STF vira ioiô e perde a própria supremacia…
Josias de Souza Marcado por suas idas e vindas, o Supremo tornou-se o epicentro de um fenômeno que corroi o prestígio da Justiça brasileira: a insegurança jurídica. A Suprema Corte virou um ioiô. Ora joga a delação da Odebrecht sobre Lula para Sergio Moro, ora manda o material para São Paulo. Num instante, aprova a prisão na segunda instância. Noutro, ameaça rever a novidade. Afasta Eduardo Cunha do mandato e delega ao Senado a palavra final sobre o afastamento de Aécio Neves. Cede poder aos senadores e, depois, ressuscita Demóstenes Torres, devolvendo-lhe direitos políticos que o Senado havia cassado. Nesse vaivém, o Supremo-ioiô perde a própria supremacia. Há no Brasil uma sólida e inquestionável certeza: o Judiciário é lento, concordam todos, do advogado de porta de cadeia até a presidente do próprio Supremo. Pois na decisão sobre a delação da Odebrecht, três ministros da Segunda Turma —Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes— transferiram provas contra […]
Por que Joaquim Barbosa está em cima do muro?…
Conforme o que o blog apurou em Brasília, com pessoas ligadas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, os passos lentos de Joaquim Barbosa têm um motivo: exigências ao PSB. O ex-ministro vem falando a interlocutores que deve haver quebra de paradigmas. Em poucas palavras, extraem-se da fala de Barbosa: cabide de emprego e interesses pessoais estarão no bojo da velha política. A equipe de governo seria técnica. Somente técnica. E que o alinhamento ao PSB não significa tirar-lhe a liberdade de fazer o que pensa na política. O recado foi dado, o que não agradou a alguns integrantes do PSB. A banda divergente vê em Joaquim Barbosa intransigência e questiona: como ele lidará com o Congresso e atenderá membros do partido? A ala a favor defende que, com Joaquim Barbosa, a legenda conseguirá crescer nas eleições, ter maioria no Congresso e chegar pela primeira vez ao Palácio do Planalto. (Blog Magno […]
Prazo estipulado pela oposição será prorrogado…
Por Edmar Lyra No penúltimo evento da oposição realizado em Caruaru em março, a oposição formada pelos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho e pelos ex-ministros Bruno Araújo, Fernando Filho e Mendonça Filho, anunciou que seria apenas uma candidatura a governador e que o nome seria anunciado no dia 20 de abril. Passados quase dois meses do ato em Caruaru e duas semanas do realizado em Ipojuca, a oposição está longe de ter definido quem será o seu candidato a governador em outubro. Os nomes se afunilaram para Mendonça Filho, Armando Monteiro, Fernando Filho e ainda Fernando Bezerra Coelho, que segue na disputa pelo MDB. Porém Mendonça, Armando e Fernandinho em sendo candidatos a governador estarão arriscando mandato, o que tem deixado todos os possíveis nomes com muito receio, uma vez que não há indicativo de que a oposição será favorita na disputa. Só quem não teria absolutamente nada […]
PP amplia bancada e reforça plano majoritário…
Passado o prazo de filiações, o PP, nacionalmente, desbancou o PSDB e o DEM tornando-se a segunda maior bancada da Câmara Federal, ficando atrás só do PT. Os progressistas que somavam, inicialmente, 38 deputados, ampliaram esse número para 56. Em Pernambuco, a sigla presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte, já figura, segundo cálculos dos corredores da Assembleia Legislativa, como a maior bancada. O partido possuía seis parlamentares: Cleiton Collins, Claudiano Martins, Everaldo Cabral, José Maurício, Eduíno Brito e Dr. Valdi. Com o encerramento da janela partidária, a legenda acrescentou a esse time ainda: Eriberto Medeiros, Beto Accioly, Vinícius Labanca, João Eudes e Joel da Harpa. Nas coxias da Alepe, falava-se ainda na perspectiva de o partido atrair Roberta Arraes e Antônio Moraes. Na esteira das filiações, o PP fez um trabalho de pulverizar sua influência em todas as regiões do Estado, contemplando com candidaturas cidades como Caruaru, onde atraiu […]
As coincidências de Eduardo Campos e Mendonça Filho …
Por Edmar Lyra Os ex-governadores Eduardo Campos e Mendonça Filho, além de terem sido adversários na histórica eleição de 2006, vencida por Eduardo, possuem muito mais coisas em comum do que se imagina, que podem credenciar Mendonça para uma eventual candidatura a governador nas eleições de 2018. Historicamente, desde a redemocratização, Pernambuco se alternou entre PSB, PMDB e PFL, em 1986 Arraes venceu pelo MDB, em 1990 Joaquim Francisco venceu pelo PFL, em 1994 Arraes acabou vitorioso pelo PSB, em 1998 Jarbas venceu pelo PMDB com o apoio do PFL, sendo reeleito em 2002, já em 2006 Eduardo venceu pelo PSB contra o PFL, sendo reeleito em 2010, enquanto em 2014 Paulo Câmara saiu vitorioso pelo PSB, tendo na sua coligação o DEM (ex-PFL) e o PMDB. Nenhuma outra legenda conseguiu quebrar esta polarização, inclusive o PT e o PTB de Armando Monteiro, o que em tese credenciaria novamente o MDB […]
Opinião: Habeas de Lula não tem fundamento, na forma da lei o Supremo terá de rejeitá-lo…
Por Carlos Newton É claro que a tese de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello está correta. Os dois são inimigos eternos, não se falam há anos, mas muitas vezes costumam votar juntos e defender os mesmos interesses. Eles têm toda razão quando afirmam que o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula da Silva pode servir para mudar a jurisprudência do Supremo e acabar com a prisão após condenação em segunda instância. Quando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, anunciou que o julgamento desta quarta-feira só valeria para o “caso específico” de Lula, ela estava apenas jogando para a plateia. Na verdade, o plenário do Supremo pode tudo, basta querer. O maior problema dos ministros hoje é chegar a uma conclusão que não suje ainda mais a imagem do Supremo, que na semana passada o vice-presidente Dias Toffoli emporcalhou ainda mais, ao permitir a candidatura de Demóstenes Torres e conceder […]
Regra sobre prisão faz do STF campo de batalha…
Josias de Souza Às vésperas de julgar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo Tribunal Federal tornou-se um campo de batalha. De um lado, procuradores, promotores e juízes levaram à Suprema Corte manifesto pedindo a manutenção da regra que autorizou o encarceramento de condenados em segunda instância, como Lula. De outro lado, criminalistas prepararam um contramanifesto em defesa do “direito” dos condenados de recorrer em liberdade aos tribunais superiores. O manifesto a favor da tranca, com 5.048 assinaturas, foi entregue no Supremo no início da tarde desta segunda-feira. Contém as rubricas de procuradores da Lava Jato. O abaixo-assinado pela abertura das celas, com 3.262 signatários, chegará à Suprema Corte no final da tarde. Traz os jamegões de advogados de encrencados na Lava Jato, entre eles o defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins. Ironicamente, os dois lados enrolam-se na bandeira da segurança jurídica. Procuradores e juízes sustentam que o Supremo […]
Maurício Rands é o nome que o Palácio queria para fechar a majoritária …
Por Edmar Lyra Na véspera do feriado de Páscoa havia rumores de que o Palácio estava buscando um nome que saísse do óbvio para a segunda vaga de senador na chapa de Paulo Câmara, uma vez que a primeira vaga esta pacificada que é de Jarbas Vasconcelos, que inclusive deverá oficializar a sua entrada no PSD ao longo desta semana devido a confusão envolvendo o MDB. Foram sondados alguns nomes como Janguiê Diniz, mas avançou muito a tese de Maurício Rands ser o nome que faltava para fechar a chapa de Paulo Câmara. Rands tinha profunda relação com Eduardo Campos, sendo inclusive o seu nome preferido para disputar pelo PT a prefeitura do Recife em 2012, naquela confusão que acabou tirando João da Costa da disputa, indicando Humberto Costa e culminou na sua saída da política, inclusive com a sua renúncia ao mandato de deputado federal conquistado em 2010. Fora […]
Temer troca fantasia eleitoral pela sobrevivência…
“Será que ele termina o mandato?” Josias de Souza A pergunta foi feita por um deputado governista a um dos mais próximos auxiliares de Michel Temer. O aliado do governo acompanhara o noticiário político-policial ao longo de toda a quinta-feira. Telefonou para Brasília à noite, do aeroporto de Cumbica, antes de embarcar para sua “Páscoa em Paris”. O blog alcançou o viajante pelo celular, quando já estava dentro do avião. Antes que a comissária de bordo ordenasse o desligamento do aparelho, o repórter quis saber qual foi a resposta do auxiliar do presidente. E o deputado: “Ele me disse que o futuro do Temer depende de nós, que o apoiamos na Câmara. Depois, perguntou: que dia você volta?” A conversa ajuda a entender os efeitos da prisão de amigos de Temer sobre o ânimo do Planalto. Nas próximas semanas, o presidente será forçado a trocar a fantasia de uma candidatura à reeleição […]