Eleições 2016: candidato para ser diplomado precisa estar com registro aprovado…
TSE Os candidatos das Eleições Municipais 2016 que concorreram com o registro indeferido e que tenham ingressado com recurso não terão seus votos computados, salvo se houver decisão final pelo deferimento de seus registros. Isso significa que, mesmo que tenham recebido votação suficiente para serem eleitos, somente terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se tiverem seus registros aprovados pela Justiça Eleitoral. Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se computam para a legenda os votos dados aos candidatos com os registros indeferidos à data da eleição, ainda que a decisão no processo de registro só transite em julgado após o pleito. Apesar de não serem contabilizados, os votos dos candidatos nessa situação ficarão armazenados separadamente e poderão ser consultados por eleitores e demais interessados. Continua…
Justiça Eleitoral cassa o prefeito de Orobó por abuso de poder político e econômico…
A Justiça Eleitoral cassou ontem (17) o prefeito de Orobó Cleber José de Aguiar da Silva conhecido popularmente por Chaparral – PSD, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE nº 9934 – TRE PE por abuso de poder político e econômico além da prática de condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, a juíza entendeu que Cleber Chaparral usou a máquina pública para se beneficiar visando sua reeleição. Ação que cassou o prefeito de Orobó, Cleber Chaparral foi baseada em diversas irregularidades praticadas por ele neste ano de 2016, dentre as irregularidades está a distribuição de dinheiro e de brindes a população de Orobó, em trecho da decisão a juíza eleitoral afirma que o prefeito se valeu da distribuição de bens para tirar proveito eleitoral e que nos autos do processo consta provas exaustivas. A decisão da juíza de Orobó seguiu o parecer do Ministério Público que na […]
TRE-PE quer incluir 900 mil na biometria…
Após ser suspenso devido ao período eleitoral, o recadastramento biométrico para eleitores foi retomado ontem, no Estado. Até as eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) espera ofertar o serviço em mais 38 cidades pernambucanas e, com isso, incluir 900 mil eleitores no sistema. Hoje, 73 dos 184 municípios e ainda o arquipélago de Fernando de Noronha já contam com o cadastramento. Para realizar os procedimentos é necessário apresentar o comprovante de endereço original, um documento de identificação com foto e, para os homens, a reservista. (Folha de Pernambuco)
Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação…
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades. O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou clicar aqui. Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site. Outro ponto que […]
TSE vai apertar o cerco contra candidatas laranjas…
Folha de S. Paulo Coluna Painel – Natuza Nery O TSE detectou fraudes no registro de candidaturas de mulheres no país. A Justiça Eleitoral identificou casos de siglas que recorreram a “laranjas” — registrando mulheres sem o consentimento delas — ou ofereceram vantagens financeiras para inflar o número de representantes do sexo feminino. Desde 2009, os partidos são obrigados a ter mulheres em pelo menos 30% dos nomes lançados. A corte pretende apertar o cerco nesta eleição contra legendas que tentam burlar a regra. Um dos casos sob análise ocorreu em José de Freitas, no Piauí. O TSE determinou que o tribunal regional apure se eleitoras se filiaram a uma sigla diante de promessas de emprego e de aposentadoria e se tornaram candidatas à revelia, em 2012.
Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta, 26, em todo o país…
Começa nesta sexta-feira (26) em todo o país a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano. Em razão da minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, a propaganda no rádio e na TV será mais curta em comparação aos últimos anos. O período foi reduzido de 45 dias para 35. Não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. Está proibida também a veiculação de propaganda paga no rádio ou na TV e fora do horário gratuito ou utilizar a propaganda no horário permitido para promover marca ou produto. Continua…
TSE faz modificações para aumentar segurança nas urnas eletrônicas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que solucionou os problemas encontrados no Teste Público de Segurança 2016 feito por um grupo de investigadores nas urnas eletrônicas no início do ano. As soluções foram verificadas pelos investigadores nesta quinta-feira. Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual. Em março deste ano, durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança das urnas eletrônicas. Essa foi a terceira edição do teste e o diferencial da edição deste ano é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições. Continua…
Termina hoje prazo para registrar candidatos das Eleições 2016…
Termina nesta segunda-feira (15) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações registrarem as candidaturas de seus candidatos para as eleições municipais de 2016, que ocorrem em outubro. Em menos de dois meses, portanto, cerca de 144 milhões de brasileiros de 5.568 municípios irão selar o destino das suas localidades ao eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que o número total de candidatos em 2016 alcance até 580 mil em todo o País. Também termina hoje a possibilidade de deputados federais trocarem de partido mirando alianças para as eleições municipais. Isso porque é com base na composição da Câmara dos Deputados nesta segunda que será feito o cálculo de representatividade dos partidos e coligações para a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa em duas semanas, na sexta-feira (26). Continua…
TRE-PE alerta sobre prazo final para registro de candidatos…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta os partidos políticos e as coligações partidárias sobre o prazo final para a efetuação dos pedidos de registro dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O último dia para apresentar o requerimento aos respectivos cartórios eleitorais é a próxima segunda-feira (15), até às 19h. Até a noite dessa quarta-feira (11), os municípios de Afrânio, Agrestina, Aliança, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Calumbi, Carnaíba, Dormentes, Ferreiros, Flores, Granito, Itambé, Mirandiba, Ouricuri, Petrolina, Pombos, Quipapá, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Sertânia, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São Vicente Férrer, Terra Nova, Trindade, Vertente do Lério e Vicência apresentam candidatos que já realizaram o registro. No Recife, ainda não havia nenhum requerimento efetivado. O tribunal disponibiliza em seu site o sistema DivulgaCandContas, que possui a divulgação de candidaturas, divididas por regiões, podendo ser acessado pelo público em geral. (Blog […]