TSE pede a WhatsApp dados sobre disparos por empresas nas eleições 2018
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018. A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas no período de 14 de agosto a 28 de outubro do ano passado. A investigação foi aberta após manifestação da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e apura o suposto uso de ferramentas de disparos em massa e automatização via WhatsApp para divulgação de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) e difusão de publicações contrárias à candidatura de Fernando Haddad (PT). A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento de conteúdo que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas – ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp […]
TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador…
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente. O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os […]
João Alfredo/Salgadinho – Atenção para o recadastramento biométrico…
Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor…
Documentos para título de eleitor, saiba tudo neste artigo! O título de eleitor é um documento obrigatório para todo cidadão brasileiro que deseja exercer o direito democrático do voto durante as eleições. No Brasil o voto é obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo entre 16 e 17 anos. O voto também não é obrigatório para analfabetos e para quem tem mais de 70 anos. Neste texto iremos explorar o tema documentos para transferência de título de eleitor e quais documentos você deve levar ao cartório eleitoral de sua cidade. Iremos abordar também o passo a passo e documentos para fazer título de eleitor biometria. Para que você possa entender melhor o artigo sobre Documentos para tirar o Título de Eleitor iremos responder os tópicos abaixo um a um: Quais são os documentos para título de eleitor? Os documentos para tirar o título na primeira vez que você vai […]
Justiça Eleitoral cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades…
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral. Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo […]
Título de eleitor muda neste mês e terá QR Code no lugar da assinatura…
Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura. Para ativar a versão digital do título de eleitor basta baixar o aplicativo e-Título no celular (disponível gratuitamente para download em dispositivos Android e iOS) e inserir os dados na página inicial. A versão impressa do título continua, mas agora em papel sulfite branco -as versões anteriores, em verde e branco, utilizam papel-moeda, que será substituído à medida que acabarem os estoques. Assim como a versão atual, o novo título de eleitor é gratuito e emitido na hora. Segundo resolução do TSE, o modelo do título eleitoral anterior a essas alterações permanece válido. Quem reside no estado de São Paulo e […]
Em Pernambuco, 800 mil eleitores têm pendências com a Justiça Eleitoral…
Dos cerca de 1,1 milhão de eleitores que não votaram nos dois turnos das eleições de 2018 em Pernambuco, cerca de 800 mil não justificaram a ausência nem pagaram a multa pelo não comparecimento às urnas. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Eleitores que pretendem regularizar a situação perante a Justiça devem comparecer aos cartórios com o RG ou Título de Eleitor e pagar uma multa de R$ 3,50 por turno ausente. Os eleitores que não ficarem quites podem ter transtornos no dia a dia. Impedimento nas matrículas em universidades, inscrição em concursos públicos, e retirada de passaporte, são alguns dos possíveis problemas. O título pode ser cancelado se o eleitor deixar de votar em três eleições seguidas e não justificar nem realizar o pagamento de multas. Com informações do G1 PE.
Prazo para justificar ausência no 2º turno se encerra amanhã…
Os eleitores que não compareceram às seções eleitorais para votar no 2º turno das eleições deste ano têm até amanhã para justificar a ausência nas urnas em 28 de outubro. Para justificar o não comparecimento na etapa final do processo eleitoral, é preciso preencher um formulário que pode ser obtido nos cartórios eleitorais, em postos de atendimento ao eleitor e nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TRE’s). O voto no Brasil, segundo a Constituição, é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Já para eleitores entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos o voto é facultativo. O prazo para justificar a ausência no 1º turno das eleições se encerrou em 6 de dezembro. O não comparecimento às urnas sem justificativa é punido com multa que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,51. Se o eleitor não votar e […]
Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio…
Cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar ontem (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net). Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los: Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão […]