turismo, os negócios e estimularia a aproximação cultural e econômica”, declarou o ministro no encerramento do Fórum de CEOs Brasil%u2013Estados Unidos, evento que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países. O próprio ministro, no entanto, reconheceu que as negociações ainda nem começaram e […]
Dilma publica MP com fórmula para aposentadoria que muda a cada 2 anos…
A presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”, que cria uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias, como alternativa à chamada fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente. Segundo a MP 676, que começa a valer como lei já nesta quinta, a fórmula tem como ponto de partida o próprio dispositivo 85/95, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria, e aumentará progressivamente um ponto, de dois em dois anos, a partir de 2017, até chegar em 90/100 em 2022. Por esse critério, os trabalhadores escaparão dos efeitos do fator previdenciário, dispositivo que existe atualmente e reduz o valor dos benefícios em caso de aposentadoria precoce. O fator continuará coexistindo com a nova forma de calcular as aposentadorias. Segundo a reportagem apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar […]
Botafogo pede polo industrial e duplicação da PE-90…
O deputado Botafogo (PDT) anunciou, durante a Reunião Plenária de segunda (15), que protocolará, junto à Mesa Diretora, duas solicitações ao Governo do Estado. Em um dos pedidos, o parlamentar solicitará ao Poder Executivo que faça esforços no sentido de criar um polo industrial na cidade de Carpina, na Zona da Mata Norte. A segunda demanda trata da duplicação da PE-90, no trecho de 22 quilômetros entre o trevo de Carpina e o município vizinho de Limoeiro. De acordo com o deputado, Carpina, que conta com cerca de 80 mil habitantes, enfrenta atualmente problemas de desemprego, necessitando que o poder público fortaleça as atividades econômicas locais. “Na qualidade de filho de Carpina e de parlamentar, utilizo meu primeiro mandato para lutar por melhorias para o município”, comentou Botafogo.(Voz da Mata Norte)
Reforma política: cota para mulheres não passa na Câmara; faltaram 15 votos…
Faltaram apenas 15 votos para a aprovação da PEC 182/2007 que garantia um percentual de vagas para mulheres nas próximas três legislaturas. Para passar, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu apenas 293. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções. A emenda previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três eleições. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas Estaduais, nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual sobe para 12% e, na terceira, para 15%. Partidos como PT, PSD, PR, PDT, PC do B, PPS, PV e Psol orientaram as bancadas a votarem favoravelmente à cota, mas os demais partidos (PMDB, PSDB, PTB, PSB, DEM, Solidariedade, e Pros) liberaram os parlamentares a votarem livremente. Dos 19 parlamentares de Pernambuco presentes na votação, 13 votaram favorável à reserva de vagas para […]
Câmara vai analisar sugestão do STJ sobre reajuste do Dpvat…
Agência Brasil A Câmara dos Deputados vai analisar se há conveniência em apresentar projeto de lei regulamentando a correção monetária sobre os valores de indenização do seguro obrigatório provocado por veículos automotores terrestres, o Dpvat. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o assunto será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT) para avaliação da proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2ª Seção do STJ sugeriu ao Congresso Nacional a elaboração de projeto de lei para regulamentar a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, pagas às vítimas de acidentes de trânsito ou a seus parentes. A pedido do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o colegiado do STJ encaminhou aos presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cópia do processo sobre o assunto e de todo o […]