Na economia, o pior já passou, há sinais de retomada, mas na política……

Por Flávio José Bortolotto Apesar das turbulências políticas que atrapalham os negócios, a economia do Brasil vem mostrando sinais crescentes de retomadas. A Taxa de Poupança Bruta (o famoso Excedente) que em 2012 atingiu um pico de 20% do PIB e na recessão caiu ao mínimo de 14% no meio de 2016, já subiu para 16% do PIB e com viés de crescente alta. É claro que estamos longe do ideal de 25% do PIB, mas já estamos indo para o lado certo. A Taxa de Investimento, que quase sempre é maior do que a Poupança devido à entrada de capitais do exterior, no pico entre 2011 e 2014 estava em 21% do PIB, na recessão caiu para 15,7% do PIB, mas dá sinais de reativação já a partir do terceiro trimestre de  2017. Longe ainda de um ideal de 28% do PIB, mas também para o lado certo. PRODUÇÃO […]

Cultura: o ministério que virou suco…

Folha de S. Paulo – Bernardo Mello Franco Ao tomar posse, Michel Temer decretou o fim do Ministério da Cultura. Depois de uma semana de protestos, ele voltou atrás. A pasta foi recriada, mas o presidente continuou a tratá-la com indiferença. Em pouco mais de um ano, Temer já teve três ministros da Cultura. Agora precisará nomear o quarto. O cineasta João Batista de Andrade, que exercia o cargo como interino, pediu demissão na sexta-feira. O primeiro da fila foi Marcelo Calero, indicado pelo PMDB do Rio. Ele assumiu depois que pelo menos seis mulheres recusaram o posto. Sua breve gestão foi marcada por desentendimentos com artistas e vaias em festivais de cinema. Continua…

Uma lápide para o TSE: ‘Coveiro de prova viva!’ …

Ao concluir a leitura do voto em que recomendou a cassação da chapa Dilma-Temer, o relator Herman Benjamin soou fúnebre. Suas frases tiveram o peso de uma de lápide. Foi como se o ministro desejasse espargir a atmosfera malcheirosa do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, borrifando no noticiário o cheiro de enxofre. “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva”, disse Benjamin. “Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão.”  A maioria dos ministros do TSE decidiu mandar à sepultura as provas testemunhais e documentais referentes à Odebrecht e ao casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura. Benjamin, entretanto, fez questão de manter em seu voto todo o pulsante conjunto probatório. Com isso, escancarou o que já estava na cara: a política brasileira tem código de barras.  O TSE esbarra no óbvio há tempos. Nos útlimos dois anos, o óbvio agigantou-se. E parte do […]

Analista: renúncia de Temer pouparia a Nação…

Folha de S. Paulo – Rafael Gregorio O presidente Michel Temer pouparia a nação de angústia se renunciasse e, neste caso, eleições diretas aprovadas por emenda seriam opção tão constitucional quanto escolha pelo Congresso. Quem afirma é Carlos Roberto Siqueira Castro, 67. Professor de direito constitucional na UERJ e, como convidado, também na Universidade de Paris, a Sorbonne. Ele diz que há base para o impeachment mesmo que o áudio da conversa entre o peemedebista e Joesley Batista, dono da JBS, revele-se editado. Em sua visão, Temer “mostra mais apego ao cargo do que às responsabilidades” e “rechaça o acusador, mas não a acusação”.Conselheiro federal da OAB pelo Estado do Rio, Siqueira Castro atuou no STF como subprocurador-geral e participou da redação da Constituição de 1988. Como avalia a condição jurídica de Temer após a delação da JBS? Carlos Roberto Siqueira Castro Acho que o presidente está cometendo um equívoco. Uma […]

Ao salvar Temer, TSE serviu pizza requentada ao país…

Folha de S. Paulo – Bernardo Mello Franco O julgamento da chapa Dilma-Temer foi previsível até no placar. Com semanas de antecedência, o governo já projetava a vitória por 4 votos a 3. Ao confirmar o resultado, a corte assinou um recibo de submissão ao Planalto e serviu uma pizza requentada ao país. O governo não teve dificuldade para tratorar o relatório de Herman Benjamin. Na reta final do processo, Michel Temer nomeou dois dos sete ministros que decidiriam seu futuro. Napoleão Maia era visto como o terceiro voto garantido pela absolvição. Faltava apenas um ministro para liquidar a fatura. Para isso, Temer contava com o amigo Gilmar Mendes na cadeira de presidente do TSE. Não houve suspense algum quando Rosa Weber votou a favor da cassação e deixou a tarefa do desempate para Gilmar. Ele agiu como se esperava. Criticou o Ministério Público, repetiu que o TSE não poderia […]

Editorial O Globo: A renúncia do presidente…

O Globo Um presidente da República aceita receber a visita de um megaempresário alvo de cinco operações da Polícia Federal que apuram o pagamento de milhões em propinas entregues a autoridades públicas, inclusive a aliados do próprio presidente. O encontro não é às claras, no Palácio do Planalto, com agenda pública. Ele se dá quase às onze horas da noite na residência do presidente, de forma clandestina. Ao sair, o empresário combina novos encontros do tipo, e se vangloria do esquema que deu certo: “Fui chegando, eles abriram. Nem perguntaram o meu nome”. A simples decisão de recebê-lo já guardaria boa dose de escândalo. Mas houve mais, muito mais. Em diálogo que revela intimidade entre os dois, o empresário quer saber como anda a relação do presidente com um ex-deputado, ex-aliado do presidente, preso há meses, acusado de se deixar corromper por milhões. Este ex-deputado, em outro inquérito, é acusado […]

Opinião: Tentar reduzir a força-tarefa da Lava Jato é uma traição ao país…

Por Jorge Béja A inamovibilidade é uma das muitas garantias constitucionais que protegem os membros do Ministério Público. Um promotor de justiça, federal ou estadual, deve sempre residir na comarca ou unidade da federação em que está lotado. Esses dois princípios constitucionais, porém, não são absolutos, ao ponto de um promotor de justiça lotado, digamos, na capital do Estado do Rio de Janeiro dizer “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, tal como a marchinha dos carnavais passados. Quando a Constituição Federal diz que promotor de justiça é inamovível (ou irremovível), logo a seguir vem a ressalva “salvo por motivo de força maior, mediante decisão do órgão colegiado competente… pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa” (Constituição Federal, CF, artigo 128, parágrafo 5º, nº 1, letra “b”). E essa “força maior” é de tal ordem de grandeza e peso nesta presente quadra da História do nosso […]

Cartas embaralhadas…

Carlos Chagas Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não penduraram as chuteiras, mas estão fora de campo. É possível que se componham, mas não mais em torno da candidatura de um deles, como se planejava. Não há tertius entre os três, mas por que não um quartus? No caso, João Dória Júnior, que já não nega com tanta ênfase a possibilidade. O PSDB tem consciência de permanecer uma força partidária expressiva, em especial porque o PMDB continua, e mais continuará, sem candidato. Quanto ao PT, se perder o Lula para o juiz Sérgio Moro, dará adeus ao sonho de voltar ao palácio do Planalto. A operação Lava Jato embaralhou as cartas e faz emergir uma série de pretendentes sem partido, ou quase isso, tipo Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias, Joaquim Barbosa, Ronaldo Caiado e outros. Dentro do quadro partidário, porém, os tucanos estão no jogo. Só […]

Opinião – A Reforma da Previdência tem que ser aprovada…

Ricardo Amorim – Gazeta do Povo Obs.: Para melhor audição, desative momentaneamente a Rádio DS. A proposta original da Reforma da Previdência dizia que iria tentar impedir que o déficit Previdência crescesse ainda mais, porém quanto mais a proposta fica fragilizada, mais o déficit vai crescer no futuro. Vários grupos têm pressionado, parara tentarem serem poupados dessa reforma, fazendo assim com que ela não se torne equânime. Eu espero que o governo pare de ceder, espero que ela seja aprovada, e que a gente encare a realidade de que as promessas feitas pelos políticos no passado são impagáveis.