Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. Segundo o governo, cerca de 15 milhões de […]
Aprovação do IPVA na Alepe vai impactar caixa dos municípios, de acordo com Amupe
Por Anthony Santana/Folha de Pernambuco – A estimativa de redução de R$ 500 milhões na receita estadual com a aprovação de propostas de isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tem deixado gestores municipais preocupados com o impacto financeiro da medida no repasse de recursos às cidades. Com 50% […]
Governo cobra devolução de R$ 478 milhões pagos indevidamente no Auxílio Emergencial; 177 mil famílias foram notificadas
Por g1 — Brasília – O governo federal começou a cobrar a devolução de R$ 478,8 milhões recebidos de forma indevida por 177,4 mil famílias durante o pagamento do Auxílio Emergencial — benefício criado na pandemia de Covid-19. As notificações estão sendo enviadas desde março pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Gestores recebem repasse do 2º decêndio do FPM nesta sexta-feira, 19; confira
Nesta sexta-feira, 19 de setembro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassado será de R$ 1.570.700.325,47, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
Consulta ao 2º lote de restituição do IR 2025 é liberada nesta segunda-feira (23)
Agência Brasil – A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. Este é o maior lote da história em número de contribuintes […]
Segunda parcela do FPM de junho será paga na sexta-feira, 20 de junho; confira os valores
Da Agência CNM de Notícias – Amanhã, 20 de junho, os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. Em valores brutos, o montante é de R$ 5.928.147.024,18. Já o valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Governo de Pernambuco implanta reajuste salarial para quase 190 mil servidores na folha de junho
Por Portal Folha de Pernambuco – O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (16) a implantação do reajuste salarial para cerca de 190 mil servidores estaduais de 43 categorias. Os salários reajustados serão pagos na próxima sexta-feira (20), na folha de pagamento de junho. A medida, firmada por meio da Secretaria de Administração (SAD), abrange o período […]
Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do Imposto de Renda da história
Por Agência Brasil – Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal libera o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número […]
Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM após vitória judicial da Amupe
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados. A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios […]