Relatório fixa cota para mulheres no legislativo
Por: Agência Brasil – O relator do projeto do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB/PI), apresentou na análise da matéria, no início deste mês, uma complementação de voto fixando cota para mulheres nas casas legislativas a 20%, no mínimo. “Mantivemos a obrigatoriedade da reserva de candidaturas no art. 145, mas estabelecemos que, no período de […]
157 mil eleitores podem ter o título cancelado em Pernambuco; veja o ranking por cidade
Diário de Pernambuco – Quando um eleitor não vota por três turnos consecutivos, não justifica a ausência dentro do prazo estabelecido e não paga as multas devidas, ele passa a ser considerado faltoso e pode ter o título cancelado. Em Pernambuco, esta é a situação de 157.369 eleitoras e eleitores, que têm até o dia […]
Justiça cassa mandato de vereador e deixa candidato a vice-prefeito inelegível em Triunfo
Blog Magno Martins – A Justiça Eleitoral de Pernambuco desmascarou uma fraude à legislação eleitoral e determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio de Jericó (MDB), eleito nas eleições municipais de 2024, em Triunfo. A decisão, proferida pela juíza Ana Carolina Santana, também tornou inelegível por oito anos o presidente do MDB local, Genildo […]
TSE muda decisão do TRE-PE e decide que ex-prefeito com contas rejeitadas não pode se candidatar em eleição subsequente
Por Isabel Cesse/ Blog Magno Martins-Durante sessão realizada na noite de ontem, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e cassou o registro de candidatura do ex-prefeito do município pernambucano de Jaqueira, Marivaldo Silva de Andrade, ao cargo de vereador da mesma […]
TRE-PE cassa chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero
Blog Mário Flário – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (25), cassar a chapa do partido União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão impacta diretamente os mandatos de três candidatos da sigla, incluindo […]
Saiba como emitir o título de eleitor e regularizar situação de forma gratuita
Por Blog da Folha – Se você vai tirar o primeiro título de eleitor, saiba que o processo é simples, gratuito e pode ser iniciado pela internet. Pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), é possível preencher o requerimento sem sair de casa. Após essa etapa, basta agendar a coleta […]
Justiça Eleitoral pode cassar quatro vereadores do Podemos em Araripina por suspeita de fraude à cota de gênero
Blog Magno Martins – A 84ª Zona Eleitoral de Araripina analisa uma ação que pode resultar na cassação de quatro vereadores eleitos pelo Podemos, sob a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O processo (nº 0600420-75.2024.6.17.0084) foi movido pelo ex-vereador João Dias (PSB), juntamente com os candidatos a vereador […]
Eleições das Mesas Diretoras reacendem debate sobre reeleição em Câmaras Municipais
Com a proximidade das eleições para as Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, o debate sobre a possibilidade de reeleição de presidentes voltou à tona. O advogado eleitoralista e professor universitário Neemias Queiroga esclareceu que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), há um limite de uma única reeleição ou recondução ao cargo, conforme estabelecido pela […]
Prefeita Juliana de Chaparral é diplomada em cerimônia na Câmara de Surubim
Na noite de ontem (19), a prefeita reeleita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), foi diplomada em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Surubim. A cerimônia oficializou o mandato de Juliana, do vice-prefeito eleito Lúcio Silva (PSDB) e dos nove vereadores eleitos e reeleitos de Casinhas. Juliana, que obteve 6.364 votos (67,47% dos […]