26/05/2018

TSE pode impedir que nome de Lula apareça na urna em outubro…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir na próxima terça-feira se um réu em ação penal pode se candidatar a presidente da República. O julgamento pode definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância. Embora o caso a ser examinado trate apenas de situações que envolvam réus que se apresentam para a disputa, os ministros poderão ampliar o debate. E discutir se um condenando pode apresentar candidatura. Se isso acontecer, a tendência é a Corte declarar que réus podem se candidatar, desde que não tenham sido condenados. Neste caso, Lula ficaria de fora da urna nas eleições de outubro. Além de servir de parâmetro para Lula, o entendimento do TSE vai orientar os partidos na escolha dos candidatos que disputarão o mais alto cargo do país. Um ministro da Corte ouvido pelo GLOBO foi categórico ao dizer que, se um réu não foi ainda condenado ou […]
08/05/2018

Eleições de outubro terão 5% das urnas com voto impresso…

Eleições de outubro terão 5% das urnas com voto impresso. No total, 23 mil urnas vão ter os módulos de impressão durante a votação. A distribuição dos equipamentos será proporcional ao eleitorado em cada estado. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, terá 5.208 equipamentos. Já em Roraima, que tem o menor número de eleitores, vão ser 52 urnas com voto impresso. Os locais dessas urnas serão definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 31 de agosto. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser dada preferência aos locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Mato Grosso, Luiz Darienzo, explica como será a votação. Sonora: “A partir do momento que o eleitor vota na urna, faz a votação convencional, esse módulo que é acoplando em uma urna modelo 2015 imprime esse […]
12/04/2018

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio…

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor […]
14/02/2018

TSE publica resolução que libera autofinanciamento de campanhas…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas. Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais. Um político rico que queira disputar a Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite que pode gastar, que é de R$ 2,5 milhões. Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas -cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias – e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento. Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total […]
06/02/2018

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário. Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal. Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que […]
06/12/2017

Campanha Mesário Voluntário começou …

A Justiça Eleitoral começou a divulgar no último sábado (2) a Campanha Mesário Voluntário para as Eleições Gerais de 2018. O objetivo é incentivar a participação dos eleitores. Os interessados devem ser maiores de 18 anos de idade e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Eles podem se inscrever no cartório eleitoral do seu município ou no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do link http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/mesario-voluntario/mesarios-voluntarios. A convocação é feita pelo juiz eleitoral, através do cartório eleitoral. Os mesários são responsáveis por organizar a seção eleitoral e os trabalhos de votação. Podem participar como presidente da Mesa Receptora de Votos, como 1º ou 2º mesário, como 1ª ou 2º secretário e suplente. A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Os eleitores que forem candidatos ou parentes de candidatos por afinidade ou segundo grau ou cônjuge, que forem membros […]
02/12/2017

TSE lança título de eleitor digital…

O Tribunal Superior Eleitoral lançou ontem, 1, o e-título. Trata-se de uma espécie de título eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica – índice que chega a 47,55% no País. O aplicativo já está disponível para os sistemas operacionais Android e deverá ser disponibilizado para iOS. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do País, 69.760.072, ou 47,55, já têm identificação biométrica. Os Estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins. Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso(35%) e Espírito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domicílio no exterior já […]
21/11/2017

Eleitor pode fazer consultas no TSE via Twitter…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, ontem, um serviço de atendimento ao eleitor por meio da conta do tribunal no Twitter. Ao clicar na opção de enviar mensagem direta para o TSE, as opções de serviços surgirão na tela. O cidadão poderá, por exemplo, consultar locais de votação, imprimir o documento de quitação eleitoral, tirar dúvidas com o TSE e acessar a página de perguntas e respostas mais frequentes sobre eleições. Para isso, é necessário ter uma conta no Twitter De acordo com o tribunal, a ferramenta segue a tendência da Justiça Eleitoral de informatizar o processo ligado às eleições e dar mais agilidade no atendimento ao cidadão.Ainda segundo o TSE, novas funções de atendimento via Twitter vão ser disponibilizadas a partir do início de 2018.
16/08/2017

Rezoneamento eleitoral começa em Pernambuco…

O Tribunal Superior Eleitoral realiza em todo o Brasil o rezoneamento. A ideia é criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já extinguiu três zonas na Capital e vai extinguir 26 no interior nos próximos 60 dias, a partir da próxima segunda-feira. O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, realizou uma coletiva para a imprensa hoje. “É importante informar ao eleitor que ele não será prejudicado. Conseguimos economizar 4.740.00 com pessoal, aluguel e limpeza por ano. Mas o eleitor vai continuar votando no mesmo local, os números dos títulos serão mantidos, havendo apenas mudança do número da zona e da seção”. Os novos títulos serão entregues no dia da eleição de 2018. E o TRE-PE vai manter os postos de atendimento nas cidades que deixaram de ser sede de […]