Cercado por intrigas e já remarcado duas vezes, o julgamento das duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) está suspenso – e a data em que ele ocorrerá agora só depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso porque é ele quem indica o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde Moro será julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2022, nas ações movidas pelo PL de Bolsonaro e o PT do próprio Lula. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do O GLOBO.
Acontece que o TRE paranaense, que tem sete juízes, está com uma vaga em aberto – e o julgamento exige quórum máximo, conforme previsto no Código Eleitoral. O tribunal já informou em nota que assim que o quadro de juízes estiver completo será marcada a data do julgamento.
A equipe da coluna apurou que o presidente do TRE-PR, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, vai adotar todos os recursos possíveis para marcar a sessão o quanto antes.
O plano A é dar posse ao novo juiz na próxima quinta-feira (8), mas para isso é necessário que Lula indique o novo juiz nos primeiros dias da próxima semana.
Caso a indicação atrase, Bengtsson já disse a interlocutores que não descarta convocar uma sessão extraordinária na quinta-feira (15), após o carnaval, se for preciso. Nesse caso ainda seria possível manter a data de 19 de fevereiro. O agendamento chegou a ser feito, mas acabou suspenso em razão da falta de quórum.
O tribunal formou uma lista tríplice de candidatos a ser encaminhada para Lula, da qual fazem parte dois advogados cujos mandatos de juiz substituto terminaram na semana passada, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, e a advogada Graciane Aparecida do Valle Lemos, considerada fora do páreo por já ter atuado no tribunal por indicação do ex-presidente Michel Temer.
A lista foi enviada ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski na tarde desta sexta-feira (2), mas Lula ainda não sinalizou quando vai nomear um dos três candidatos, apesar da urgência de seus aliados.
Embora pareça uma questão trivial, a data do julgamento de Moro é importante porque, conforme informou a equipe da coluna, o tempo joga a favor do ex-juiz da Lava-Jato. Isso porque, quanto mais cedo o julgamento for concluído no TRE paranaense, mais cedo ele chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se Moro perder no Paraná, ele ainda pode seguir no cargo e entrar com recurso no TSE, a quem caberá dar a decisão sobre o pedido feito pelo PL e pelo PT para que ele perca o mandato e sejam convocadas novas eleições. Se o TRE absolvê-lo, PT e PL podem recorrer.
A avaliação tanto de aliados de Moro como de seus adversários é de que os ministros do TSE teriam, em tese, mais disposição de encerrar abruptamente o mandato do senador do que os juízes do Paraná, Estado cujo judiciário ainda tem adesão à Lava-Jato e sofre influência do ex-magistrado.
O fator tempo também influi aí por outra razão. No momento, o tribunal é presidido por Alexandre de Moraes, que deu um dos sete votos pela cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Só que, no início de junho, Moraes deixa o TSE e, pelo rodízio entre ministros do supremo no tribunal, deve abrir uma vaga a ser ocupada por André Mendonça — um magistrado fora da órbita petista e mais simpático ao “legado” do ex-juiz federal na Lava-Jato.
Portanto, quem quer cassar Moro não apenas deseja que o TRE do Paraná o julgue o quanto antes, mas prefere que o caso chegue ao TSE ainda no primeiro semestre, antes da troca de Moraes por André Mendonça. Mas só se poderá saber quem levará vantagem com o calendário depois que o Lula indicar o novo juiz eleitoral do Paraná.
Lula ficou de fora da disputa pela Presidência da República em 2018 após ficar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ser declarado inelegível por conta da condenação imposta por Moro na ação do triplex do Guarujá, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Agora é a inelegibilidade de Moro que está literalmente nas mãos do presidente.
